Como falei em nossa postagem do dia 31, o governador não ia assinar. Quisera que tudo desse certo, mas, infelizmente, meus pés estão fincados na realidade. Agora, o positivo é que o assunto foi falado e discutido.... É só continuar a bater para chegarmos, um dia, à vitória esperada...
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03/01/2018
30/12/2017
Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras em SP
O Vista-se publicou vídeo a respeito. Veja ao final. Acho que o governador não vai sancionar. De qualquer forma, o assunto está sendo debatido e isto é ótimo!!!!
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Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado. Se sancionado, texto vai obrigar bares e estabelecimentos a terem 'cardápio alternativo' sem
02/09/2017
Projeto pode pôr fim aos zoológicos catarinenses
Quer saber? eu gostei da ideia sim.... Não sabia deste PL. Vocês sabiam? Ele pretende acabar com estes locais em todo país que expõem animais sem a mínima condição de tratamento.
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Zoo Pomerode será um dos zoológicos afetados com o projeto de lei de autoria da senadora Gleisi Hoffmann, caso aprovado
O presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, Cláudio Hermes Mass, e o diretor do Zoo de Pomerode, Maurício Bruns, estiveram essa semana em Brasília para solicitar apoio do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) contra o fechamento de mais de 100 zoológicos no país. O diretor do Zoológico de Brasília, Gerson Norberto, também participou da reunião.
A preocupação do grupo é com o Projeto de Lei (PLS 650/2015) de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), que quer criar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra) e, entre outras medidas, acabar com zoológicos instalados fora das capitais. Se o projeto for aprovado, em Santa Catarina todos serão fechados no prazo de até dois anos. A medida acarretará na remoção de mais de quatro mil animais que vivem em Pomerode, Penha (Beto Carrero), Balneário Camboriú, Brusque e Joinville.
Peninha assumiu o compromisso de exigir mudanças no texto do projeto assim que ele chegar à Câmara dos Deputados. "Nós sabemos do trabalho sério feito nesses locais, do bom atendimento aos animais e inclusive do potencial econômico que esses espaços promovem para suas cidades. Temos que aprovar uma legislação justa para o bem-estar animal, por isso é preciso no mínimo conhecer a realidade antes de apresentar um projeto absurdo como este", justifica o parlamentar.
Impactos do projeto
O fechamento dos zoológicos pode gerar um grave impacto para Santa Catarina, que só no ano passado recebeu mais de 2,5 milhões de visitantes em seus zoológicos. A maior perda, no entanto, será para os animais: como os locais são também centros de reabilitação, onde eles são tratados e devolvidos ao habitat, os zoológicos se tornam sua única chance de sobrevivência. "Os zoos recebem animais apreendidos. Muitas espécies já foram salvas de extinção por meio de esforços de profissionais desses locais, com programas de integração para as espécies ao seu ambiente de origem", explica Cláudio.
Tidos como a maior rede de educação ambiental do mundo, os zoológicos e aquários têm o foco de informar e sensibilizar a população para mudanças de atitude. "Nós temos 85 anos de história, de luta e também de reconhecimento, inclusive internacional, pela qualidade que alcançamos. Não podemos simplesmente abrir mão disso. Para onde vão esses animais? Estamos falando de aproximadamente 50 mil em todo o país", alerta Maurício.
Zoo Pomerode
Tem 85 anos de história e atualmente é o maior de Santa Catarina. Foi o primeiro zoológico da região Sul do Brasil. Abriga 1,1 mil animais de 270 espécies, muitas delas em risco de extinção. Uma pesquisa do Instituto Blumenauense de Ensino Superior aponta que 92% dos turistas visitam Pomerode com intenção de conhecer o espaço. Dos mais de mil animais que estão hoje no Zoo de Pomerode, 77% foram resgatados, vítimas de atropelamento, tráfico ilegal ou mesmo de circos e não poderiam retornar à natureza.
"O Zoo Pomerode tem se destacado no cenário Nacional pelo trabalho que tem realizado por meio de projetos sociais e modelo de gestão, além do trabalho realizado para manter espécies ameaçadas de extinção. Hoje são cerca de 39 espécies mantidas pelo Zoo e nove fazem parte de planos de conservação internacional", declara Maurício.
Outros Zoológicos de Santa Catarina que serão fechados, caso o projeto seja aprovado:
- Zoo Parque Beto Carrero World - Penha
Abriga pouco mais de mil animais em áreas que simulam o habitat natural, inclusive com possibilidade de o visitante caminhar por trilhas dentro de um viveiro natural. Foi no Beto Carrero que nasceu a única leoa branca em um zoológico brasileiro.
- Zoo Complexo Ambiental Cyro Gevaerd (Santur) - Balneário Camboriú
Possui aproximadamente 1,2 mil animais, sendo 91 espécies de aves, 29 mamíferos e 24 répteis. Além disso, abriga museu de artefatos arqueológicos, artesanato, oceanógrafo, taxidermia e esqueletos.
- Zoobotânico Joinville
O parque tem uma área de 17 mil metros quadrados, e foi construído após reinvindicação dos moradores. É um local onde a flora e a fauna da Mata Atlântica são preservadas, e servem de abrigo para mais de 200 animais, que habitam o Complexo Florestal do Morro da Boa Vista.
- Zoobotânico Brusque
A Fundação Parque Ecológico Padre Raulino Reitz tem 25 anos de história e possui um complexo de 120 mil metros quadrados em meio à mata nativa. Anualmente recebe mais de 40 mil alunos por meio do Programa de Educação Ambiental, com educação ecológica informal que busca despertar a consciência.
Fonte: Jornal Metas
15/06/2017
Projeto de lei quer proibir venda de animais até mesmo em petshops e clínicas veterinárias
Sinceramente, estou cansada de falar... Pior que estes projetos passam e depois sem regulamentação fica naquele jargão da "lei que não pegou".
Isto só pode ser proposta do executivo e, mesmo assim, há leis que garantem tal comercialização.
O que a Prefeitura pode fazer (e não o legislativo) é criar tantas exigências que faça o comerciante desistir. Isto se houver um prefeito interessado, claro! ... Affe, que a proteção animal não aprende mesmo.... Os animais não merecem ter gente despreparada para defende-los....
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Proposta que tramita em primeiro turno teve parecer favorável da Comissão de Legislação de Justiça da Câmara de BH. Comércio de animais ficaria restrito a criatórios
A proposta de proibir a venda de animais em ruas, praças, parques e estabelecimentos como petshops, mercados, feiras, shoppings centers e clínicas veterinárias em Belo Horizonte avançou e pode se tornar lei municipal.
A Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) da Câmara Municipal deu nesta terça-feira parecer favorável ao Projeto de Lei 253/17, que tramita em primeiro turno e quer regulamentar a comercialização de animais na capital.
De acordo com o texto do PL, apenas canis, gatis e criatórios regularmente estabelecidos e registrados seriam autorizados a exercer essa atividade comercial.
Os estabelecimentos deverão ter relatório discriminado de todos os animais, com os respectivos números de cadastro do microchip no Sistema de Identificação Animal do Município de Belo Horizonte (SIAM-BH), que deverá ser criado, em caso de aprovação da proposta, em prazo de 90 dias.
De acordo com o vereador Osvaldo Lopes, autor do projeto, o objetivo é criar mecanismos para que “o município obtenha de uma forma mais objetiva o controle da comercialização, visando a um controle sanitário mais eficiente e o bem-estar animal”.
FONTE: EM
10/06/2017
Colômbia pode sancionar lei que proíbe realização de touradas
Considero um grande avanço e só espero que o PL seja aprovado o mais rápido possível.
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A Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou um projeto de lei que proíbe a realização de touradas em todo o país e as considera uma expressão de violência e exibição pública de crueldade.
“Com este projeto de lei, procuramos harmonizar o quadro legal colombiano que reconhece que os animais são seres conscientes e uma tourada na qual há um abuso animal claro e violento não deve ser permitida”, disse Luis Ernesto Gomez, vice-ministro do Interior.
O próximo passo do projeto, apoiado por defensores de animais, é a sessão plenária da Câmara dos Deputados. Se aprovado, será encaminhado à Comissão VII no Senado e depois à sanção presidencial, segundo informações do World Animal News.
Gomez acrescentou que “o Congresso deve definir democraticamente se é crime na Colômbia que um animal seja maltratado por uma pessoa e estabelecer uma sentença de até três anos conforme estabelecido pela regulamentação colombiana”.
A iniciativa também visa eliminar expressões como touradas e bezerros, contidas no artigo 7 da Lei 84 de 1989 e revogar os Regulamentos Nacionais de Touradas.
Após a aprovação deste projeto no Congresso, as entidades territoriais com o apoio do governo nacional terão um período de seis meses a partir da emissão da lei para apresentar um plano de atendimento e uma proposta com novas atividades econômicas e culturais, se necessário.
Isto deve ser feito para que as pessoas envolvidas nas touradas tenham programas de substituição e integração trabalhista.
FONTE: ANDA
02/11/2016
Comissão do Senado aprova PLC que eleva rodeio e vaquejada como manifestação cultural
ATUALIZAÇÃO às 12:48hs:
Acabei de ver o vídeo que comprova que, numa manobra nojenta, desrespeitando prazos e considerando o PLC 24 como Terminativo, a Plenária aprova o Projeto, comunica a Camara dos Deputados e encaminha a Sanção Presidencial...... Gente, estou passando mal!!!!!! Olhem isto:
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Como cantei a bola desde a primeira reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte no dia 18 de outubro, o PLC 024/16 ia ser aprovado mais cedo ou mais tarde pela referida Comissão. Questão de matemática.
Agora desde ontem surgiu uma divergência quanto ao PLC ser deliberativo ou terminativo. Tenho inúmeras comprovações de que NÃO É TERMINATIVO, inclusive o próprio site da Agência do Senado informa que foi para Plenária. É importante tal diferença para nossas futurs ações. Somente amanhã poderemos resolver a questão de ter havido despachos diferentes em tempos diferentes.
No link do projeto confira o quanto somos idiotas de ficar votando nesta consulta pública que deu 51490 contra e 17845 a favor. Ou seja, mais um atestado do quanto estes políticos brincam com o povo.
Agora, este relator falou muita besteira que acho que devemos inquiri-lo. Ele acusa de protetores estarem fazendo castração sem anestesia na Bahia. Hein? Vejam no vídeo abaixo
Matérias referentes ao tema:
- Aprovado em comissão do Senado, projeto a favor da vaquejada segue para o plenário
- Comissão aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural
- Reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural é aprovado em Comissão
- A falácia na argumentação de geração de empregos em vaquejadas e rodeios.
- Vaquejada e rodeio são manifestações culturais para comissão do Senado
17/02/2016
CMA analisa projeto que veda importação de peles de animais
Demorô!!!!! agora esperamos mais uns 10 anos e tudo será resolvido.... nojo desta política irresponsável e desrespeitosa.....
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Publicado em 16 de fev de 2016
A Comissão de Meio Ambiente se reúne na manhã desta terça-feira. Na pauta também, regras para a comercialização de soda cáustica e alterações no Estatuto das Cidades.
29/01/2016
Crivella propõe criação de Estatuto dos Animais
Posso estar enganada, mas, acho que na Câmara Federal tem um PL parecido.
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Assegurar a proteção à vida e ao bem-estar dos animais em todo o país. Esse é o objetivo do Estatuto dos Animais, previsto no projeto de lei do Senado (PLS) 631/2015, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto também estabelece infrações e penalidades para quem desrespeitar as normas do estatuto.
Combater os maus-tratos e toda forma de violência, crueldade e negligência praticada contra animais e garantir proteção contra
Combater os maus-tratos e toda forma de violência, crueldade e negligência praticada contra animais e garantir proteção contra
16/12/2015
Carroceiros reclamam falta de cuidados aos animais apreendidos em Montes Claros
Agora, vejam as argumentações dos carroceiros sobre como os animais são ratados no curral municipal... se for verdade? embora não queira dizer que o PL não procede por causa disto, evidentemente!!!!! Só não ficamos sabendo o que acontece com os cavalos recolhidos pela Prefeitura.
Aliás, o Prefeito fala uma inverdade: aqui no Rio ainda é permitido o trânsito de carroças pela cidade.... eu juro!!!!!! e que eu saiba, em nenhuma cidade do Estado do RJ é proibido.....
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09/12/2015
Em Montes Claros, carroceiros fazem protesto contra projeto de lei
Por ocasião da votação, nossos companheiros vão precisar de suporte para pressionar os vereadores. Estamos aqui já de prontidão para ajudar....
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G1 Grande Minas - 08/12/15
08/12/2015 01:47
Proposta pretende proibir trânsito de veículos de tração animal na cidade.
02/10/2015
Projeto de lei prevê licença a dono após morte de animal de estimação
Achei ótimo.... deveria ser para qualquer pessoa.... Dá-lhe Curitiba!!!!
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Um projeto de lei que pretende instituir um dia de licença nojo a dono após morte de animal de estimação entrou em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba nesta terça-feira (29).
A falta seria facultativa e sem prejuízo na remuneração, de acordo com o vereador Professor
29/09/2015
Com proibição de carroças, famílias podem receber ajuda da prefeitura
Como sempre, a alegação de uns e outros é "fonte de subsistência". Ainda bem que o que está prevalecendo é o sofrimento e exploração animal neste tipo de ganha-pão.... ora, bota a mãezinha de cada um para puxar as carroças, pô!!!!! porque não aproveitam o projeto cavalo de lata?
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Câmara de Curitiba aprovou projeto que proíbe veículos de tração animal.
Valor e tempo de benefício devem ser regulamentados pelo poder público.
As famílias que dependem de veículos movidos à tração animal para sobreviver podem receber um auxílio da Prefeitura de Curitiba. Um projeto de lei aprovado em segunda discussão, nesta segunda-feira (28), na Câmara de Curitiba, proibiu o uso de carroças e similares nas ruas da cidade.
Segundo levantamento da administração municipal, 100 famílias se enquadram nessa
31/07/2015
Projeto retoma rodeios e eventos similares em Jaú
Depois de se conseguir um passo à frente, vem um cara para retroceder tudo? ah, tenha paciência!!!!!!
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Comissão de Justiça pede parecer à OAB e à Apaja; Expojaú defende retomada das competições
Dois anos após a proibição de rodeios, a Câmara de Jaú discute novamente as competições envolvendo animais. Projeto que
18/02/2015
Lei que prevê liberação de pets nos coletivos gera polêmica em SP
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Gente, aqui no Rio de Janeiro é permitido por Lei, mas, quem quiser usar o transporte para levar os animais tem que andar com a referida na mão e uma boa dose de paciência para tolerar a ignorância da própria autoridade que nem sabe que a tal lei existe.... é um saco!!!!!
Agora, a reportagem foi bem tendenciosa. Reparem nas pessoas que escolheram para depor sobre o assunto.... eu hein....
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Hoje em Dia - Rede Record - 17/02/15
Um projeto de lei, já aprovado pelos vereadores, mas que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, autoriza donos de animais de estimação a levar seus pets no transporte público de São Paulo. Donos de animais que não têm carro próprio e precisam levar os bichinhos ao veterinário comemoram a decisão, mas muitos usuários do transporte reclamam devido à disputa por espaço. Veja na reportagem.
20/05/2013
PL em SP quer autorizar enterrar animais junto aos seus donos
Achei legal, não?
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Publicado em 17/05/2013
Câmara Municipal de São Paulo discute projeto de lei que permite que animais de estimação sejam enterrados em cemitérios públicos de São Paulo, junto aos donos. O texto já passou em primeira votação. Hoje, quem perde um animal tem poucas alternativas para enterrar o bicho. A Secretaria de Serviços Urbanos da cidade de São Paulo informa que a população pode entregar os animais mortos na Unidade de Transbordo, no bairro de Santo Amaro, que funciona na avenida Miguel Yunes, 480, de segunda a sábado, inclusive feriados, das dez da manhã às cinco da tarde. Ou na Unidade de Transbordo Ponte Pequena, situada na avenida do Estado, número 300, de segunda a sábado, das dez da manhã às oito da noite. O serviço é gratuito.
Repórter: Fernanda Azevedo
Jornal da Gazeta - 17/05/13
07/05/2013
Adeptos do candomblé protestam contra projeto de lei na Câmara Municipal - Salvador - BA
Lamentavelmente, tendo certeza absoluta dos injustos direitos constitucionais destes "religiosos", creio que será mais um tempo perdido. Até porque, um Município não pode legislar sobre este assunto. Ele pode, no máximo, criar inúmeras dificuldades para legalizar as atividades do templo... só isto mesmo.... Mas, a prática dos rituais, não. Se querem ter esclarecimentos sobre o que é o uso de animais na religião, vejam um exemplo que publicamos aqui no blog em set/2010:
Jornal da Tarde - Rede globo - 07/05/13
02/05/2013
Vereador esclarece o projeto que proíbe sacrifício a animais em Salvador - BA
Como falamos ontem em nossa postagem, acho que o vereador deve estar começando a perceber que o buraco não é exatamente onde supunha ser..... Ainda mais na Bahia.... A galera do tambor já vai fazer manifestação:
Leiam abaixo a explicação dele e que não será aceita pelos adeptos que usam animais em seus rituais, lamentavelmente.... Tentamos isto aqui no Rio em 1985 e em 1992.... a repercussão foi braba.... falta de experiência nossa.....
"O vereador Marcell Moraes (PV) ressalta que o seu projeto de lei que trata da proibição de sacrifício e mutilação de animais em Salvador tem como único
09/02/2013
Proposta cria selo para empresa que não usar animais como cobaias
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05/10/2012
Lei para acabar com sacrifício de animais? fala sério...
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Ando sem paciência, gente!!!!! pelo amor de Deus!!!!!
Uma protetora mandou um e-mail (com vários repasses) falando do PL de um deputado federal onde ele reivindica considerar crime o uso de animais em rituais religiosos. É este aqui: PL 4331/2012 . O "nobre deputado" pede que seja feita uma Ementa para acrescentar no inciso IV ao § 1º do art. 29 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sanção penal e administrativa para quem pratica o sacrifício de animais em rituais religiosos.
meu ataque de pelanca!!! kkkkk |
Desculpem, mas, estressei geral!!!!!!!!!!!!! Pomba!!!!! o Art.29 é só sobre animais silvestres, nativos ou em rotas migratórias!!!!!!!! Já viram despacho de macumba com estorninho, jacaré do papo amarelo, com veado campeiro, onça pintada, gavião carcará, e outros mais? ah, tira o tuuuuubooooo!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Como é que este tal deputado que recebe dinheiro público faz uma M destas? vou ter um ataque de hemoptise!!!!!!!!!!!!!!!!!
Pior é ver protetor repassando uma meleca destas achando que é uma
maravilha!!!!!!!!!!!!!!!!!! ah, desculpa aí, mas, se eu não falar? vai
todo mundo continuar na desinformação geral? ah, tem dó!!!!!
É lamentável, mas, tem protetor que não quer se preparar para lutar pelos animais, efetivamente!!!!! ninguém quer se informar de nada!!!!!! pode alguém conhecer a História do Brasil lendo a primeira pagina de um livro? gente, é isto que os animais merecem? é esta a consideração pelos animais? que horror!!!!!
É lamentável, mas, tem protetor que não quer se preparar para lutar pelos animais, efetivamente!!!!! ninguém quer se informar de nada!!!!!! pode alguém conhecer a História do Brasil lendo a primeira pagina de um livro? gente, é isto que os animais merecem? é esta a consideração pelos animais? que horror!!!!!
Comprovem o que diz o tal artigo:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
(leia o que diz este artigo inteiro clicando AQUI)
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