Mostrando postagens com marcador regulamentação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador regulamentação. Mostrar todas as postagens

30/08/2017

Entidades do rodeio comemoram aprovação da PEC da Vaquejada

Enquanto esta regulamentação não acontece ainda podemos tentar alguma coisa para impedir a realização de rodeios.... Depois da Regulamentação, teremos que usar as próprias exigências para interditar, entende? São duas estratégias diferentes....
-----------
Confederação Nacional de Rodeios aguarda publicação de regulamentação entregue ao MAPA, na abertura da Festa do Peão de Barretos.

Entidades ligadas ao rodeio comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Vaquejada, pela Câmara dos Deputados, em junho. A PEC autoriza a prática de atividades de montaria no Brasil, consideradas patrimônio cultural, como a vaquejada, o rodeio e do laço, desde que assegurem o bem-estar dos animais utilizados.

Para que a PEC possa valer, é necessária uma regulamentação específica para cada modalidade. A proposta de normas para o rodeio, no que compete à disputa de montarias e as provas cronometradas, foi entregue pela Confederação Nacional de Rodeios (CNAR) ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, durante sua visita à Festa do Peão de Barretos.

A expectativa da Confederação é que essa proposta seja avaliada e aprovada pelo MAPA para ser promulgada em breve, segundo o diretor Emílio Carlos dos Santos, o Kaká. “A vaquejada foi a primeira a entregar uma proposta e teve a publicação muito rápida”, disse.

A proposta de regulamentação trata do bem-estar dos animais, com regras para transporte, acomodação e condições de apresentação, entre outras, e também sugere punições para quem não as cumprir. "Se as normas forem seguidas, não há maus-tratos e não há nem como criminalizar o rodeio. Nossa preocupação é se os estados e municípios têm condições de realizar a fiscalização dos eventos porque o nosso objetivo é excluir os que não fazem direito”, diz Santos.

Para o presidente do clube Os Independentes, associação que organiza a Festa do Peão de Barretos, Hussein Gemha Júnior, a PEC irá acabar com os boatos sobre maus-tratos de animais nas competições.

“A PEC veio numa hora essencial. Tinha muita conversa sobre maus tratos e uma mentira contada muitas vezes vira verdade. A PEC vai dar condição, legitimidade e chancela de que o que está sendo feito é o correto. E se alguém tiver coisa errada vai pagar por isso", afirma.

Durante a discussão da PEC, o clube Os Independentes tomou a frente da defesa dos rodeios e enviou aos parlamentares um dossiê sobre a prática do rodeio em Barretos, com explicações detalhas sobre os procedimentos realizados.

O presidente da União Nacional do Rodeio (UNR), Esnar Ribeiro, também acha que a lei veio em boa hora. “A PEC foi uma sorte porque o rodeio é tão grande que as pessoas do interior não imaginam que uma canetada pode acabar com uma cultura de 60 anos,
 e esse levante dos ambientalistas contra o rodeio poderia ser muito prejudicial sem essa lei”, diz.
Já o diretor de veterinária e de rodeios da Festa do Peão de Barretos, Marcos Sampaio de Almeida Prado, o Kiko, acredita que a PEC vai por fim às discussões sobre maus-tratos dos animais e dar tranquilidade aos organizadores de rodeios.

“As pessoas que são radicalmente contra não conhecem o trabalho, não conhecem o sistema do rodeio. Nós estamos abertos e convidamos todas as ONGs de proteção animal para vir aqui ver o que acontece, mas elas não vêm. Agora não vai ter mais discussão porque é lei”, afirma.


FONTE: G1

05/07/2017

Projeto de Lira regulamentando vaquejada é aprovado em comissão e segue para a Câmara

Nos ferramos de pai e mãe, muito embora esta regulamentação possa ser usada a nosso favor já que está explicito o que não podem fazer.... Sei lá, tô achando que vamos ter uma boa saída.... A conferir. 

O que me impressiona é todos estes políticos bandidos verem fotos como esta aí ao lado e dizer, descaradamente, que não há maus-tratos aos animais.... E se há, não importa porque estes "eventos" sustentam milhares de famílias.... Quanta barbárie!!!! touradas, caça amadora, tráfico de animais, etc., também, sustentam famílias, né mesmo?
-----------------
O relatório do senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PLS 377/2016). foi aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) . O relatório .

A proposta regulamenta a recente emenda aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 96), que dentre outros pontos reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A Emenda 96 determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. O projeto tramita em caráter terminativo na comissão e será encaminhado à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para que seja analisado pelo Plenário do Senado.

Como ficou o texto
De acordo com o relatório aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Um outro artigo define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, o adestramento, o concurso completo de equitação, o enduro, o hipismo rural, as provas de laço e velocidade, a cavalgada, a cavalhada, o concurso de marcha, a corrida, as provas de rodeio e o pólo equestre.

Uma outra emenda determina que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura. Estes regulamentos devem contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.

Sem prejuízo de outras leis que tratem sobre o bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar a eles água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

Muitos empregos
Na discussão da proposta, Raimundo Lira elogiou o aprimoramento feito por Agripino, acreditando que ele atenderá as preocupações das entidades defensoras dos animais, ao mesmo tempo em que preserva um setor altamente dinâmico da vida cultural nordestina.
Lira apresentou projeções segundo às quais somente a vaquejada gera entre 700 mil a 1 milhão de postos de trabalho, de maneira direta e indireta. Ele também elogiou a iniciativa de Agripino de regulamentar conjuntamente o rodeio e o laço, ampliando o alcance inicial do projeto.

Fonte: Paraíba.com

11/04/2017

Relatório sobre regulamentação da vaquejada deve ser apresentado hoje

Só queria saber quem da proteção animal está participando desta "Comissão".... Que vergonha, hein? avalizando a patifaria em nome de tanta luta pelo fim da vaquejada.... se avexa!!!!! 

Se bem que tudo isto está rolando graças a arrogância de protetores que se sentiram "capazes" de avaliar a situação metendo uma Ação de Inconstitucionalidade de uma lei cearense ao invés de fazer uma ação civil, como já explicamos aqui. 

Estamos vendo que mexer em vespeiro tem que ser profissional. A causa animal não merece tanta gente amadora e totalmente indiferente ao aprendizado. Neste metier é um tal de "achismo" que chega embrulhar o estomago..... Agora? os animais TOMAM por causa destas caquinhas ..... 
-----------------------
A Comissão Especial sobre Rodeios e Vaquejadas reúne-se nesta terça-feira (11) para apresentação e discussão do parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).

O colegiado analisa duas propostas que alteram a Constituição a fim de reconhecer essas práticas como patrimônio cultural imaterial do Brasil (PEC 270/16) e tirar delas o rótulo de "cruéis" (PEC 304/17).

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural. Para o STF, havia "crueldade intrínseca" imposta aos animais.

Paulo Azi admite a polêmica, mas argumenta que a futura regulamentação nacional vai garantir tanto a valorização cultural quanto a proteção dos animais.

Instalada em meados de fevereiro, a comissão realizou audiências públicas e seminários para discutir o tema com realizadores de vaquejadas, criadores, veterinários, protetores de animais e representantes das áreas de turismo e economia dos estados. A reunião está marcada para o plenário 8, às 14h30. 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PEC-270/2016
PEC-304/2017
Da Redação/RN

===============
Projeto regulamenta vaquejada e corrida de jegue

A vaquejada e a corrida de jegue poderão ser consideradas como atividades culturais, caso o Projeto de Lei 6298/16, do deputado João Daniel (PT-SE), seja aprovado pelo Congresso.

A proposta, em análise na Câmara, fixa mecanismos para garantir o bem-estar e a saúde dos animais utilizados na vaquejada.

Pelo texto, os animais só poderão participar dos eventos mediante laudo elaborado por veterinários credenciados por órgãos estaduais e federais ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ou ao Ministério do Meio Ambiente, ou às secretarias de agricultura estaduais e/ou municipais.

Ainda conforme a proposta, será garantido o acompanhamento e a fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais. Além disso, será obrigatório assegurar que o local para a realização dos eventos tenha instalações que garantam o bem-estar dos animais, de forma a garantir o mínimo de estresse causado durante os eventos.

“A vaquejada é uma manifestação cultural brasileira que acontece há mais de 100 anos e, apesar dessa tradição, a prática se modernizou e se fez necessário criar mecanismos de regulação, fiscalização e preservação da saúde de vaqueiros e dos animais”, argumenta João Daniel.

A proposta diz ainda que será aplicada à vaquejada e à corrida de jegue, no que couber, a legislação cultural vigente.

Tramitação
O Projeto de Lei 6298/16, será analisado por uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o assunto.

Outras propostas
A Câmara também analisa duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto: a PEC 270/16 classifica rodeios e vaquejadas como patrimônio imaterial brasileiro; e a PEC 304/17 determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.

Essas duas propostas também estão sendo analisadas por comissão especial.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-6298/2016

04/01/2017

EU VOU MORRER!!!!! Proposta regulamenta caça de animal silvestre

Vou completar 70 anos, brevemente, sendo que 45 dedicados a causa animal. Vi de tudo neste inferno. Iniciamos nosso ativismo sendo xingada e apedrejada na rua como ambientalista defensora da fauna. Falar em animais domésticos? éramos consideradas mulheres mal amadas e éramos desprezadas. 

Tivemos que fincar nossas bandeiras usando animais silvestres e conseguimos atingir a sociedade chamando atenção para todos os animais, indiferente a sua classificação. 

Começamos a luta nos comunicando por carta (telefone era caro demais), depois veio telex,

11/10/2016

Comissão aprova rodeio como atividade da cultura popular

Que patifaria!!!!! uma bancada com ruralistas esperar o quê? se isto rolou na Comissão do Meio Ambiente, imagina nas outras. Por favor gente, vamos votar CONTRA na CONSULTA PÚBLICA do Senado sobre o assunto rodeio?
------------------------
Na prática, o PL quer preservar a realização de eventos que envolvem animais em atividades de montaria, provas de laço, entre outras 

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião nesta quarta-feira, dia 5, o Projeto de Lei 213/2015, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), que regulamenta o rodeio como atividade da cultura popular brasileira. A proposta, que ainda segue para análise de outras comissões, foi combatida por membros da bancada ambientalista. O

26/08/2016

Regulamentação da Lei de Tração Animal do Recife vai parar na Justiça

Espero que o MP consiga exito.... é um absurdo ser necessário uma atitude desta para o prefeito cumprir a lei..... absurdo..... Detalhe? lá tem uma Secretaria de proteção Animal..... Eu juro que é verdade!!!!!!!
------------------------
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, no último dia 11 de agosto, com um mandado de injunção coletivo contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Por meio da ação o MPPE requer à Justiça que reconheça o atraso do gestor em regulamentar a Lei Municipal nº17.918/2013 e que fixe um prazo para que ele edite um decreto regulamentando a referida lei. Caso o prefeito não cumpra o seu papel no prazo determinado, a Justiça deverá

07/07/2016

Lei permite o sepultamento de animais nos cemitérios públicos do Rio

Bem, sem regulamentação como é que vai funcionar? Disseram que está sendo feita... até lá, aguardemos..... Achei ótimo!!!!!
------------------------
Animais de estimação, como cães e gatos, que para muito são verdadeiros membros da família, agora poderão ser sepultados nos cemitérios públicos do município do Rio, no mesmo espaço destinado aos seus donos. Uma lei nesse sentido foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira. Pelo texto, que ainda depende de regulamentação, pela prefeitura, a morada eterna dos bichinhos será prioritariamente nas campas e jazigos pertencentes aos seus proprietários. A

02/07/2016

ONG faz abaixo-assinado para regulamentação do transporte de carga com animais em Araras - SP



Nossa companheira lá de Araras precisa de uma força. Ela tem que fazer de tudo para a proibição porque regulamentação não dá certo posto que não tem fiscalização..... E quando tem, não funciona.....
-----------------



06/06/2016

Rio aprova lei que permite enterro de animais em cemitérios públicos

Em SP foi permitido em 2013. Queria saber como tem funcionado por lá.... Alguém tem notícias? aliás este caso aqui do Rio exemplifica bem quando eu digo que as nossas reivindicações devem ser feitas ao Executivo, pois, que adianta o legislativo fazer a Lei se o Executivo não regulamenta para cumpri-la?
--------------------
Falta de regulamentação ainda impede sepultamentos
RIO — Quando um animal de estimação morre, surge a dúvida sobre como proceder. Há quem faça o sepultamento no quintal de casa (o que não é recomendável), quem entregue ao veterinário, quem vá à Vigilância Sanitária e faça um sepultamento com direito a dois anos de visita ao túmulo do bichinho e quem procure um cemitério

25/03/2016

Lei que regulamenta medidas para erradicar búfalos é sancionada

O que os malditos caçadores babavam enquanto esperavam, aconteceu. Vão matar búfalos adoidado!!!!! Agora, os responsáveis por terem deixado os búfalos procriarem e detonarem áreas de proteção ambiental saem ilesos e ainda vão obter benefícios de toda matança que vai rolar. Igualzinho aos infelizes que soltam javalis para propiciar caçadas.... Que gente nojenta!!!! Leiam ao final, todo dossier a respeito do problema dos búfalos em Rondônia.
---------------------------
A regulamentação de medidas para erradicar búfalos do Vale do Guaporé virou lei, sancionada pelo governador Confúcio Moura, conforme publicação no Diário Oficial de Rondônia de segunda-feira, 21 de março. Com 58 artigos, a lei nº

13/11/2015

Lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas é sancionada na Bahia

E aí? na Bahia tem um deputado que se elegeu para defender os animais.... Onde estava ele? 

Tem um Instituto de Direito Animal cheio de gente bacana, também. Onde estavam todos? ah, não é gato nem cachorro, né? proteção é só para estes bichos.... 

Isto é triste de se publicar..... Quem perde são os nossos bichos que agora sofrem a regulamentação dos maus-tratos, ou seja, sua "dor é legalizada".... Vergonha!!!!!! isto seria muito fácil de derrubar!!!!!! será que ninguém se interessou?
---------------------------------------

Texto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11).
Proposta institui medidas de proteção aos animais e aos competidores.

A lei que regulamenta vaquejadas e cavalgadas na Bahia foi sancionada pelo Governador Rui Costa e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (11). O texto do deputado estadual Eduardo

03/11/2015

Nova Lei regula criação e venda de cães e gatos em Manaus

Tudo é muito bom quando se trata de controle de venda de animais.... Quero ver o Executivo executar, né mesmo? Eu juro que não entendo porque isto não existe aqui no Rio, pelo menos que eu saiba..... Vende-se cachorro a doidado em feirinhas de vários shopings
------------------------
Manaus - O Diário Oficial do Município de Manaus (DOM) publicou nesta terça-feira (27), a Lei 2.052, de 26 de outubro de  2015, aprovada pela Câmara Municipal, que traz as regras para a criação e a venda no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais, bem como as doações em eventos de adoção desses animais, e dá outras providências.

A Lei diz que a reprodução de cães e gatos destinados ao comércio só poderá ser realizada por canis e gatis regularmente estabelecidos e

27/10/2015

Novas regras passam a valer em rodeios para evitar maus tratos aos animais



Galera amiga do RS, isto é fato? agora vai ficar difícil acabar com os rodeios já que está "regulamentado" pelas autoridades, né mesmo? que barra!!!!! Isto é no Estado todo?
------------------------------- 


21/07/2015

Curso de Caça em Universidade Federal no Brasil... socorro!! !

Nas minhas andanças pela internet deparo sempre com a patifaria de caça no Brasil amplamente discutida em nosso blog, por anos seguidos. Para quem não lembra,  um resumo:

1 - fizemos uma campanha aqui no blog em 2010 para o cancelamento da portaria que permitia a caça controlada de javalis usando o argumento de que, na verdade, havia apenas exploração e venda de caça no Brasil. 2 - diante dos fatos e provas irrefutáveis colocados em mãos da policia federal e do IBAMA a portaria foi suspensa. 3 - infelizmente esta gente maldita que explora a caça no Brasil, sob o disfarce de ajudar o controle de javalis em fazendas, conseguiu permissão novamente para voltar  às caçadas nojentas em 2013. Vejam o nosso dossier:Nossa luta contra caça de javalis desde 2010 - dossier

Alguns companheiros lá no sul andaram metendo o cacete na liberação da caça de javalis

18/07/2014

O que aconteceu com esses famosos animais do cinema?



Quando começei na militância, lembro de uma grande mobilização da proteção animal americana por conta de cavalos que foram jogados de um precipício para filmagem de um bang-bang. Foi um escândalo e o governo fez uma lei para regulamentar o uso de animais em filmagens. Mas, pelo que tenho acompanhado, a coisa tem rolado frouxa em Hollywood.... A conferir....
---------------------------------
O épico “Cavalo de Guerra”, de Steven Spielberg, percorre os cinemas de todo o país nesta semana, e ninguém pode negar que ele será um grande filme (caramba, lamentamos muito por isso...). O filme sobre a Primeira Guerra, adaptado do romance de 1982 e da peça de teatro de enorme sucesso de 2007 com o mesmo título, já foi indicado a um Globo de Ouro.

Durante as filmagens, Spielberg utilizou catorze cavalos diferentes como Joey, o bravo potro

30/10/2013

PGR envia parecer ao STF contra lei que regulamenta vaquejadas no Ceará

Muito boa notícia!!!!!!!!!!!!
______________________
Foto: Divulgação
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei cearense que regulamenta os espetáculos de vaquejada no Estado. Janot entende que a prática está relacionada a maus-tratos aos animais. A data do julgamento não foi marcada - porém, em outros casos de processos envolvendo leis estaduais que regulamentaram a briga de galo e a Farra do Boi, a Corte Suprema decidiu proibir as manifestações culturais por haver crueldade contra os animais.

O parecer, enviado neste mês, reforça a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.983, impetrada em 31 de maio no STF. No documento, a PGR contesta a constitucionalidade da Lei 15.299/2013, aprovada no Ceará, que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural, e criou regras de segurança para peões e animais, além dos critérios de disputa da competição. A norma

18/07/2013

Proibição vira regulamentação de venda de animais. Eu não falei? Salvador - BA

Lembram que eu falei que este vereador de Salvador estava fazendo protetor de trouxa? pois está aí.... do jeitinho que falei. Bem, ninguém pode dizer que não avisei....
_____________________

O prefeito ACM Neto e o vereador Marcell Moraes (PV) entraram em um acordo para garantir agilidade na execução do projeto de lei que trata da venda de animais em pet shops de Salvador. De acordo com o chefe do Executivo, a Legislação não pode impedir a comercialização dos animais nesses estabelecimentos. O que pode ser feito é criar medidas que regulamentem a venda e

26/06/2013

Legislação que regulamenta a venda de cães e gatos segue ignorada em Manaus

Em vigor há seis meses, lei que regulamenta a venda de animais domésticos enfrenta resistência e, sem fiscalização, é descumprida

Dona de um canil e criadora de animais há 18 anos,
Maria de Jesus não descuida da vacinação dos filhotes,
mas critica artigo da legislação que obriga a castração
(Ney Mendes)
A legislação que regulamenta a venda de cães e gatos em Manaus está em vigor há seis meses mas, sem fiscalização, ela é ignorada, mantendo o comércio de “pets” um território “sem lei” e prejudicando quem defende a regulamentação do serviço.
A lei determina que os animais devem ser castrados, vacinados, vermifugados e tenham um laudo do veterinário informando a origem e as condições de saúde para que possam ser comercializados. Além disso, ela

15/06/2013

Prefeitura de Montes Claros cobra avaliação de saúde para cavalos poderem circular

Gente, o que é preciso que se saiba que isto é o que manda a lei nacional que regulamenta os veículos de uma cidade. Por mim, e todos nós, tem que acabar a exploração animal..... Regulamentar é perpetuar um conceito de exploração fora de época.... nada disto funciona nem fiscalização que não funciona no nosso país mesmo.....
______
Há três meses, a Prefeitura de Montes Claros, no norte de Minas, vem realizando o emplacamento das carroças que circulam na cidade. A saúde dos animais tem que ser comprovada e os carroceiros passam a poder serem punidos por infrações.

Balanço Geral MG - Rede Record - 13/06/13

29/08/2011

PROIBIR OU REGULAMENTAR OS ANIMAIS EM CIRCOS? FICA ESPERTA, GALERA!!!!

O Movimento Mineiro pelos Animais está fazendo uma campanha com relação ao PL que proibe animais em circos. É que lá em Brasília tem um "grupinho" que está tentando, em vez da proibição, regulamentar o uso destes animais. Bem, o pessoal do Movimento explica melhor a questão. Clique na imagem abaixo para ler:

.

EM DESTAQUE


RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

 

SAIBA MAIS


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪