Vereador questiona Governo sobre Programa de Lar Temporário para animais - Catanduva - SP

Olha, quando eu falo aqui sobre o papel do legislativo e que as pessoas não querem aprender, vejam o que quero dizer. O vereador está cobrando funções da prefeitura. Isto sim é correto e não ficar fazendo PLs para enganar os trouxas....

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O vereador André Luiz Beck (PSB) elaborou requerimento pedindo informações ao Governo sobre a existência de programas de incentivo a adoção de cães e gatos. O requerimento foi aprovado pelo plenário.

Segundo o documento, o vereador pretende obter informações se existe projeto ou estudo para implantação de um programa de lares adotivos para cães e gatos. A ideia do parlamentar é que a prefeitura incentive as pessoas a adotarem os animais mediante fornecimento de ração.

“Seja oficiado o senhor prefeito de Catanduva para que informe se existe algum estudo ou projeto em andamento referente a criação do ‘Programa de Lares Adotivos para cães e gatos que se encontram abandonados nas vias públicas mediante o fornecimento mensal de ração pela Administração Municipal, àqueles que resolverem efetuar as adoções”, pediu Beck.

O vereador ainda questiona, em caso de existência de projeto semelhante, sobre as possibilidades de ampliação da quantidade de pessoas inscritas. Por fim, pede que o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) elabore projeto semelhante caso não existe iniciativa do tipo em funcionamento atualmente.
“Se existente, a medida possibilitaria a ampliação do número de pessoas dispostas a adotarem animais, bem como geraria economia aos cofres públicos, pois não necessitaria manter instalações e funcionários para a guarda dos animais no Centro de Zoonoses. Caso não exista nenhum estudo neste sentido, requeiro que a prefeitura elabore projeto de lei e envie a esta Casa”, completa o vereador.

FONTE: oregional

Ministério Público aciona a Justiça contra maus-tratos de animais em Caratinga

Que mundo é este? ter que representar contra o poder público por ele não estar fazendo sua parte?eita paisinho!!!!!!

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caratinga, no Vale do Rio Doce, ajuizou, na última semana, duas ações contra o município, a fim de executar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) não cumpridos pela administração.

Os acordos buscavam a implantação de um novo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a adoção de políticas públicas eficientes no controle populacional e na proteção dos animais domésticos da cidade, inclusive de medidas paliativas durante a construção do novo Centro.

Os TACs foram firmados após o MPMG apurar, em 2013, a prática de maus-tratos contra animais mantidos no canil municipal e a inadequação das instalações do local. Entre os problemas verificados, estavam a manutenção dos bichos em ambiente insalubre, sem água e comida, falta de funcionários e a prática de eutanásia constante em animais doentes.

Apesar de ter se comprometido a adequar o funcionamento do canil às normais legais, a administração não cumpriu a obrigação. Diante disso, em março do ano passado, a fim de se regularizar o CCZ da cidade, outro acordo foi firmado pelo MPMG com o município. Dessa vez, a administração cumpriu apenas parte do ajuste, tendo providenciado local adequado e provisório para manter, tratar e dar destinação adequada aos animais de rua até o efetivo funcionamento do novo Centro e, ainda, promovido a desocupação do antigo local.

Porém, conforme o promotor de Justiça Igor Augusto de Medeiros Provinciali, em relação às demais cláusulas do acordo, o município se mostrou omisso, não comprovando seu cumprimento. “Apesar de ter apresentado os projetos de execução do novo centro, a administração não informou ações que comprovassem o início da execução. Também não comprovou o envio de projeto de lei à câmara para normatizar o controle das populações dos animais domésticos e a prevenção das zoonoses no município. Expirado o prazo de 12 meses para o cumprimento das obrigações, o MPMG verificou a necessidade de execução do acordo”, explica.

Pedidos

Nas ações, o MPMG pede que o município pague a multa de R$100 mil, decorrente do descumprimento do acordo, e demais valores que vierem a vencer no curso do processo; que finalize, no prazo de 90 dias, a construção do Centro de Controle de Zoonoses e o dote de estrutura material e de pessoal mínimo, com servidores capacitados; que apresente ao MPMG, em 30 dias, cópia do projeto e do cronograma das obras, contendo licenças ambientais, obras de saneamento básico, iluminação e fornecimento de água potável; que recolha apenas animais nocivos à saúde e à segurança da população, que estejam em fase de doença terminal ou que apresentem quadro irreversível de saúde; que realize campanhas de adoção dos animais recolhidos, entre outras medidas.

Para garantir o cumprimento das obrigações, o MPMG pede o bloqueio de verba dos cofres municipais e a execução das obras por terceiros, caso os prazos não sejam atendidos.

De acordo com Igor Augusto, a responsabilização do gestor público anterior e de pessoas que possam estar dificultando o cumprimento de parte do TAC assinado está sendo apurada. A ação de execução das obrigações de fazer foi distribuída à 2ª Vara Cível de Caratinga

FONTE: hojeemdia

Prefeitura sanciona lei que proíbe carroças nas ruas de Taubaté, SP

Maravilha!!!!! mas, eu fico pensando no destino dos animais.... serão vendidos para abatedouros, para outros municípios? enfim..... de qualquer maneira vai ser uma droga....

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Lei, que entrará em vigor em 2018, foi sancionada no último dia 22.

Com a sanção, prefeitura vai estabelecer a regulamentação.

A Prefeitura de Taubaté sancionou na última terça (22) a lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal em vias públicas na zona urbana da cidade.

O projeto, de de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), já tinha sido aprovado pela

Vereadora Lourdes comenta a reestruturação da prefeitura de Porto Alegre

Aqui no Rio também vai acabar, segundo informação de bastidores.....

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A vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) manifestou nesta segunda-feira (12) preocupação sobre o destino que a causa animal terá na nova administração municipal, que começa em janeiro de 2017. O prefeito eleito, Nelson Marchezan (PSDB), anunciou que Porto Alegre contará com apenas 15 secretarias – 14 a menos que atualmente – e a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) não será uma delas.

A parlamentar questiona quem será responsável por executar as atribuições legais atualmente desempenhadas pela Seda, como esterilização e

Graças ao descumprimento do TAC pela Prefeitura, ONG LATEMIA está numa situação insustentável - Caratinga - MG

Homem público e justiça não combinam, né mesmo? O camarada sabe o que tem que ser feito, mas, em vez de resolver, cria mais problemas.... é revoltante.....

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Empresa vai administrar RioZoo, por 20 dias, até prefeitura reassumir

O problema é que esta empresa está ilegal..... que saco de gatos, hein? 

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A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou um acordo com o Grupo Cataratas que para a empresa continue administrando o parque em caráter emergencial. O objetivo é manter as atividades de tratamento, alimentação e preservação dos animais até que a prefeitura assuma novamente o local. O processo de transição será de 20 dias, que serão contados a partir desta quarta-feira. Segundo a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) o contrato

Potro com grave ferimento na cabeça mobiliza moradores em Ribeirão Preto

Estou publicando porque queria saber se alguém comprovou tal atendimento. Como já aconteceu há alguns dias, pode ser que algum companheiro possa dar notícias,

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Filhote e égua com sinais de maus-tratos circulam por bairro da zona leste.

Sem receber da prefeitura, empresa que recolhe animais suspendeu serviço.

Os sinais de maus-tratos contra um potro e uma égua, soltos pelas ruas do bairro Jardim Palmeiras, na zona leste de Ribeirão Preto (SP), mobilizam os moradores que buscam ajuda para os bichos. Por causa de um grave ferimento na cabeça do filhote, os vizinhos chamaram a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, órgão da Prefeitura, mas eles reclamam que nada foi feito

Candidatos a prefeito que falaram sobre animais

Quem desejar mandar matérias sobre candidatos a prefeito em todo país, pode mandar. Não estou indicando ninguém, apenas, replicando matérias, pois, acho bom que os leitores vejam o quanto nossa causa está evoluindo. Todos eles, excetuando a Jandira aqui no Rio, estão falando em animais.....

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ATUALIZAÇÃO em 27/09/16: 
Caramba, tive a certeza com este vídeo do Crivella em quem não votar. O candidato está muito mal assessorado... O orçamento da SEPDA é 6 ou 8 milhões pelo que sei, já existe leis que proíbem carroças e rinhas de galo e o cara está preocupado com cães com tuberculose? Cães podem até pode ter, mas, é raro e na literatura se tem informação de 3 casos no mundo, segundo este artigo e este também. Ah, tem este link da UNESP para se convencerem do besteirol. Fala sériooooooo!!!!! é nos chamar de idiotas!!!!! eu não consigo me calar!!!!!! 

 1 - Marcelo Crivella (PRB) visita abrigo para cães em Pilares

G1 - RJTV - 26/09/16

Motociclista atropela cão e Prefeitura nega atender animal - Franca - SP

Como sempre, a proteção é que entra pelo cano..... isto lembrando que todo animal é tutelado pelo Estado, né mesmo?

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Um acidente ocorrido nesta quarta-feira, dia 21, envolveu um cãozinho e uma motociclista.

O animalzinho foi atropelado no bairro Aeroporto I e está com suspeita de fratura em uma das pernas traseiras e lesão na coluna. O acidente, no começo desta tarde, aconteceu na avenida Carlos Roberto Haddad, por volta do número 81.

Regulamentação da Lei de Tração Animal do Recife vai parar na Justiça

Espero que o MP consiga exito.... é um absurdo ser necessário uma atitude desta para o prefeito cumprir a lei..... absurdo..... Detalhe? lá tem uma Secretaria de proteção Animal..... Eu juro que é verdade!!!!!!!

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou, no último dia 11 de agosto, com um mandado de injunção coletivo contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Por meio da ação o MPPE requer à Justiça que reconheça o atraso do gestor em regulamentar a Lei Municipal nº17.918/2013 e que fixe um prazo para que ele edite um decreto regulamentando a referida lei. Caso o prefeito não cumpra o seu papel no prazo determinado, a Justiça deverá

Foto do dia: cães envenenados no Paquistão expostos em plena rua

Carcaças de cães mortos por envenenamento pela prefeitura de Karachi, no Paquistão, são reunidos no asfalto. O número crescente de cães de rua na maior cidade do Paquistão é a justificativa para a medida extrema e polêmica, praticada há mais de um ano

Akhtar Soomro/Reuters

Prefeitura de Contagem retira casinhas de cachorros de praças e revolta protetores dos animais

Gente, é óbvio que isto ia acontecer...... Por que estas pessoas que fizeram casinhas na rua não reforçaram as necessidades dos abrigos ou mesmo tentaram lares temporários para estes que ficam pelas ruas? A maioria dos cachorros chamados de rua, tem sempre uma referência, diferentemente daqueles perdidos nas ruas. São dois tipos de atendimento, evidentemente.

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Abrigos feitos com papelão em praças do município para cães e gatos estão sendo usadas para proteger do frio cães e gatos

Protetores dos animais estão revoltados com a Prefeitura de Contagem, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Eles reclamam que estão colocando casas feitas com papelão em praças do município para cães e gatos e proteger do frio. Porém, os abrigos estão sendo retirados por fiscais. A administração municipal informou que os materiais desrespeitam o Código de Posturas. 

As casinhas são feitas com papelão, lona e sacos de laranja. A recepcionista Amanda Castro Vieira, de 27 anos, aprendeu a montá-las por meio da internet e decidiu espalhar a proteção para os animais em

Animais abrigados não tem para onde ir e ONG fecha as portas - Cascavel - PR

Pessoal de Cascavel... olha o drama vivido por esta mãe e filho.... será que alguém tem como dar uma força aí? No Facebook da ONG está informando que fecharam o abrigo....

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TV Tarobá Cascavel

Justiça fecha abrigo para animais abandonados de Piraju - SP

Quero ver se agora a Prefeitura desta cidade não vai se virar nos 30.... que absurdo!!! foi muito bom os companheiros denunciarem.....

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G1 - TV TEM - 20/05/16

Prefeitura é acionada após publicação de vídeo comovente no 'Itambeagora' - BA

E só quero ver agora.... levaram dois dias para ver o animal, filmaram e demoraram a denunciar, enfim, como explicar o sofrimento de dias deste animal debaixo de 40 graus? Vejam o vídeo ao final. Quem vai apurar as responsabilidades por tanto sofrimento?

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A publicação de um vídeo no Blog Itambegora e rede social, mostrando a cena chocante de um cavalo doente, abandonado para a morte em uma estrada vicinal na zona rural de Itambé causou revolta e reação em diversos órgãos de defesa de animais em todo o Brasil.

A cena é forte e mostra o cavalo começando a ser devorado vivo por uma ave carnívora enquanto que dezenas de urubus aguardam o

Prefeitura cria novo órgão de proteção animal em Juiz de Fora - MG

Muito bom!!!!! parabéns a galera por esta conquista!!!!! 

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Departamento de Controle Animal é veiculado ao Demlurb.
Grupo vai planejar, implantar e coordenar proteção na cidade.

Foi criado, na última quarta-feira (23), o Departamento de Controle Animal (Decan) em Juiz de Fora. O projeto conta com quatro servidores municipais que vão planejar, implantar e coordenar políticas públicas de proteção animal na cidade. O grupo é veiculado ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb).

Durante o evento de posse dos

Morrissey é convidado a se candidatar à prefeitura de Londres

Já pensou nosso amado Morrissey no poder? Yessss!!!!! Se bem que ele (como eu) vive com uma bomba explosiva dentro do corpo por conta do câncer.... Isto não nos deixa sonhar com muita coisa....

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Ex-cantor dos Smiths diz que aceitaria indicação do partido de defesa dos animais

RIO - A corrida pela prefeitura de Londres pode ganhar contornos mais musicais, por assim dizer. O cantor Morrissey, que formou os Smiths junto com Johnny Marr, Andy Rourke e Mike Joyce durante a década de 1980, foi convidado pelo Animal

Centro de zoonoses de Porto Ferreira cadastra donos de animais para castração da fêmea - SP

Tenho muito orgulho de ter contribuído para  implantação do conceito de que castração é uma obrigação governamental em nome da saúde pública de uma cidade. Conceito este que segue pelo país afora..... Como pioneira em 1995, consegui derrubar a muralha que separava o bom gestor público das questões ligadas aos direitos dos animais.  Axé para Márcio Figueiredo, Rosinéa Fernandes, Osvaldo Luis e Ronaldo Gazolla que permitiram tornar meu sonho uma realidade aqui no Rio de Janeiro  e que serviu de start para todo país..... Como sou feliz, minha gente!!!!!!!

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G1 - EPTV - Rede Globo - 03/03/16

Um lar para pet abandonado - Mogi - SP

Estamos caminhando cada vez mais fortalecidos..... não podemos nunca esfriar nosso empenho....

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Até meados deste ano, situações como a vivida pela família Godoi, na Avenida Francisco Ruiz, no Conjunto São Sebastião, serão um desafio para a Cidade. Com um canil com capacidade para receber 80 cachorros, o Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Estrada de Santa Catarina, no Distrito de César de Souza, não consegue atender aos pedidos de abrigo para animais abandonados e se vale de parcerias com ONGs para minimizar os impactos causados pela falta de condições adequadas para recebê-los.

Desde anteontem (19), o aparecimento de um

Um ano após morte de dona, cachorro sobrevive sozinho em casa de Barra Mansa, RJ

O cachorro tem contado com a ajuda de vizinhos, que levam comida e água. Mas, se ele fica doente? ele precisa urgente ser resgatado.

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TV RioSul - Rede Globo - 07/01/16