Mostrando postagens com marcador Código Penal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Código Penal. Mostrar todas as postagens

28/05/2012

Saibam o que foi efetivamente conquistado para os animais no anteprojeto do Novo Código Penal.

.




Sei que os pouco inteligentes não querem saber da verdade e sim arranjar alguém para culpar. Só espero que nossos leitores estejam entre os inteligentes e não me "culpem" por estar esclarecendo e informando a realidade dos fatos.

12/05/2012

Audiência Pública sobre o anteprojeto do Código Penal - RJ

.
Galera do Rio
Vamos comparecer a Audiência Pública para testemunharmos uma etapa muito importante para a causa de defesa do direito animal. Vamos conhecer os jurístas responsáveis pela elaboração do texto que incluirá o crime contra os animais e sua punição eficaz, dentro do novo código penal.

Não deixe de ir ... 
sua presença será importante e imprescindível


clica para aumentar
 

NOTA: algumas pessoas perguntaram se qualquer um pode entrar....claro, por isso se chama Audiência Publica.
.

11/05/2012

Audiência Pública sobre o anteprojeto do Código Penal - RJ

.
Galera do Rio
Eu vou a Audiência Pública para conhecer, pessoalmente, aqueles que vão escrever o início de uma etapa muito importante para a causa de defesa do direito animal que será:

a entrada no código penal da punição eficaz do crime 
contra os animais.


E você, vai? legal... sua presença será importante... nos encontramos lá... 

Companheiros da APEDEMA, a questão é meio ambiente... não percam a oportunidade... será a penúltima audiência da Comissão!!!

clica para aumentar
 

NOTA: algumas pessoas perguntaram se qualquer um pode entrar.... claro, a Audiência é Pública.
.

10/05/2012

Sheila Moura entrevista Procuradora de Justiça integrante da Comissão de Reforma do Código Penal

.
NADA COMO UMA CONVERSA DIRETA PARA
ESCLARECER OS FATOS!

Ontem tive o prazer de conversar com a Procuradora de Justiça do Ministério Público de SP, Dra. Luiza Nagib Eluf, que, também, integra a Comissão de Juristas que trabalha na formação de um ante-projeto para reformulação do Código Penal Brasileiro.

Dra. Luiza com um srd que parece idoso e de sua estimação - foto internet

Em postagem do dia 08/05/12, fiz um juízo de valor indevido da Dra. Luiza.

Induzida pelo que foi informado, oficialmente via internet, por Movimentos e ONGs de SP sobre as supostas intenções desta referida Comissão em descriminalizar os maus-tratos contra animais,  questionei do porquê a referida Procuradora, simpatizante a causa da defesa animal, preferiu alertar a proteção animal em vez de seus pares.

08/05/2012

Mais informações sobre a questão do Ante-projeto do Código Penal

.
POR FAVOR, SE VOCÊ NÃO TEM TEMPO OU NÃO QUER LER A 
POSTAGEM COMPLETA, NÃO EMITA PARECER LEVIANO. 

UMA DAS MÁXIMAS DO DIREITO É:

"SÓ SE JULGA COM ISENÇÃO QUANDO SE TEM PLENO CONHECIMENTO DE CAUSA"
________________________________


NOTA INICIAL: conforme havia falado em postagem anterior sobre o tema, o que virá a seguir é somente para aqueles que desejam se informar e se formar como um protetor de animais consciente de sua responsabilidade. A causa de defesa dos direitos dos animais, nunca poderá ser conduzida com imaturidade (adj. Que ainda não chegou à maturidade.Precoce, antecipado) e de forma inconsequente (s.f. Falta de nexo, de seguimento nas idéias ou nos atos: agir por inconsequência. Coisa dita ou feita sem reflexão.)
Isto posto vamos aos itens:

17/04/2012

Reforma do Código Penal: Sugestões populares à comissão endurecem punições

.
Parece que a Comissão do Senado responsável pela reformulação do código penal já tem conhecimento da importância da proteção aos animais, né? Vejam a matéria do JB do dia 15/04/12 CLICANDO AQUI.

Destaco o trecho da matéria:
De acordo com o relator da comissão, a participação dos cidadãos tem sido valiosa em vários sentidos, não só para revelar opiniões, mas para indicar a necessidade de algumas proteções penais. O procurador Gonçalves afirma que a comissão não tinha atentado, por exemplo, para a importância da proteção dos animais contra violências ou tratamentos cruéis e degradantes. “Foram os cidadãos que, por meio do espaço na página do Senado, nos chamaram a atenção para esta importantíssima questão”, conta.

.

05/04/2012

Comissão de juristas vai propor mudanças no Código Penal Brasileiro

.
A ausência do segmento da proteção animal  na discussão da atualização do Código Penal foi alertada por um senador membro da Comissão responsável. Daí,  o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal já está em campo, juntamente com o Movimento CRUELDADE CONTRA ANIMAIS. Vejam uma matéria a respeito deste assunto. Precisamos ficar alertas, pessoal!!!!








.

Crueldade contra animais pode ser descriminalizada e ter penalidades, apenas, administrativas

.
Galera amiga
nós, as jurássicas (graças a Deus!!!) lutamos muito para que os maus-tratos contra animais deixasse de ser uma contravenção penal e se transformasse num crime. Hoje, estamos diante de uma grande ameaça se deixarmos a coisa rolar na Comissão do Senado que está reformulando o Código Penal Brasileiro. Peço, encarecidamente, que entrem neste link e leiam com bastante atenção o que pode acontecer se "bobiarmos" neste momento.... 

Eu já falei que, se isto acontecer, vou ficar nua na frente do Palácio da Alvorada!!!! vou expor minhas vergonhas e um corpo velho de militância pelos animais em protesto por tamanho retrocesso e desrespeito àqueles que, há anos, lutam pelo reconhecimento do direito animal.

Por favor,  assinem a petição do


arte recebida de Lilian Rockenbach

.

EM DESTAQUE


RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

 

SAIBA MAIS


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪