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Uma comissão avaliadora será formada por representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência e Tecnologia; e do Meio Ambiente. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Preservação ambiental
Segundo Ricardo Izar, o selo que se pretende criar está em sintonia com os preceitos constitucionais que garantem a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Segundo Ricardo Izar, o selo que se pretende criar está em sintonia com os preceitos constitucionais que garantem a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
“A fim de assegurar esse direito, cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”, ressalta Izar.
Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Que legal!!! Me conta tudo que tá acontecendo. Eu tenho face, mas não consigo tempo pra ficar toda hora entrando, lendo um monte de coisas que não tem nada a ver comigo. É bom, realmente, pra espalhar alguma notícia, ou uma denúncia, enfim, usar quando é do nosso interesse. E é muito bom pra contar algum fato se a gente quer que bastante gente fique sabendo. É o novo terror dos políticos. Pra isso é bom. Mas pra discutir assuntos sérios, explicar alguma coisa, etc., não dá. Outra coisa: tem um projeto de lei que obriga as prefeituras a fazerem esterilizações. Já tá rodando a muito tempo. Como tá? Pra mim, não tem coisa mE ainda aquele projeto da proibição dos rodeios. Show! Nisso é que a gente tem de bater. Eu não entendo porque ninguém fala nesse projeto da esterilização. É a ÚNICA saída pra nós. Uma lei federal. Que atinge a todos. Daí, a briga passa a ser obrigar a porcaria do prefeito a CUMPRIR. mas é meio caminho andado. Tem um jeito da gente acompanhar isso e espalhar pra toda a proteção do país também participar? Eu sei que é difícil toda a proteção se entender, aqui é uma cidade de 21.000 habitantes e já há discussão. Imagina em cidades maiores. Mas precisamos desse projeto.
ResponderExcluirLigue para o 0800-619 619 da Câmara Federal e se coloque favorável ao PL ou entre no site da Câmara e deixe seu elogio para o deputado que criou o PL. Eu já fiz isso.
ResponderExcluirEu já escrevi para o deputado que criou o PL e o elogiei.
ResponderExcluir0800 619 619
No site da Câmara publicaram a notícia do P.L.: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/CONSUMIDOR/435252-PROPOSTA-CRIA-SELO-PARA-EMPRESA-QUE-NAO-USAR-ANIMAIS-COMO-COBAIAS.html
ResponderExcluirAo final existe uma enquete e possibilidade de comentários. Vamos espalhar esse link e pedir que todos respondam à pesquisa e comentem!!
Ah, o deputado Ricardo Trípoli será o relator da comissão que analisará o P.L.