Grupos franceses de direitos dos animais pedem proibição da caça de raposa e veado

Penso que o que deveria ser proibido era caça e não o uso de cães em caça. Qual seria a razão das ongs agirem assim? estranho, não? Juro que não captei e não concordei com o lance de estresse... estresse? fala sério...
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Uma coalizão de mais de 20 grupos franceses de direitos dos animais, incluindo uma liderada pela ex-estrela de cinema Brigitte Bardot, convocou sexta-feira para proibir a caça com cães de caça.

Itália proíbe a presença de animais em circos

Eu só não entendi como o processo ocorrerá de forma gradativa..... P´ra mim, está proibido e ponto..... Juro que não entendo estas leis que são assinadas para valer daqui há alguns anos..... Tenha dó!!!!!

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O Parlamento italiano deu um grande passo na dura jornada para proteger os direitos dos animais ao aprovar uma lei que proíbe o trabalho de animais em circos itinerantes. Na

Rodeios e vaquejadas podem ser proibidos no estado do Rio

Sinceramente, as coisas andam tão impressionantes que nem falo nada. Tomara que tudo dê certo como todos nós queremos!!!!!

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A Comissão Especial de Defesa, Proteção e Direito dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai apresentar um projeto para proibir rodeios e vaquejadas no estado do Rio. O anúncio foi feito pelo

Associação apela à suspensão da caça devido à morte incalculável de animais - Portugal

A caça é uma maldição!!!!! e ainda por cima, Portugal, Espanha e Califórnia arderam em fogo recentemente. A morte de animais é algo assombroso.... incalculável..... Agora, suspende a caça para poder "renovar" suas próximas vítimas.... Minha Santa dos Rococós Embrulhados, o que os animais fizeram para sofrerem tanto?

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Direção de Centro convoca reunião para decidir proibição de alimentar animais na UFPB

O problema de animais abandonados em Campus Universitários é pelo país inteiro. Como a maioria dos alunos faz parte de uma geração conscientizada sobre a questão do abandono de animais, acaba alimentando e até castrando. E aí, começam os conflitos.... Mais um....

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Debate sobre proibição gerou críticas nas redes sociais.

Califórnia proíbe venda de cachorros e gatos em lojas de animais

Juro que queria entender como uma lei pode ser assinada e só valer daqui há 2 anos... Dar este tempo para que, exatamente? Agora, que é uma notícia boa é.... Tomara que todos os Estados entrem nesta.... aliás, tomara que no Brasil e no resto do mundo isto aconteça.....

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A Califórnia tornou-se no primeiro estado norte-americano a

Vamos ajudar a proibir a exploração cruel de animais de circo na França

Gente amiga, nossos companheiros franceses precisam de nós para acabar com esta exploração chamada "animais em circo". Por favor, é só uma assinatura .... é muito pouco para ajudar muito a luta para livrar os animais do sofrimento. Faça a sua parte, pelo amor de Deus!!!!!
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A Fundação 30 milhões de Amis denuncia constantemente as

Câmara de Maringá aprova proibição de carroças por tração animal na área urbana

O maior problema vai ser o prefeito assinar.....

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O projeto, discutido em primeira turno nesta terça-feira (5), passará por mais duas votações.

A Câmara de Maringá, no norte do Paraná, aprovou nesta terça-feira (5), por oito votos a cinco, um projeto de lei que proíbe o uso de carroças movidas por tração animal na área urbana do município. A proposta, que recebeu uma emenda, passará por votação em mais dois turnos.  O que diz o projeto de lei:

• Animais proibidos: equinos, asininos, muares, caprinos e bovinos
• Fica proibida a condução de animais com cargas, mesmo que sem a carroça
• Continuam permitidas atividades com esses animais em estabelecimento públicos e privados
• Fica proibida a permanência dos animais, amarrados ou soltos, em vias públicas
• A fiscalização será responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)
• Para cada animal recolhido, o responsável deverá pagar R$ 100 pelo transporte, R$ 50 pela diária no Centro de Zoonoses e R$ 1 mil de multa
• O animal irá para doação se em 72 horas o dono não for buscá-lo
• A Secretaria de Assistência Social fica responsável por cadastrar e encaminhar os carroceiros para cursos profissionalizantes

A emenda, também aprovada por oito votos a cinco, dá prazo de 90 dias, a partir da publicação, para o Executivo regulamentar a lei. O texto original previa aplicação imediata.

O projeto que tramita no Legislativo amplia a restrição aos carroceiros em Maringá. Uma lei de 2001 já proíbe o tráfego desses veículos no quadrilátero central da cidade, definido pelas avenidas Tamandaré, Tiradentes, Paraná e São Paulo, de segunda-feira à sexta-feira, entre 10h e 18h30, e aos sábados, das 7h30 até 13h.

Um grupo de carroceiros, contrário à proposta, amarrarou os animais com as carroças em frente ao prédio do Legislativo durante a sessão desta terça-feira. O carroceiro Alessandro Campos diz que o projeto deixa os trabalhadores sem alternativas.

"Eu tiro na faixa de R$ 800 por mês. Não ganho como um vereador. Se isso acontecer [a lei entrar em vigor], vamos ter que começar a roubar porque não tem mais serviço pra carroceiro na cidade", desabafa.

Na avaliação do vereador Carlos Mariucci (PT), que votou contra o projeto, o município não precisa proibir o trabalho dos carroceiros, mas fiscalizar a atividade com base nas regras vigentes. "Sou amplamente favorável à defesa dos animais, mas também temos que defender os seres humanos", afirma.

Segundo ele, muitos trabalhadores dependem da atividade no município. "Que se aplique a lei aos que maltratam os animais. Não devemos proibir para quem faz direito", aponta Mariucci.

Para o vereador Flávio Montovani (PPS), autor da proposta, o projeto aborda duas frentes principais, que são os maus-tratos aos animais e a situação de crianças e adolescentes que trafegam com as carroças.

"Todas as semanas nós vemos animais atropelados ou desmaiados por exaustão nas vias. Quase que em todas essas situações as ONG's de protetores têm que pagar do bolso os cuidados veterinários dos animais, porque o condutor da carroça não tem condições para isso", explica.

Mantovani diz ainda que cabe ao poder público fazer a assistência social e direcionar os trabalhadores que dependem dessa atividade. "O município tem orçamento de R$ 1,4 bilhão. São mais de R$ 40 milhões para a Secretaria de Assistência Social. Então, com boa vontade, dá para resolver o problema de todo mundo", destaca.

FONTE: G1

No exterior, Pitbull está em listas de raças proibidas

Na maioria dos países, raças de cães de combate são proibidas. Isto a pedido da própria proteção animal que vê nesta proibição uma maneira de evitar as tragédias que envolvem animais de porte grande. Só aqui no Brasil é que vejo protetor defendendo raça.... Protetor tem que defender cães, ou não?

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Raça é responsável por cerca de sete em cada dez ataques de cachorros, diz pesquisa

Nos Estados Unidos, existem normas locais com variadas restrições à circulação de cães considerados perigosos, principalmente em locais públicos. Em Denver, no Colorado, e em Miami, na Flórida, por exemplo, os pitbulls, dentre outras raças, foram completamente banidos. Quem desrespeitar a lei está sujeito a multas.

Pitbulls, mostram pesquisas, são responsáveis por cerca de sete em cada dez ataques de cachorros. O rottweiler está em segundo na lista de raças mais violentas. Em 2015, segundo a Sociedade Americana de Cirurgia Plástica, mais de 28 mil pessoas passaram por procedimentos reparatórios nos Estados Unidos por causa de mordidas caninas.

Em Portugal, uma lei de 2003 prevê que animais perigosos ou potencialmente perigosos devem sair nas ruas com focinheira e coleira de corda curta. Também foram criados cadastros locais de animais que representem algum risco às pessoas.

Já a Dinamarca tem uma das regras mais restritivas do mundo sobre o assunto, que vem sendo ajustada desde a década de 1990. Pelo menos 13 raças são vedadas no país - e também qualquer cão resultado de mestiçagem entre elas. Na lista, estão o pitbull, o buldogue americano e o fila brasileiro.

Nos casos em que há dúvida sobre a raça, as autoridades pedem ao dono que prove a origem. Se um de raça vedada atacar uma pessoa ou outro animal, policiais devem sacrificá-lo. A norma teve forte resistência de grupos defensores desses cães.

FONTE: r7

República Checa vota a favor da proibição das quintas de produção de peles de animais

Eu não entendo isto.... Como e porque esperar até 2019? Até lá milhares de bichos serão mortos.... acho que é para dar tempo aos donos destas criações irem para países próximos e continuar a explorar os animais....

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O parlamento checo aprovou, com 132 votos a favor e 9 contra, a proibição das quintas de produção de peles de animais.

O parlamento checo aprovou, com 132 votos a favor e 9 contra, a proibição das quintas de criação de animais para a utilização das suas peles. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Robin Böhnisch e estabelece que estas quintas deverão ser encerradas até ao dia 31 de janeiro de 2019.

O projeto ainda precisa de ser confirmado pelo Senado e assinado pelo Presidente, mas, segundo a PETA, “a sua adoção é certa”.

Existem, atualmente, nove quintas de produção de peles de marta e de raposa no país com cerca de 20 mil animais mantidos em jaulas de dimensões reduzidas. Estes animais são abatidos com recurso a métodos, como o gaseamento e a eletrocussão, que visam não danificar a sua pele.

“Esta é uma vitória que prova que matar animais em nome da moda já não conta com o apoio dos políticos checos. Também é uma vitória para as iniciativas cívicas que ajudaram os deputados a aperceberem-se desta realidade. Fico feliz por ver o fim desta prática bárbara na República Checa e espero que os nossos legisladores deem o exemplo aos seus colegas de outros países onde existem proibições das quintas de produção de peles a ser discutidas”, declarou o deputado Robin Böhnisch.

Os produtores de peles poderão solicitar indemnizações que lhes permitam cumprir as suas obrigações financeiras a longo prazo.

Com este passo, a República Checa juntar-se-á a uma lista crescente de países que já decretaram proibições semelhantes, entre os quais o Japão, a Índia e a Croácia.

“Esta é uma vitória da compaixão pelos outros seres vivos sencientes, que podem sentir dor e sofrimento. Acredito que este seja o resultado de uma tendência a longo prazo não apenas na nossa sociedade, mas em toda a Europa – a sociedade está a tornar-se mais consciente e atenciosa para com aqueles que não se podem defender. Sentimo-nos imensamente felizes com a decisão tomada hoje”, disse Lucie Moravcová da organização Svoboda zvířat.

FONTE: theuniplanet

Testes de cosméticos em animais: Projeto de lei australiano quer proibir método

Está havendo um movimento mundial a respeito e acho que em breve todo este cenário vai mudar...

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Projeto propõe banir testes químicos em animais; 

Medida deve trazer impactos positivos e ser um exemplo para os outros países, confira

Em maio foi apresentado um projeto à Câmara Australiana que pretende banir da indústria de cosméticos os testes em animais.

O primeiro país que baniu os testes em animais  foi a Alemanha em 1968, a prática se estendeu à UE em 2004

A proposta de lei sobre testes em animais afetará uma larga variedade de produtos, uma vez que no país “cosméticos” são legalmente definidos como substâncias usadas no corpo, para mudar a sua aparência, assim como limpar, perfumar ou proteger, o que inclui sabonetes, xampus, hidratantes, tintas de cabelo, perfumes e até mesmo desodorantes.

De acordo com o site futurism.com , é difícil saber exatamente quantos animais serão afetados por esse projeto, pois as companhias que utilizam deste método não divulgam números em relação aos testes em animais, e os resultados obtidos são na maioria inéditos. É provável que seja um impacto pequeno, mas essa proibição mudará vidas e será um passo internacional importante.

Experimentos de cosméticos normalmente causam reações na pele, olhos e respiração dos animais por conter altas concentrações de substâncias químicas. Outros testes são capazes de determinar se o produto contém também potencial para causar anormalidades fetais, câncer ou mutações genéticas.

Cada vez mais as pessoas são contrárias à prática, entretanto muitos governos – incluindo a Austrália – requerem os testes em animais para identificar perigos em potenciais, como de novos ingredientes.

A região que mais adere à causa é a União Europeia (UE). O primeiro país em que baniu os testes foi a Alemanha em 1968, e isso se estendeu à UE em 2004. Em 2009, o bloco econômico estendeu a proibição a ingredientes, e não apenas aos produtos finalizados. Em seguida, as importações passaram a ser analisadas para se enquadrarem na nova regra, já que o Japão e os Estados Unidos são os maiores exportadores para a UE, e a importação de cosméticos testados em animais foi banida em 2013.

Também desde 2013, Israel, Índia, Noruega, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Turquia, Taiwan e partes do Brasil têm banido totalmente testes de cosméticos em animais. Contudo, a Humane Society International (em tradução livre: Sociedade Humana Internacional) estima que cerca de 100 mil e 200 mil animais são submetidos esse tipo de avaliação no mundo.

Os Estados Unidos estão considerando banir a prática. O que traria como impacto uma redução drástica para o mercado e para os fabricantes que ainda utilizam o método de testes. Até recentemente a China exigia que todos os produtos de beleza fossem testados em animais, mas esse requisito afrouxou para cosméticos não especializados como os itens usados para os cabelos, pele, unhas, perfumes e maquiagens.

Austrália

Até julho de 2018, o teste em animais continuará sendo requerido na Austrália para alguns ingredientes de produtos de beleza, uma vez que o Departamento de Saúde local considera este, o melhor meio para identificar potenciais tóxicos. Após essa data, os produtos químicos industriais não poderão mais ser testados em animais. Substancias químicas usadas para outros fins/produtos poderão continuar com os experimentos, fornecendo uma potencial lacuna para os fabricantes.

Vale ressaltar, que muitos ingredientes já foram explorados em animais, o que torna um novo teste totalmente dispensável. Em relação a outras substâncias, vem sendo desenvolvido meios alternativos de teste, como ensaios clínicos em seres humanos e amostras de pele retiradas de procedimentos estéticos para medir os níveis de penetração de um determinado produto.

Nos últimos anos têm se notado grandes avanços nos métodos, assim como estudos clínicos de testes em pele. Já é possível, por exemplo, usar ovos de galinha para identificar se um produto é irritante ou não aos olhos humanos. No futuro, é provável que também células diferenciadas sejam utilizadas para o mesmo fim.

Atualmente, a Austrália é um país em que possui um código de prática para o cuidado e uso de animais para fins científicos. O regulamento requer que o uso de animais seja autorizado por uma autoridade, normalmente associado a uma universidade ou serviço governamental. Além disso, o comitê exige que o benefício humano seja superior aos danos causados nos animais.

No caso dos cosméticos, os prejuízos nos animais normalmente são superiores aos benefícios nos humanos. Contudo, é esperado que os comitês sejam persuadidos a cumprir os regulamentos governamentais.

O objetivo do projeto de lei é salvar os animais do sofrimento causado pelos testes. Embora a indústria de cosméticos australiana não seja grande de acordo com os padrões internacionais, esta vem crescendo rapidamente, principalmente no que diz respeito aos produtos voltados para cabelos e corpo, cosmecêuticos, protetor solar e produtos antienvelhecimento.

Uma vez essa proibição aprovada, os olhos internacionais se voltarão à causa, podendo sugerir ou até mesmo resultar em um acordo internacional sobre os testes praticados em animais.

Ao longo da última década a Organização Mundial de Saúde Animal, responsável por promover principalmente o controle de doenças animais, tem assumido a responsabilidade de determinar os padrões de bem estar animal. 

Com 180 estados membros está em boa posição para conduzir a um acordo internacional, que já possui um Código de Prática de Uso de Animais em Pesquisa e Educação, onde reconhece que: animais podem ser usados somente quando justificado eticamente e quando não houver alternativa de métodos de avaliação.

O Código inclui revisão ética sobre “prejuízo versus benefício”, assim como há no sistema australiano, mas sem o imperativo do governo para encorajar ou exigir os testes. Isso poderia ser usado para negar às empresas a oportunidade de realizar ensaios com cosméticos em países que ainda usam. Está claro que os cosméticos não passarão mais por testes em animais em nenhum lugar do mundo. A nova regulamentação da Austrália será apenas um pequeno passo para esse futuro.  

Fonte: Economia -

Feliciano aprova PL que proíbe uso de cobaias no ensino - SP

Olha, eu acho que a medida só alcança as unidades estaduais, mas, posso estar enganada. É porque o estado não tem ingerência na área federal e este tema é federal. Enfim, tomara que eu esteja errada porque seria uma grande conquista..... Muito bom se for verdade!!!!! Aliás, pesquisando, achei uma matéria muito legal, embora esteja sem data: ONG premia os melhores trabalhos para alternativas ao uso de animais no ensino

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O PL 706/2012, do deputado estadual Feliciano Filho, foi aprovado no plenário da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo e agora depende da sanção do governador. Se transformado em lei, o PL 706 poderá promover São Paulo ao status de primeiro Estado do mundo onde ficará proibido o uso de cobaias no ensino.

O teor do PL 706 deixa claro que a utilização de animais vivos fica proibida apenas no ensino e formação profissional, e não no campo da pesquisa científica e pós-graduação onde é maior a resistência ao uso de métodos alternativos. A utilização de animais em atividades de ensino no Estado de SP fica restrita a: estudos observacionais em campo, estudos para fins de diagnóstico e terapia de pacientes reais, cadáveres e material biológico adquiridos eticamente.

Os simuladores 3D são o futuro do ensino 

Já existem várias universidades de renome investindo em métodos substitutivos como reflexo de uma tendência mundial, no entanto, se aprovado, o PL 706 se tornará na única “Lei AntiCobaias” no ensino – um grande sonho dos protetores de animais, e de estudantes e educadores que desejam o fim do intenso sofrimento (físico e psicológico) ao qual as cobaias são submetidas sem qualquer necessidade. Serão cães, gatos, coelhos, porcos, equinos, sapos, ratos e mais uma infinidade de animais livres desse martírio, pelo menos, em todo o Estado de SP.

“A utilização animal vem sendo cada vez mais questionada no meio acadêmico e pela população em geral, seja por questões éticas ou científicas. Há uma crescente tendência da sociedade em trazer os animais para uma esfera moral, reconhecendo-os como sujeitos de direito. As mais importantes universidades do mundo têm abandonado o uso de animais”, comenta Feliciano Filho.

Cães sintéticos podem até mesmo sangrar

Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 90% das faculdades de Medicina não utilizam mais cobaias na graduação, entre elas, instituições conceituadas como Harvard, Stanford e Yale. Segundo o Comitê Médico pela Medicina Responsável (com sede em Washington), das 187 faculdades existentes nos EUA e Canadá, apenas quatro ainda utilizam animais vivos. O Comitê tem mais de 150 mil médicos e civis associados nos EUA e, desde 1985, defende uma medicina mais responsável e ética. “Além da questão ética, a utilização de animais vivos tem o potencial de dessensibilizar o estudante, podendo fazê-lo perder o senso de reverência e respeito à vida. Já a utilização de métodos substitutivos condiz com a formação de profissionais mais sensíveis e humanitários”, afirma Feliciano.

Médicos e veterinários precisam aprender a salvar e não tirar vidas 

Bonecos sofisticados (com todos os órgãos, articulações e estruturas idênticas à realidade), simuladores em 3D, cadáveres eticamente adquiridos, vídeos e mais uma série de métodos garantem aos estudantes muito mais destreza e segurança em cirurgias, já que com esses modelos (especialmente os bonecos) é possível cada aluno treinar os procedimentos inúmeras vezes.

Do ponto de vista financeiro, é muito mais caro manter animais vivos, pois, dependem de instalações apropriadas, alimentação adequada e tratadores. Além disso, tem o sofrimento tanto das cobaias quanto dos próprios alunos diante da situação angustiante de ver um animal saudável ser morto e, muitas vezes, torturado para uma demonstração que pode ser muito melhor assimilada de outras formas.

Vários médicos relatam que de fato aprenderam a profissão no período de residência médica, junto de pacientes humanos reais e não na sala de aula vendo um cachorro sendo aberto vivo. Estamos no século XXI e é importante deixar o passado para trás. É preciso abandonar métodos antigos de aprendizagem e abraçar os novos, mais eficazes e que libertam animais da terrível vivissecção.

Ajude a salvar vidas compartilhando as hashtags #LeiAntiCobaias e #SancionaAlckminPL706

Mais do que nunca, os animais precisam da nossa atitude para darmos mais um passo importante rumo a um mundo mais justo e ético.

Fonte: JC Atibaia

Nova Iorque proíbe os circos com animais selvagens

Mais uma cidade... só lamento que seja somente para animais selvagens.... daí continuam cães, gatos, cavalos e outros

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A cidade de Nova Iorque aprovou, no dia 21 de junho, a proibição dos espetáculos com animais selvagens nos circos, com 43 votos a favor e 6 contra. O decreto aguarda agora a promulgação pelo presidente da Câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio, que já manifestou o seu apoio à medida.

“Sabemos, hoje em dia, mais sobre o tratamento adequado dos animais selvagens e exóticos do que antigamente. O entretenimento, por si só, não justifica que estes animais sejam submetidos a mais do que alguma vez deveriam ter de suportar”, defendeu Corey Johnson, membro do Conselho, que votou a favor da medida. 

Ao longo dos últimos anos, a opinião pública sobre o uso de animais selvagens – como tigres, leões, elefantes e ursos – em circos tem vindo a mudar, algo para o qual as investigações de inúmeras organizações de defesa dos direitos dos animais têm contribuído, revelando o lado oculto destes espetáculos. 

“Os legisladores e o público aperceberam-se de que estes animais são vítimas e não participantes de livre vontade”, disse Wayne Pacelle, presidente da organização Humane Society. 

“Esta legislação garantirá que os animais estarão no seu estado natural e não confinados em [jaulas] e/ou tratados de outras formas desumanas. Igualmente importante: os seres humanos estarão a salvo de animais que poderão agir ferozmente”, declarou Rosie Mendez, membro do Conselho que durante 11 anos lutou por este desfecho. 

Nos Estados Unidos, quatro estados e 125 localidades em 34 estados já proibiram ou restringiram o uso de animais selvagens em circos e espetáculos itinerantes. Há cada vez mais países e cidades a decretar proibições semelhantes, sendo a Roménia um dos mais recentes a juntar-se a esta lista em rápido crescimento.

Fonte: Uniplanet

Nova-iorquinos resolvem lei de proibição de animais no metro

Sabe o que deve ter acontecido? pessoas abusando, deixando o cão fazer suas necessidades e largando p´ra lá, embora haja multa nestes casos. Mas, quem vai fiscalizar dentro de um metro?

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Nova regra em vigor desde outubro causou várias divergências por parte dos cidadãos.

Uma nova lei obriga a que os animais viagem no metro de Nova Iorque, nos Estados Unidos, dentro de um saco. Os cidadãos transportam assim os seus animais em sacos de todas as formas e feitios para evitar repressões da Metropolitan Transport Authority. 

A proibição de animais ‘à vontade’ no metro foi implementada com o intuito de desencorajar as pessoas a levá-los neste transporte público, contudo, os amantes dos ‘amigos de quatro patas’ não desistiram de trazer os seus animais para fora de casa e carregam-nos em sacos. 

As mochilas parecem ser o modo de transporte de eleição para a maioria dos donos de animais. Os vários tipos de sacos e mochilas que carregam os animais dão um ar divertido a toda a situação.

FONTE: CM Jornal

Ação Civil Pública do MPE pede proibição de vaquejada em Goianorte com base no STF

Isto é funcionar direito: Ação Civil Pública.... Vamos torcer!

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Evento está previsto para acontecer entre os dias 2 e 4 de junho

O Ministério Público do Estado do Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 25, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar, na Comarca de Colméia, para que o município de Goianorte seja proibido de apoiar e patrocinar qualquer ato que contribua com a realização de eventos de vaquejada no município. Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está prevista para acontecer a 11ª Vaquejada no referido município, entre os dias 2 e 4 de junho, promovida pela prefeitura em comemoração ao 28° aniversário da cidade. A competição tem como objetivo aferir a habilidade de vaqueiros e distribuirá premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil.

Para o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, autor da ação, a “prática esportiva” fere a legislação brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que atividades como a vaquejada causam maus-tratos e crueldade aos animais. Deleuse ressalta ainda que anterior ao ajuizamento da ação, o MPE expediu recomendação administrativa ao prefeito de Goianorte, Luciano Pereira de Oliveira, para que o mesmo não concedesse qualquer autorização ou alvará para realização da prática da “Vaquejada” no município, alegando recente decisão do STF que condenou a prática esportiva.

“Diante do descumprimento da recomendação, não restou alternativa ao Ministério Público senão o ajuizamento de Ação Civil Pública, visando à preservação da autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal”, relata o promotor de Justiça.

FONTE: t1noticias

Uso de animais em testes de cosméticos provoca divergências em debate na CMA

Eu vi a audiência toda pela internet e achei que todos definiram suas posições muito bem. A Vania do Fórum e o Troy da HSI foram impecáveis. Eu só lamento que poucas pessoas do nosso lado se interessem pelo assunto. Agora, continuo defendendo que se um tipo de teste for banido dentro da cosmetologia deveria ser banido e qualquer outro setor da pesquisa.

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta quarta-feira (24) a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de animais em testes de cosméticos (PLC 70/2014).

A proibição total dessas pesquisas ainda é vista com cautela pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela própria indústria de cosméticos, embora seja apoiada por técnicos e pesquisadores ligados à entidades de proteção aos animais. No Senado, a proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), sob a relatoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mais rígido

Pelo texto, agora sob análise de Jorge Viana (PT-AC) na CMA, além de ser vedado o uso de animais em testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, a proibição ainda foi estendida para o comércio destes produtos, sendo ainda estabelecidos incentivos no desenvolvimento de técnicas alternativas de avaliação de segurança das fórmulas.

Viana disse durante a reunião que "o tempo da barbárie acabou", e que é preciso que as leis de um país acompanhem a evolução sócio-cultural. Mas garantiu que irá se reunir também pessoalmente com técnicos do MCTI e da própria indústria, vendo isto como uma "obrigação" sua e do Senado na construção de um texto que considera relevante.

— Como é que um país que tem 20% da biodiversidade mundial fica sem utilizar esse enorme potencial? Por isso, nossa responsabilidade é grande em construir uma legislação moderna, observando como vem agindo a União Europeia, os Estados Unidos, o Canadá e outras nações avançadas — disse.

O autor do projeto é o deputado Ricardo Izar (PP-SP), que participou da reunião e acredita que Randolfe aprimorou a proposta na CCT. Izar defende, entre outros pontos, a proibição de testes no Brasil de produtos que já foram testados nos EUA ou na Europa, algo ainda permitido pela lei atual e praticado pela indústria.

O senador Roberto Muniz (PP-BA), que também esteve presente, acredita já existir um consenso de que os testes devem ser proibidos nos produtos voltados para a beleza pessoal, faltando ainda apenas a legislação deixar claro quais são os cosméticos voltados para a área da saúde.

Testes sem animais

Izar e o ambientalista canadense Troy Seidle, da International Humane Society (ONG de atuação mundial), alertaram que hoje o Brasil tem a necessidade de priorizar os testes sem animais, devido à proibição já adotada por mercados como a União Europeia na importação desses produtos. Seidle lembrou ainda que diversos estados, como São Paulo, já proíbem testes deste tipo e isso não prejudicou a economia nem o desenvolvimento científico da nação.

— Metade da indústria está em estados onde os testes são proibidos e o mundo não acabou por causa disso, o setor não foi prejudicado economicamente — disse.

Seidle ainda citou estudos científicos que comprovariam que testes realizados sem animais são mais seguros que os testes com animais, numa margem de precisão de 96% contra 84%.

Vânia Plaza, do Fórum de Proteção e Defesa Animal (FPDA), frisou ainda que, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), hoje apenas 0,1% dos cosméticos aprovados são testados em animais, e com interesses puramente mercadológicos.

A defesa dos testes

Renata Amaral, da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), garantiu que a entidade aprova o texto como veio da Câmara, mas defende que a atual versão, fruto do relatório de Randolfe, "pode ser aprimorada".

— Em relação à introdução de ingredientes novos, com efeitos desconhecidos, é onde a gente ainda "esbarra". Nem em âmbito internacional existem métodos alternativos para todas as avaliações. E não podemos ignorar que todos os produtos precisam ser seguros para o consumidor — disse em defesa da não proibição total do uso de animais.

Ela também ressaltou que a indústria de cosméticos emprega hoje cerca de 6% da população economicamente ativa do país, com uma presença significativa de mulheres, com 60% do mercado voltado para produtos de saúde, como repelentes de combate ao aedes aegypti e protetores solares. E frisou que o Brasil é o 4º maior mercado do mundo nesta área.

Um texto mais flexível também foi defendido por Luiz Henrique Canto, do MCTI. Ele acredita que a proibição total pode coibir a capacidade de inovação dos pesquisadores brasileiros.

— Incentivamos métodos alternativos, mas ainda não é possível banir totalmente. Pode acabar acontecendo algo parecido com o projeto que liberou a fosfoetanolamina, derrubado depois pelo Supremo — finalizou.

FONTE: senado

Proibição do uso de animais em testes de cosméticos é tema de debate na CMA

Muito bom. Só acho que deveria ter mais gente do nosso lado. Só a Vânia encarando estes caras? Vamos assistir porque é transmissão ao vivo e daí, quem sabe, possamos dar uma força para ela? é ao meio-dia.... anota aí....

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A proibição do uso de animais em testes na indústria de cosméticos, higiene pessoal e perfume será debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (24). A iniciativa é do relator da proposta na comissão, senador Jorge Viana (PT-AC).

De acordo com o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, os testes em animais somente serão permitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano e caso não haja outra técnica capaz de comprovar a segurança das substâncias.

Para participar da discussão, foram convidados o coordenador-geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Henrique Mourão de Canto Pereira; o presidente da Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, Sérgio Pompilio; o diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society, Troy Seidle, e a diretora técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Vânia de Fátima Plaza Nunes.

A audiência será interativa, com início previsto para 12 h, no Plenário 15 da Ala Senador Alexandre Costa.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:  http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Hamas proibiu pessoas passearem com cães em Gaza para proteger mulheres e crianças

Eu queria entender o que tem dentro da cabeça deste pessoal do islamismo.... Minha Santa das Carambolas Verdes, o que tem de errado a pessoa passear com seu cão? eles dizem que não é da sua cultura e tradições.... hã?

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O grupo islâmico de linha dura afirma que mulheres e crianças sentem medo quando confrontados com cães grandes enquanto passeiam na rua. A proibição terá impacto proprietários de cães que querem caminhar seus animais de estimação em áreas povoadas, como cidades e aldeias ou na praia. 

O Hamas disse que seu principal dever é garantir a segurança de mulheres e crianças em Gaza. No entanto, o porta-voz do Hamas, Ayman al-Batniji, disse ao Telegraph : "Nas últimas semanas, o fenômeno de homens jovens andando com seus cães nas ruas tem se espalhado. Não é nem da nossa cultura nem das nossas tradições. As crianças e as mulheres sentem medo quando vêem cães. Nosso dever é manter a segurança dos cidadãos". Ele acrescentou: "Nós não somos contra cães, usamos cães em nosso trabalho. A proibição é simplesmente para proteger nossas mulheres e crianças.

Os proprietários de cães estão preocupados e muitos têm medo de serem processados pelas autoridades por deixarem seus cães fora de casa. Um dono de cão, Yasmin Shath, disse: "Eles não querem que as pessoas se ocupem com cães, eles querem que eles pensem apenas em política, em resistência, sempre esperando o pior e nunca relaxam".

Fonte: Daily Mail

Tradução livre do Google para "O Grito do Bicho"

Ainda há dúvidas sobre a proibição do consumo de carne de cães no festival de Yulin - China

Alguns periódicos estão noticiando a proibição da venda de carne de cães durante o festival de Yulin. Porém, há dúvidas a respeito já que não se tem (ainda) conhecimento oficial sobre tal decisão. A BBC apurou esta situação. O Jornal Daily Mail, também, fez uma longa matéria a respeito e cita tais dúvidas. O que é bom é que manifestantes chineses estão querendo o fim desta barbárie...

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De acordo com os ativistas dos EUA, o festival Yulin na China, notório por sua crueldade animal, será proibido este ano de vender carne de cachorro.

Só que ainda permanecem dúvidas sobre o que foi dito na verdade e alguns vendedores disseram à BBC que não tinham ouvido nada sobre uma proibição.Comer cães não é ilegal na China, mas o festival anual em Guangxi atrai ampla oposição nacional e internacional cada mês de junho.

Os cães, animais de estimação muitas vezes roubados ou cães de trabalho, são brutalmente mortos, dizem os críticos. Estima-se que no auge do festival de Yulin alguns anos atrás, cerca de 10.000 cães e gatos foram mortos e comidos durante o 10º dia Lychee e Dog Meat Festival, alguns ainda com seus colares de estimação. Mas os números têm caído nos últimos anos devido a oposição que cresceu na China e internacionalmente.

Ativistas: "Existe uma proibição"

Vários grupos de ativistas dos direitos dos animais estão dizendo que os vendedores e restaurantes foram informados de que nenhuma carne de cachorro poderá ser vendida durante o festival deste ano nem nos dias que antecedem.

O grupo de campanha com sede na Califórnia , DuoDuo, disse que eles ouviram isso de "várias fontes confiáveis em Yulin", chamando-a de "um dominó crucial na estrada para derrubar a indústria de carne de cão".

A Humane Society International disse que "se esta notícia é verdadeira, como esperamos, é um prego muito grande no caixão para um evento horrível que veio a simbolizar o comércio de carne de cães alimentado pelo crime da China".

Peter Li, especialista em política da China na HSI, disse à BBC que as autoridades já tentaram desencorajar a prática, mas, que este ano eles estarão multando os que violarem a proibição. A regra afetará varejistas de carne de cão, comerciantes de mercado, bem como restaurantes, disse ele. Mas será temporário - o que significa que a maioria dos cães pode ser morto antes do evento - e não está sendo anunciado oficialmente.

"Ainda há resistência entre os comerciantes de carne de cão contra quaisquer regras drásticas", disse Li. "Em todo o país, eles promoveram o consumo de cães como tradição nacional e cultura alimentar chinesa. Isso não é verdade, mas ainda assim, as autoridades locais em Yulin hesitarão em fazer algo drástico por causa de preocupações de estabilidade social. Eles ficarão preocupados porque causará distúrbios sociais".

Os ativistas estão atribuindo a mudança na política a um novo secretário do Partido Comunista de Yulin, Mo Gong Ming. Ele supostamente quer queimar a imagem de Yulin e estabelecê-la como uma cidade de cultura - o que seria difícil se cada ano fotos de crueldade animal gráfico ocupam as manchetes globais.

Moradores em Yulin: 'Que proibição?'

Mas relatos de uma proibição parecem ter sido uma surpresa para as pessoas em Yulin. "Banir as vendas de carne de cachorro? Eu não ouvi falar disso", disse o proprietário de um popular restaurante de carne de cão na cidade. "Quem quiser comer continuará a comer. Por que a carne de cachorro é diferente da outra?"

Os ativistas dos EUA disseram que apenas alguns varejistas e restaurantes foram notificados até agora, mas outros vendedores que a BBC falou reagiram da mesma maneira e disseram que estavam confiantes de que poderiam continuar a vender carne de cachorro.

Vários oficiais do governo local também disseram que não ouviram nada sobre uma proibição. Uma ativista chinesa que viaja anualmente a Yulin para protestar contra o festival disse à BBC que ela ouviu rumores de uma proibição, mas, que ninguém sabia de onde as informações tinham vindo.

No ano passado, o governo proibiu a matança de cães em campo aberto, um grande passo a tomar. A equipe da BBC em Pequim disse que os últimos relatórios não apareceram nos meios de comunicação chineses e ainda apontam que o festival de cães é um enorme rendimento para Yulin. Então proibi-lo inteiramente seria devastador para a economia.

Uma tradição morrendo sozinha?

Enquanto a tradição de comer carne de cão remonta cerca de 500 anos na China, Coréia do Sul e outros países, o consumo nunca foi tão generalizada como outras carnes. Autoridades da cidade têm tentado distanciar-se do festival, apontando que ele é encenado por empresas privadas e não pelas autoridades. Uma repressão a algo que não é ilegal é difícil de perseguir.

Grupos de direitos dos animais tendem a se concentrar no fato de que muitos dos cães são roubados de casas ou fazendas, carregados em caminhões e levados para o noroeste, onde a carne de cachorro é mais popular. "Não há fazendas de carne de cachorro no país", diz Li, acrescentando que experimentos com fazendas nos anos 1990 se revelaram não lucrativos.

O acampamento dos exploradores de carne de cães também tendeu a explorar os sentimentos nacionalistas gerais ao culpar o imperialismo cultural ocidental pela reação, explica Li. Em junho passado, uma petição assinada por 11 milhões de pessoas em todo o mundo foi entregue ao governo de Yulin, pedindo que o evento fosse banido. Mas as coisas estão mudando dentro do país, também, já que há uma comunidade cada vez mais poderosa de amantes dos animais na China.

"Há 150 milhões de cães na China", explica Li. "Assim, um em cada 10 chineses tem um cão e 40% são considerados animais domésticos, animais de estimação". Menos de 5% das pessoas na China são freqüentes comedores de carne de cachorro, diz ele. Ativistas de direitos dos animais como ele esperam que, brevemente, carne de cão cairá completamente do menu.

Fonte: BBC e abaixo Daily Mail

Uma manifestação maciça em Dalian, organizada pelo governo da cidade, atraiu mais de 100 mil pessoas, 

Os ativistas reconhecem que a proibição é temporária e ainda não sinaliza o fim do evento Yulin antes do qual os cães ainda são susceptíveis de serem mortos

O comércio de carne de cão também representa uma ameaça para a saúde pública, com a Organização Mundial 

de Saúde alerta que o comércio espalha a raiva e aumenta o risco de cólera

Na foto, um ativista chinês dá água a um cão preso em uma jaula em um caminhão. Activicts resgatou 400 cães do caminhão para o comércio de carne em 29 de junho de 2015. Este foi o primeiro resgate coordenado pelo Centro de Comando de Resgate de Animais da Humane Society International lançado após Yulin cão carne festival

A maioria dos cães são roubados animais de estimação e strays agarrado das ruas ainda vestindo seus colares 

quando chegar ao matadouro onde eles são tipicamente espancados até a morte

Cães em jaula sentam-se ao lado da estrada à espera de serem transferidos para um matadouro em um beco estreito
 

Acredita-se que a proibição entrará em vigor em 15 de junho - uma semana antes do início do festival - 

e rigorosamente aplicada por multas de até 100.000 yuan e risco de prisão

O governo está disposto a proibir restaurantes, vendedores ambulantes e comerciantes de venderem carne de cachorro no mercado de Yulin Dongkou

Austrália proíbe venda de cosméticos testados em animais

A crueldade praticada em animais de laboratório é inominável..... Além de queimar as córneas dos coelhos, eles ficam impedidos de se mexer..... E olha que quem pratica esta barbárie são pessoas consideradas "do Bem".... Jesus me eletrifica, por favor!!!! não dá para aceitar isto!!!!!!

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A comercialização de cosméticos, perfumes, maquilhagens e até pastas de dentes que tenham sido testadas em animais ou possuam componentes de origem animal será proibida, a partir de Julho, na Austrália

Mais uma boa notícia para os animais: o Governo australiano aprovou uma lei que vai proibir a venda de qualquer cosméticos que tenha sido previamente testado em animais ou que contenha algum produto de origem animal.

Em 2015, a Nova Zelândia baniu por completo as experiências com cosméticos em animais e, agora, a Austrália está a trabalhar numa lei similar que será implementada em Julho deste ano. A nação australiana irá, assim, juntar-se a vários países da União Europeia que também pretendem efectivar as medidas de proibição de testes de cosméticos em animais, como a Noruega, a Turquia e Israel.

Devido à insistência de diversos grupos comunitários e da campanha #BeCrueltyFree (Sê livre de crueldade), todos os cosméticos testados em animais serão banidos. A realidade é que ainda são várias as marcas que usam animais para testar os seus produtos e, por esse motivo, a PETA (People for the Ethical Treatment of Animals) criou uma lista de todas as marcas “cruelty free”, ou seja, marcas que não usam animais nas suas experiências.

A Sociedade Internacional Humana declara que o Governo liberal da Austrália atraiu o apoio de quase todo o país com esta reforma legislativa. O ministro adjunto de saúde australiano, Ken Wyatt, anunciou a medida em Junho de 2016 e declarou que testar produtos cosméticos em animais não se revela uma necessidade e, inclusivamente, “muitos países, incluindo a União Europeia, já proibiram o uso de produtos testados em animais”.

Esta nova lei terá algum impacto e deve afectar grandes marcas e variadas gamas, como é o caso da L’Oreal, Avon, Chanel, Shiseido, Colgate, Estée Lauder e Johnson & Johnson.

No entanto, produtos que já se encontram à venda nos estabelecimentos comerciais não poderão ser retirados do mercado. A lei irá fiscalizar, apenas, os novos produtos e, tal como o governo australiano garantiu, a fiscalização será de extremo rigor. O objectivo é que a exclusão no mercado se dê de forma progressiva.

A lei representa um grande avanço, ainda que os testes em animais, quando se trata de desenvolver medicamentos, continuem a ser permitidos. Segundo estatíticas relativas a 2015 do Animals Australia, estima-se que cerca de 10.27 milhões de cobaias sejam, anualmente, usadas na Austrália para testes de produtos cosméticos. Mundialmente falando, o número de animais utilizados neste género de experimentações é avassalador, segundo dados do site Cruelty Free Internacional — no mínimo, 115 milhões. Pesquisas apontam ainda que os países que mais recorrem ao uso de animais como cobaias são, por ordem, os Estados Unidos da América, Japão, China, Austrália, França, Canáda, Reino Unido, Alemanha, Taiwan e Brasil.

Em Portugal, tal como o P3 escreveu no ano passado, a ANIMAL (organização não-governamental) criou uma campanha para acabar com a experimentação animal, apelidada de "Pat-ição". Até ao momento, 68.143 pessoas assinaram, mas continua a não ser o suficiente.

FONTE: p3.publico.pt