01/03/2017

Prefeitura sanciona lei que proíbe carroças nas ruas de Taubaté, SP

Maravilha!!!!! mas, eu fico pensando no destino dos animais.... serão vendidos para abatedouros, para outros municípios? enfim..... de qualquer maneira vai ser uma droga....
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Lei, que entrará em vigor em 2018, foi sancionada no último dia 22.
Com a sanção, prefeitura vai estabelecer a regulamentação.

A Prefeitura de Taubaté sancionou na última terça (22) a lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal em vias públicas na zona urbana da cidade.

O projeto, de de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), já tinha sido aprovado pela
Câmara no ano passado. Agora, com a sanção, a prefeitura tem até o final do ano para regulamentar a lei para que entre em vigor em janeiro de 2018.

"Temos esse prazo pra montar decreto e regulamentar em uma ação conjunta da Secretária de Serviços Públicos, o setor de zoonoses e a Secretária de Mobilidade Urbana. Ainda vamos decidir como vai funcionar, como será fiscalizado, a pena para quem descumprir", afirmou o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Guilherme Peres.

Entre os artigos já definidos na lei estão o que estabelece permissão apenas a circulação de veículos de tração animal em vias públicas da zona urbana quando houver necessidade de deslocamento para haras ou hipódromos.

Já na zona rural, fica liberada a circulação de veículos de tração animal e e também o uso de força animal para trabalho no arado, olaria e outras atividades afins que se destinam ao pequeno produtor rural.

A ideia da lei também é incentivar os trabalhadores aderirem veículos que substituam os veículos de tração animal e estimular a prefeitura a criar mecanismos educacionais e profissionalizantesa os carroceiros. 

"É importante que tenha isso para também auxiliar quem trabalha utilizando os animais. Vamos fazer um levantamento sócioeconômico para ver a melhor forma de atuar", completou o secretário. A estimativa é atuem em Taubaté cerca de 300 carroceiros.

FONTE: G1

5 comentários:

  1. afff! abatedouros não! por fvr! irem pra santuarios, ongs sei lá.

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  2. Esse negócio de humanos explorarem a força física de animais para fazer o trabalho que eles não podem ou não querem fazer já deveria ter sido banido do Planeta há muito tempo, se humanos fossem civilizados e justos mas continua sendo a realidade cruel de escravos submissos e feitores inclementes até que o Abolicionismo Animal se cumpra em todo o mundo através de uma Nova Lei Áurea, indiscriminada e plena, libertando animais oprimidos e punindo exemplarmente seus algozes, para que finalmente nenhuma espécie sofra através do chicote, da armadilha, da lança, da gaiola, dos arpões, dos anzóis, das experiências de laboratórios, dos cultos “religiosos”, dos matadouros, das rinhas, da torpeza paranoica e das “tradições culturais”. Para que animais não sejam torturados, explorados nem morram através da mão humana mas que sejam amparados, conduzidos, ensinados por ela a serem livres e felizes se nos forem capazes de perdoar por tantos crimes.

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  3. A prefeitura está preocupada com a situação sócio econômica dos carroceiros? E como ficam os animais?

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    1. Olá; a prefeitura esta oferecendo cursos de qualificação profissional aos carroceiros..

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  4. Vale lembrar que esse trabalho de proibição não foi nem de longe projeto da Prefeitura e de longe da maioria dos vereadores de Taubaté que votaram contra o projeto da primeira vez, foi sim, trabalho exaustivo das ONGs da cidade e principalmente do Afonso Neto ao qual merece colher os louros desta conquista. A maioria dos vereadores que haviam votado contra na primeira vez nem chegaram a ser reeleitos na eleição passada, os que haviam votado contra e conseguiram em sua minoria na segunda votação votaram a favor! - Quanto aos carroceiros, geralmente não são pessoas de bem, são pessoas com problemas com a justiça e donos de uma ignorância cultural tremenda.

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