ATUALIZAÇÃO:
Repliquei esta matéria de um blog sem pesquisar. Acontece que este assunto foi tratado em 2016 e nossa amiga Sandra nos mandou a Lei que resultou tudo isto. Foi retirado o lance do sacrifício mas, mantido a proibição de alimentar animais nas ruas. Confiram NESTE LINK o Código de Posturas da Cidade de Quaraí e leiam a partir do item 79.
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Conforme o PL, esses animais poderão ser abatidos “quando considerados possíveis transmissores de doenças”. Segundo informações, o projeto ainda depende de aprovação do prefeito Ricardo Gadret (PTB), que poderá sancioná-lo ou não.
Rejeitado por defensores dos animais, que protestaram contra a medida, o ponto não é a única parte polêmica da matéria aprovada pelos legisladores. Outro artigo previsto no mesmo projeto defende a aplicação de multa para quem alimentar animais em situação de rua.
Na semana passada, o Ministério Público considerou o dispositivo ilegal e pediu a retirada do trecho que prevê o sacrifício de animais. O promotor substituto José Eduardo Gonçalves, autor da recomendação, lembrou que as legislações estadual e federal vedam o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais. O artigo aprovado pelos vereadores de Quaraí estaria em desacordo com as determinações previstas em lei.
Após a recomendação do MP, os legisladores fizeram alterações nos dois artigos: o sacrifício precisará ser atestado por um veterinário, e o único local onde será proibida a alimentação dos animais é na praça General Osório, a principal da cidade.
O prefeito de Quaraí considerou que o projeto foi mal interpretado e disse que os abates só serão realizados em casos extremos, quando houver “situação de grave dano à saúde humana” como “um cão com raiva, um animal com extrema agitação psicomotora, que está mordendo”.
Prefeito de Quarai sobre o Projeto.
FONTE: amomeupet
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NOTA: Leitora nossa nos informou que este assunto foi tratado em agosto de 2016: Vereadores aprovam lei para sacrifícios de animais de rua em cidade gaúcha
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NOTA: Leitora nossa nos informou que este assunto foi tratado em agosto de 2016: Vereadores aprovam lei para sacrifícios de animais de rua em cidade gaúcha
Gente mal caráter,bando de corruptos,esse país não tem mais jeito não, falam de saúde publica,então vamos matar todos os aideticos,todos com dst,e assim vai...VERGONHA,VERGONHA,VERGONHA.
ResponderExcluirEspera o que de uma merda de cidade??lugar imundo,pobre,quinto mundo,,sem luz
ExcluirAnônimo concordo ctg em número e grau..... falei isso aqui em casa ..se for pra detonar, vamos matar os humanos que transmitem doenças tb!!! Ora bolas!!! Tem coisa mais nojenta do que ser humano doente???
ExcluirAmigo não é um cidade de merda não, garanto que a tua deve ser um exemplo em tudo... Idiota
ExcluirEu nao espero mais nada de povo , se é que podemos chamar de pessoas , esses seres ... Sao animais , sao crias de Deus ... Pensem nisso , me sentindo revoltada se essa aprovação for atona ...porque nao gastam tempo emprrgando pessoa pra levar esses animaizinhos para um centro de cuidados ? Pra wue tanta frieza ... ��Deus isso corta meu coração ,
ExcluirA maldade humana não me surpreende mais, Somos capazes de eliminar as vidas dos nossos semelhante, quanto mais dos animais á quem pensamos sermos superiores. O mundo animal nos tem provado o contrário mas não temos humildade de reconhecer o quanto estamos errados. Nossa cega ignorãncia não nos deixa ver, misericórdia!!!!
ExcluirCorja de gente imbecil,paga por nós cidadãos...uma vergonha p povo da cidade...e o sr prefeito não pode fazer nada???hahahahah
ExcluirPiada
Falta do que fazer?
ExcluirPq n tentam uma solução para a crise no Brasil?
Ora, existem leis. O grande problema é derrubar essa leizinha de merda que inventaram. E um problema maior ainda é fazer com que nossas AUTORIDADES cumpram as leis !!! Seria mais do que fácil dar risada desse grupo de ridículos, porém, NÃO PODEMOS CONFIAR EM NINGUÉM quando se trata de animais. Muito menos em polícia, promotor e juiz. Essa lei é claramente inconstitucional, mas quem vai recorrer ??? Quem vai julgar ??? O STF daqui uns 50 anos? Até lá, milhares e milhares de animais terão morrido. Tudo pela falta de vergonha na cara daquela gentalha de Quaraí.
ResponderExcluirQuem tinha que ser exterminado é essa corja de políticos nojentos. Bando de sangue sugas dos infernos!!!
ResponderExcluirsao lixos humanos
ExcluirQue isso !!! Não pode ser verdade!!! Lixossss
ExcluirFica na sua prefeito, porque administração pública é do povo, o povo é quem manda! A Lei prevê que um animal deve ser cuidado e alimentado. O povo tem que ir em cima desses políticos, estão muito mal acostumados, vocês são mandados pelo povo e o povo tem que aprender a exigir desses ganchos da área pública!!!
ExcluirPrefeito vagabundo os animais de rua ñ são políticos para serem tratados assim
ExcluirQue vergonha heim Prefeito ??
ResponderExcluirOcupe seu tempo em resgatar e castrar animais de rua , faça jus
aos seus votos .
Gente canalha, ruim e que ganham fortunas para fazerem esses horrores com " carta branca'. Um Brasil cada vez pior.
ResponderExcluiro tempo que eles corruptos querem destruir as vidas dos anjinhos ñ humanos, va inventar castrar as seres humanos, que c a alta populaçao a cada dia que passa destroi todo planeta terra, c mudanças climaticas, etc...
ResponderExcluirEssa gente mal anda e fala, não tem a menor condição.... lixos!
ResponderExcluirBando de vagabundos!!!
ResponderExcluirQue vergonha prefeito vai fazer alguma coisa ajuda...
Cuidado prefeito! As catástrofes não estão aí a toa! ��
ResponderExcluirOs abates só serão realizados em casos extremos? Ah, tá! Alguém acredita mesmo nisso? Quem irá fiscalizar o "trabalho" sujo deles?
ResponderExcluirOs ignorantes devoradores do dinheiro público sempre na contramão da evolução!
ESSE PREFEITINHO É MAL INFORMADO ALÉM DE MAL INTENCIONADO, AS LEIS QUE ESSE MUNICÍPIO APROVAR NÃO PODE CONTRARIAR UMA LEGISLAÇÃO FEDERAL, IREI AGORA MESMO DENUNCIAR ESSE PREFEITINHO E SUA CURRIOLA, TODOS DEVEM PASSAR POR PEDIDO DE IMPEACHMENT, SE FIZEMOS ISSO COM UMA PRESIDENTA INCOMPETENTA, IMAGINE UM PREFEITINHO DESINFORMADINHO!!!ISSO É MUITO GRAVE UM PREFEITO INCOMPETENTE COM VEREADORES IGUALMENTE INCOMPETENTES QUEREREM PASSAR POR CIMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL!!!!Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
ResponderExcluirArt. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
VAMOS DENUNCIAR ESSA CURRIOLA ÁS AUTORIDADES FEDERAIS, UMA VERGONHA!!!
Isso mesmo faça valer a lei
Excluir08/02/2017 - 20h23
ExcluirCâmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos
Plenário aprovou projeto que também prevê convênios para adoção de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada ao Senado.
Segundo o projeto, a única exceção será para os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, quando, por meio de um laudo técnico desses órgãos, será autorizada a eutanásia. As entidades de proteção animal deverão ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.
Temos que aguardar a sanção presidencial. Daí podemos questionar tudo.
ExcluirSacrifício não seria legal, mas concordo quanto a retirada desses animais da rua, pois eu tenho um filho que se machucou muito, pois ele estava transitando de moto numa avenida movimentada e de fluxo rápido, quando um bando de cachorros de rua atravessaram a rua, e lembrando ninguém apareceu para pagar os prejuízos, portanto concordo com a retirada deles da rua.
ExcluirInt tem tirar os diabéticos
ExcluirOs com câncer
Os com hiv
Os com aids
bando de hipócritas, sei qual a deles nessa mudança de lei, vão contratar um veterinário alienado por dinheiro e condenar um monte de cachorro e gato sadio. Vagabundos ordinários , procure fazer algo de útil pra população e não uma porcatia de lei dessa.
ResponderExcluirIsto é degradantes e muito mal elaborado ,a conotação para nós que gostamos de animais serão muitos degradantes e dignos de ser jogado no lixo está lei medonha e sinvergonha.
ResponderExcluirNas urnas serão exterminados, seus vagabundos ignorantes.
ResponderExcluirSheila, existindo lei federal q proíbe a eutanásia para fins de controle populacional essa lei municipal é inconstitucional, correto?
ResponderExcluirIsso é automático ou tem q recorrer ao MP para derrubar essa e todas as outras leis municipais/estaduais q permitam?
Veronica, por enquanto a lei não foi sancionada. Quando for, aí o MP deve questionar a tal legislação como inconstitucional, entende?
ExcluirEsse prefeito é um lesado se não conheçe a legislaçao como pode determinar essa ou outra lei qualquer .Vá se informar "Prefeito".
ResponderExcluirCorrupção pode, alimentamos eles com nossos impostos, nossa saude, nossa Educacao...eles querem eliminar tudo que lhes de custos, inclusive alguns de nos....
ResponderExcluirBando da safados falam tanto da saude humana que eles neim cuidam pork nao se preocupam em prender bandido resolve os problemas que existe na saude publica...deveria era achar um lugar pra por os bichinho e castra eles o brasil ta é precisando de uma guerra mesmo pra esses politico acordarem vergonha corja de vagabundos....
ResponderExcluirEm que estado fica essa cidade??
ResponderExcluirInfelizmente no meu Estado Rio Grande do Sul!!!!
ExcluirO certo é castrar animais de rua, que não são de rua, a menos que o tutor seja morto e os herdeiros não assumam o animal. CASTRAR TODOS OS ANIMAIS. MULTAR QUEM NÃO QUISER CASTRAR. NÃO PROCRIAR AJUDA MUITO.
ResponderExcluirEste prefeito e toda corja, deve ser uns loucos! Tem que mandar matar eles que são uns animais, monstros ,que vivem as custas do povo. Sinto NOJO de prefeito e da corja dele! Bando de Demônios! Vai fazer leis para prender bandidos para colocar na cadei....Nojo desta raça.... Temos que sai paras ruas exigir que não façam isso com estes animais! Pq ao invés dele mandar matar,ele não manda fazer uma campanha de castração.
ResponderExcluirCadeia para esses políticos cruéis. Abraham Lincoln,presidente do Estados Unidos (1861a 1865) dizia: " um país que respeita seus animais, respeita seus cidadãos".
ResponderExcluirDeveriam sacrificar os bandidos que estão soltos por aí
ResponderExcluirIsso precisa ser denunciado ao Minsitério Público!
ResponderExcluirvai la gado vem ca gado ses n entendeu ainda q vcs não passa de um gado o abatedouro ja esta quase pronto !
ResponderExcluirSeu demônio vc tem que morrer seu verme.. Pessoa igual a você tem o caneta no corpo só pode. . Fazer isso com um animalzinho que não sabe nem se defender com essas suas palavras espero que isso seja mentira pq se for vdd olha tenho do de você. . Que vai morrer sacrificado..Seu nojento. . Podre.. Vai se interna otaria vagabundo filha de uma puta. . Gente você é um monstro deixa os bichinhos ser livre Feliz eles estão na rua pq as pessoas que pega eles são igual a vc pessoas sem coração que coloca na rua p sofre.. Seu verme!
ResponderExcluirA palavra Sacrifício é usada para rituais religiosos. O termo correto é eutanásia!!!
ResponderExcluirÉ que PL absurdo!!! Como profissional dá área, me recuso a fazer um procedimento desses. E todo profissional pode se recusar.
População aprova sacrifício para deputados corruptos e multa para quem defendê-los.
ResponderExcluirApoie essa causa!
Políticos de bosta não fazem nada de bom.nem pros animais nem pra população FDP.
ResponderExcluirEntendo toda a indignação das pessoas, porém o caminho é lógico e certo, basta se conseguir um Advogado juntar muitas assinaturas e entrarem com um Mandado de Segurança contra esta Lei Absurda que infringe a Constituição Federal!!!! Simples assim!!! Qualquer cidadão de bem pode fazer isso basta se mobilizarem!!!!!!
ResponderExcluirTem que fazer uma lei para mandar esses politicos corrupto pra cadeia , AO invés de cuidar de outras prirritados.
ResponderExcluirPqp....a tempos que eu venho acompanhando algumas leis que os políticos estão aprovando e não falei nada até agora, mais agora essa lei sacrificar animais de rua e multa para quem alimentá-los isso eu acho uma pouco vergonha, por que eles não matam o filho de uma put....que jogou os coitadinhos na rua para quem joga os animais na rua não tem nem multa nessa porr...né, dessa vez eu vou falar parabéns aos políticos por essa falta de vergonha na cara ��
ResponderExcluirEu acho uma vergonha já não como se não bastasse o que os políticos estão fazendo com o salário dos trabalhadores e agora eles vão fazer lei para sacrificar animais de rua e multa para quem alimentá-los eu acho uma falta de vergonha na cara desse políticos corruptos, por que eles não fazem lei para matar quem joga os animais na rua ?
ResponderExcluirEssas porras tem é que morrer pra nascer uma nova geração de humanos que prestam ,pq esses daí que aprovaram essa lei são um bando de lixo inutilizável para o mundo,pessoas com esse pensamento só serve pra ocupar espaço na terra....
ResponderExcluirEssas leis n prestam,deviam ser os políticos...Os políticos na rua a passar fome e frio,a serem desprezados aí queria ver o k eles faziam,mas agr como são animais inofensivos matem estás leis,eles k se ponham no lugar dos animais a ver se também gostavam, sinceramente são tão hipócritas, só pensam neles,se eu vir algum animal na rua eu vou cuidar dele como se fosse eu,n quero saber de leis nenhumas pk hé por estas e por outras k o país n anda para a frente ��
ResponderExcluireu pago mil vezes mais eu alimento sim
ResponderExcluireu pago mil vezes mais eu alimento sim vão ter vergonha na cara porque vcs não si mata
ResponderExcluirO jeito que vocês tem de viver eles também têm por exemplo se o meu cachorro sumiu e eu tiver desesperadamente atrás dele vocês vão matar se vocês estiverem na rua isso não é justo tá mesmo com raiva eles estarão assim por algum motivo que deixou eles assim eu vou dar comida mesmo ele não tem direito de morrer por culpa de vocês
ResponderExcluirTem que exterminar com essa corja de monstros nojenta que se dá o nome de políticos... Essa corja deveria exterminar a si próprio... Não fazem nada que se aproveite, nada de útil. Só pensam em roubar roubar roubar.... Criem leis para punir os desalmados que abandonam seus animais... Que não castram, que deixam passar fome, frio, sede, medo, maus tratos....Criem canil público com veterinário para acolher esses bichinhos inocentes... Trabalhem com decência, honrando o voto de cada cidadão. Tomem vergonha nessas caras de retardados. Affffff.
ResponderExcluirTem que sacrificar todos os vereadores que aprovaram essa lei.E sacrificar de maneira bem lenta para eles deixar de ser tão covardes e sentirem na pele a dor do mal que fazem a seres indefesos.Seus podres!!
ResponderExcluirQue horror começa pelos animais de rua, em seguida os moradores de rua...Assim fica bem fácil de governar...tantas coisas pra se preocupar agora mais essa Onde isso irá parar....credo !!!
ResponderExcluirBando de escrotos deviam exterminar seus companheiros de trabalho e a vcs mesmo.corja de imundos..comecem isso e pagarão caro..continuem revoltando mais e mais a popilacão brasileira.
ResponderExcluirAprovar lei p acabar com esses nóias malditos que estão tomando conta das cidades ngm aprova. Mas mexer com os animais indefesos, que são abandonados pelos seus donos sem raça e caráter, é fácil mexer né.
ResponderExcluirConcordo plenamente! A culpa são de ambas as partes! Tanto da prefeitura como da população, que deixa seus animais procriarem a vontade, e simplesmente abandona. Toda cidade deveria ter um posto de castração graatuita!! Mas só vemos essas ongs fajutas,
Excluirque cobram como se fossem clínicas particulares.
Se for desse jeito as pessoas com doenças; como câncer,diabetes,pressão alta...etc vão também para o abate só na cabeça desses políticos sem escrúpulos aprovam o abate desses pobres animais que não o direito de ser tratado por um veterinário, o certo era eles terem um abrigo para posteriormente doação...
ResponderExcluirMeu Deus Como Essas Pessoas Podem Ser Assim?!!! Não Façam Isso Eles Sentem Dor Como a Gente Meu Deus #REVOLTADA...
ResponderExcluirDEVIA Sacrificar a mãe deles por ter colocados lixos no mundo ,vou proteger e alimentar os que derem e por inferno a multa t o me lascando para esse tipo de monstros
ResponderExcluirUm bando de safado!
ResponderExcluirIncostitucional
ResponderExcluirlei federais proptege animais
Se vc toma Multa entra na Justila e processa em Milhões
FDP Estadual Ou Municipal Não está acima da Lei federal
Não podemos julgar a cidade toda, mas sim os políticos safados e sem escrúpulos que estão administrando ela
ResponderExcluirO que vcs ganham com isso seus lixos??? Os mesmos orgãos que eles tem os lixos dos seres humanis idiotas tbm tem viu.Eles tbm tem coraçao e uma vida.Deus criou as bostas dos seres lixos...pq humanos sao apenas os cachorros..Seus bichos dos infernos...O Capeta ta la esperando vcs p enfiar o garfo nos buracos de vcs..vao trabalhar vandos de vagabundos.Ganha milhoes p ficarem ai sentados coçando o rabo.Vao se preocupar com outras coisas.Pq vcs nao fazem a bondade de criar uma ONG e tira los das ruas? Nao tem capacidade?? Entao se matem infetnos
ResponderExcluirPor que não sacrificam esse monte de lixo que pagamos para legislar pelo povo?
ResponderExcluirPorque não multar quem coloca eles na rua? Agora é mais fácil sacrificar sendo que eles não tem culpa, porque não sacrificamos vocês vereadores???
ResponderExcluirBrazil tem jeito mas nao a tendencia e so piorar mesmo !! se eu pudesse nao estaria mas vivendo por aqui detesto que maltratem animais !!
ResponderExcluirClaro que o Ministério Público tem que se sobrepor a Administração Pública. Este administradores "fake" vivem fazendo mancada!!!
ResponderExcluiro certo é dizer que vivemos em um País democrático fictício!!
ResponderExcluirviver em democracia tem outro significado além desse que a gente está acostumado aqui!o fato é que temos o direito de escolher nossos próprios ditadores!!porque depois quem vai fiscalizar?que garantia temos de que nossos direitos estão sendo respeitados?nenhuma !!e não estão sendo!nunca saímos da ditadura,só mudaram os tempos e os nomes.
Duvido que esse prefeito crápula e sua corja façam uma lei pra castração e cuidados pros animais.
ResponderExcluirSe for assim, quero leis para sacrificar moradores de rua, e multar quem os alimentarem, os animais não são objetos, não tem culpa de estar nas ruas esses cães e gatos entre outros animais, possuem sentimentos, sentem dor, fome, frio e etc. Se for multar multe quem os abandonou. Unica coisa que eles trâmite são amor, carinho, felicidade. A culpa não é deles, são dos humanos, eles sim trâmitem doenças, e maior delas e a iguinorancia que contamina toda uma nação. SALVE OS ANIMAIS.
ResponderExcluirQuem têm que morrer é você e ir direto para o inferno e não esqueça se alguém da sua família adoecer seja quem for? Mande que matem imediatamente.
ResponderExcluirNão isso não pode ser verdade. Desgraçados, meu Deus, como o país em que vivemos vai evoluir? Dessa forma? Isso é revoltante e triste.
ResponderExcluirAo invés de matá-los deveriam fazer um programa de castração e educar o povo que um animalzinho não tem culpa dos erros dos homens, aliás acho que não são eles os irracionais e sim nós....Pelo amor de Deus, esse povo tem bosta na cabeça....
ResponderExcluirEntão, está nas mãos dos ativistas da causa animal da cidade fazer a fiscalização. Infelizmente, porque é MAIS UM ENCARGO NOS OMBROS deles. Atestado por veterinário? Assim como tem os bons veterinários, tem os que não valem nada, como em todas as profissões. Só que, neste caso, diz respeito a VIDAS. Se o veterinário é funcionário da prefeitura, ou até CC, não tem de "obedecer"??? E daí??? Ah! Outro esclarecimento: EUTANÁSIA SE REFERE A ANIMAIS QUE ESTÃO Á MORTE, QUANDO NÃO HÁ MAIS POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO E REVERSÃO DO QUADRO, assim como em humanos. Não sendo isso e nem "sacrifício", o termo correto é ASSASSINATO. Ou vocês teriam outro? E tudo devidamente autorizado por um veterinário, este ser que estará ACIMA DA LEI. Aviso aos que fizeram "acordo" com o promotor: nem ele tem a autoridade pra aceitar tamanha mudança na lei, porque a lei não fala nada disso, de que "atestado por um veterinário, o animal pode ser morto por estar doente (qual doença não tem tratamento?) e também por ser "violento" (não existe adestramento?). Nas leis referentes aos animais existe algum artigo desses? Ou é uma leizinha de um município que pode servir de "inspiração" pra que mais municípios copiem??? O promotor pensou nisso ?????????? Mas o melhor de tudo foi a explicação do prefeito: "vocês não entenderam, ou interpretaram mal". Benzadeus. Quem elegeu um cara desses??? E esses vereadores??? quantas leis mais eles vão "criar" e que vão ser mal interpretadas???
ResponderExcluirTem q sacrificar os politicos q são ladrões, corruptos e egoistas. E não inocentes.
ResponderExcluirMINHA SUGESTÃO: vamos sacrificar o prefeito porque ele está sofrendo de doenças graves endêmicas, a amoralidade, a ausência de ética, a perversão e falta de caráter !
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