Isto deveria ser comum em todos os municípios do país já que retiramos o animal da rua que vem a ser obrigação do poder público.
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A Câmara de vereadores de Jerônimo Monteiro aprovou na sessão da última segunda-feira 19), projeto que cria o Programa Municipal de Adoção de Animais Abandonados. Proposta pelo vereador Mitter Mayer Volpasso Borges (PP), a matéria quer incentivar a adoção de animais por meio de concessão descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ela agora segue para sanção da Prefeitura.
Outras cidades têm projetos semelhantes em pleno funcionamento, são exemplos que podemos seguir. É uma forma de minimizar os danos causados pelo abandono”, explica Mitter.
O programa será ligado à Secretaria de Saúde do município e prevê ainda a parceria entre Poder Público, entidades governamentais e não governamentais e pessoas jurídicas, estas, comprovando afinidade com o tema. Também será estabelecido no programa o acolhimento, esterilização registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para os interessados.
Jerônimo Monteiro conta com apenas uma ONG que realiza o trabalho de recolhimento de animais que, segundo Mitter, assume papel que é do município.
Se a lei for sancionada, o desconto será concedido de forma progressiva e não cumulativa, com valores que podem variar entre R$67,00 e R$135,00 do imposto anual. A aplicação será após um ano de adoção comprovada, sendo constatada a integridade física e psicológica do animal.
Outros municípios
A Prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou o projeto que prevê desconto no IPTU, similar ao proposto por Mitter. Em Ponta Grossa, no Paraná, está em tramitação na Câmara projeto que cria o Programa de Adoção para Pequenos Animais. Na cidade paranaense, o valor do desconto pode variar entre R$60 a R$120, no IPTU, dependendo do número de animais adotados. Em Porto Alegre o desconto pode chega a 20% para quem comprovar a adoção de animais junto à Prefeitura. Outro exemplo é Curitiba, onde são concedidos aos cidadãos, ONGs e associações o desconto no imposto, através de documento manifestando o interesse à Prefeitura.
Outras cidades têm projetos semelhantes em pleno funcionamento, são exemplos que podemos seguir. É uma forma de minimizar os danos causados pelo abandono”, explica Mitter.
O programa será ligado à Secretaria de Saúde do município e prevê ainda a parceria entre Poder Público, entidades governamentais e não governamentais e pessoas jurídicas, estas, comprovando afinidade com o tema. Também será estabelecido no programa o acolhimento, esterilização registro e destinação de animais de pequeno porte em situação de abandono para os interessados.
Jerônimo Monteiro conta com apenas uma ONG que realiza o trabalho de recolhimento de animais que, segundo Mitter, assume papel que é do município.
Se a lei for sancionada, o desconto será concedido de forma progressiva e não cumulativa, com valores que podem variar entre R$67,00 e R$135,00 do imposto anual. A aplicação será após um ano de adoção comprovada, sendo constatada a integridade física e psicológica do animal.
Outros municípios
A Prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou o projeto que prevê desconto no IPTU, similar ao proposto por Mitter. Em Ponta Grossa, no Paraná, está em tramitação na Câmara projeto que cria o Programa de Adoção para Pequenos Animais. Na cidade paranaense, o valor do desconto pode variar entre R$60 a R$120, no IPTU, dependendo do número de animais adotados. Em Porto Alegre o desconto pode chega a 20% para quem comprovar a adoção de animais junto à Prefeitura. Outro exemplo é Curitiba, onde são concedidos aos cidadãos, ONGs e associações o desconto no imposto, através de documento manifestando o interesse à Prefeitura.
FONTE: aquinoticias
