UMA SENHORA E UM CÃOZINHO SÃO ATACADOS POR UM STAFFORDSHIRE - RJ

O caso aconteceu com uma parente de nosso leitor. E o que ele sabe é que o cara continua passeando com o cachorro solto... sem problemas... então, tá.... este é, geralmente, o perfil dos donos de cães desta raça, ou seja, indiferente a legislação que o obriga a usar coleira, guia e focinheira no seu cão. O caso foi comentado na Coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo, em 05/03/12.

 .

CRESCE A VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS EM RESENDE - RJ

clique na imagem para ler

Diário do Vale

.

CASO DALVA: O PASSO-A-PASSO DO PROCESSO CRIMINAL

Como o material está bastante elucidativo, estou publicando. O link é este: http://www.ricardotripoli.com.br/?p=929

________

"Para que alguém seja processado por crime é preciso que:

ANIMAVIDA APROVEITA NOSSA PESQUISA SOBRE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.... VALEU!!!!!

Nossa amiga Ana Cristina, Presidente da ONG Animavida, Petrópolis, aproveitou o material que levantamos com referência a questão do uso indiscriminado de fogos de artifício. Ela tem uma Coluna no Jornal Tribuna de Petrópolis e fez esta matéria publicada no dia 12/01/12. Valeu, companheira!!!!

.

LEGISLAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO BRASIL

Li estes dias, a matéria que circulou na Internet sobre a tentativa do Partido Animal da Itália limitar o uso de fogos de artifício. Eis a matéria:
Governo da Itália proíbe uso de fogos de artifício e pede cuidado na abertura de prosecco

Li, também, sobre uma pessoa do nosso meio fazendo uma petição ao "Congresso Nacional" protestando contra o uso de fogos de artifício e criando até uma pagina no facebook sobre o assunto.

E como sempre falo aqui, as pessoas tem que ter cuidado quando se propõem a falar sobre um assunto que desconhece. Sempre tive a humildade de pensar: será que alguém descobriu a roda antes de mim? Na maioria das vezes, a resposta é sim.

Quando lancei a campanha "Bicharada, passa p´ra dentro" há 17 anos atrás, visava proteger os animais deste terror que lhes é imposto não só no revéillon como durante os jogos de futebol. Mas,com o decorrer do tempo, questionei se haveria alguma legislação na qual pudéssemos nos basear para impedir a soltura. Caí na pesquisa e descobri muita coisa com a qual se poderia, tranquilamente, proibir a soltura de fogos em qualquer lugar do nosso país.

Acontece gente, que "Fogos e explosivos - A fabricação e a venda de fogos de artifício e pirotécnicos são disciplinadas pelo Exército Brasileiro, por meio do Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto 3.665, de 20 de novembro de 2000. Segundo informou a assessoria de imprensa do Exército, devem ser publicadas novas portarias para proibir o comércio varejista de fogos "profissionais", utilizados em espetáculos pirotécnicos, para um maior controle técnico das características desses artefatos. De acordo com a norma, os fogos de artifício são classificados em A, B, C, e D, conforme o poder de queima e explosão. As classes C e D só podem ser vendidas para maiores de 18 anos e esta última só é permitida para peritos, mediante autorização para queima. Denúncias de venda ou uso irregular de fogos devem ser dirigidas às autoridades policiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) proíbe a venda, a criança ou a adolescente, de armas, munições e explosivos e fogos de estampido e de artifício, exceto os que, pelo seu reduzido potencial, sejam incapazes de provocar dano físico em caso de utilização indevida. A pena para quem descumprir a lei é de detenção de seis meses a dois anos, e multa (artigos 81, 242 e 244). Pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), a pena por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos, é de reclusão de três a seis anos,além de multa."

Mas, a minha maior surpresa é que nem as autoridades conheciam as leis que regulam o assunto. Ninguém sabia que o Exército é que manda no pedaço. Tentei divulgá-las na imprensa e junto às autoridades, mas, a coisa é difícil neste país.

Aliás, quando comecei a falar sobre o tema em 1996, nem veterinários se ligavam no problema dos efeitos dos fogos na fauna. Cheguei a fazer a campanha em parceria com o Corpo de Bombeiros do RJ, com a Anclivepa e até com ONG´s parceiras por todo território nacional.

Bem, estou publicando a pequena pesquisa do que achei e que me fez ficar satisfeita ao saber que, basta a sociedade civil exigir que as autoridades cumpram as leis que regem nosso país. O resto é moleza!!!!! Cliquem para ler:

- PESQUISA SOBRE CONTROLE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E LEGISLAÇÃO - tá meia confusa porque não tenho tempo par arrumar direitinho, mas, dá para ler tudo, se tiverem interesse
- RESUMO DAS LEIS NO ESTADO DO RJ - aqui está mais arrumadinho...
- LEI Nº 5390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 - RJ  atualizada graças a minha cobrança ao Corpo de Bombeiros de nem saberem que existia uma lei de 1991 que regulamentava o uso de fogos.

Temos muito material em nosso arquivo a respeito do assunto e destaquei estes dois só para provar que basta querer e poder:
- Prefeito José Fogaça proibe a soltura de fogos em respeito a fauna - POA - 2008
- UIPA faz representação contra soltura de fogos na Paulista - SP - 2004 (foi feito para o Ibirapuera, também)

Aproveitando a oportunidade, queria dizer que não me incomodo de jeito e maneira com o uso do conteúdo informativo da campanha "Bicharada, passa p´ra dentro". Só acho que, por direito, ninguém deveria usá-la sem dar o devido crédito. Caramba, neguinho nem muda as palavras... copia simplesmente... com certeza não sabe o preço e tempo usado na composição do material, certo?
.

DOMINGO ESPETACULAR FAZ MATÉRIA SOBRE O CASO DA CACHORRINHA YORKSHIRE

Este troço deixa a gente abestalhada.... nossas leis são uma M.... sustentamos um bando de políticos bandidos, vagabundos e que não querem nada com a hora do Brasil!!!! Fazem leis na base da negociata... quando não há negociata, não votam!!!! tô mentindo?

Que adianta cobrar da polícia o que ela não pode fazer? quem vai preso nesta meleca de país?

Eu proponho, nas próximas eleições, ninguém votar e mostrar que temos o poder nas mãos... vamos anular o voto !!!! para todos os cargos!!!! ano que vem a gente já pode fazer isto!!!! vamos dizer NÃO ao prefeito do RJ que coloca como Secretário de Proteção Animal uma pessoa que não entende nada do ramo.... uma pessoa que não dá um depoimento pelos animais... uma pessoa que apenas recebe seu salário, juntamente com todos os funcionários da secretaria, sem que ouçamos uma fala em favor da nossa causa....

Eduardo Paes que nos aguarde... Fizemos de tudo para ele cair na real, mas, o cara não está afim mesmo... Dizem que ele não está nem aí porque tem como certo sua reeleição. Então, tá!!!!!!

Domingo Espetacular - Rede Record - 25/12/11

.

MATÉRIA SOBRE MAUS TRATOS NA GLOBO NEWS

Seguindo a tendência atual de boa parte do jornalismo em dar suporte às questões do direito animal, a Globo News fez um programa agora pela manhã. Foi legalzinho.

Globo News - Rede Globo - 14/12/11

.

LEI PARA CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS É INCONSTITUCIONAL

Nosso leitor Ronaldo nos mandou a notícia que vou usar para provar que tenho razão quando falo certas coisas. Estou sempre combatendo aqui a ignorância (no exato da palavra) da proteção animal que vê no legislativo (vereador, deputado e senador) a solução de nossos problemas. Nenhum vereador pode atuar na área do executivo e até mesmo destinando verbas para isto ou aquilo, consegue sucesso se não tiver muito jogo de cintura e se sujeitar ao "preço" a ser pago.

Vejam o caso do Cláudio Cavalcanti aqui no RJ, quando vereador deste Município. Colocou no orçamento verbas consideráveis para a SUIPA. Perguntem se chegou ao destino? Então, concluímos que o Executivo é que manda mesmo.

Respondam: de que adianta a lei se o executivo (prefeito, governador e presidente) não se interessar em cumprí-la? E aí dizem que a Lei "não pegou"? Temos que ser mais bem informados e deveríamos nos preocupar em mostrar nosso poder de FAZER POLÍTICA através de nosso próprio partido onde poderemos ter as nossas regras de jogo.

Aliás, onde anda o PPA do Brasil? Consulte o Google personalizado na coluna da direita do nosso blog para ler sobre o início de sua formação.

Clique no cachorrinho abaixo para ler a explicação dada sobre a inconstitucionalidade que já usei várias vezes para falar contra vereadores que, em troca de votos, fazem o errado propositalmente ludibriando a boa fé e desconhecimento dos protetores.

Ah, lembro que a patifaria em cima dos eleitores é tamanha que, sendo da situação, o vereador ou deputado tem todos os PL´s aprovados, mas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça acaba anulando a maioria das leis resultantes.

São propostas que eram benevolentes com os eleitores, mas condenadas a não sair do papel por não serem atribuição da prefeitura ou por criarem despesas não previstas no orçamento municipal. Se liga, galera!

RECADOS: TEATRO E LEGISLAÇÃO - PROTEÇÃO ANIMAL

RECADO 1

Estou selecionando pessoas voluntarias pra atuar em peças teatrais em prol dos animais levando as palavras de conscientização animal. Estado de SP, São Paulo
Quem se interresar entrar em contato com a Marjorie - marjfroes@ig.com.br
ou pelo telefone (11) 8458-2092

RECADO 2

Amigos da proteção.
Estou a procura de informações e legislações que afetem os animais num todo, dentro do estado de GOIÁS. Tanto legislação Estadual como algumas municipais (Jatai, Rio Verde, Anápolis, Goiania, Catalão, Itumbiara, Aparecida de Goiania, Luziania, Senador Canedo, Formosa, etc., etc.) Para tanto gostaria de contato por e-mail, site, blogs de Protetores Independentes deste estado, bem como de ONGs voltadas a proteção animal.
Obrigado.
Luiz F Santana - fogosul@gmail.com

O QUE FAZER: ANIMAIS ABANDONADOS EM RESIDÊNCIAS

O prezadíssimo Dr. Daniel Lourenço, um dos maiores conhecedores da legislação que defende animais, fez um arrazoado super interessante e muito útil. Gente, é leitura obrigatória!!!! em vez de sair gritando por aí, entenda e saiba o que fazer. É muito bom!!!!!

cliquem na imagem para ler

IRRESPONSABILIDADE E MAUS-TRATOS AOS CAVALOS

Estas matérias são para serem guardadas com todo carinho e usadas em ações para ferrar com o poder publico que não cumpre as leis. Alguém já viu PM parar um carroceiro e multa-lo por seu veículo não estar devidamente licenciado? pois é....

BOM DIA BRASIL - TV GLOBO - 28/07/10