Recebi este e-mail e peço que todos participem. Repassem.
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From: sozedsp@terra.com.br [mailto:sozedsp@terra.com.br]
Sent: terça-feira, 15 de abril de 2014 23:42
FÓRUM NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
ANIMAIS DOMÉSTICOS TERRIVELMENTE AMEAÇADOS!
São Paulo, 14 de abril de 2014
Caros colegas
Precisamos “apagar um incêndio”, uma situação que se apresenta na Câmara Federal, necessitando de nossa urgente mobilização.
Histórico:
-Em 1998 foi aprovada a Lei dos Crimes Ambientais, tipificando como crime os abusos e maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos ( Artigo 32 da Lei Federal 9.605/98).
-Logo a seguir, o Deputado Thomaz Nonô apresentou o nefasto PL 4548/98, excluindo do amparo da lei os animais domésticos e domesticados. Pretendia modificar o Artigo 32.
-A luta da proteção animal conseguiu que o Projeto não prosperasse, ficasse adormecido até que pudesse, posteriormente, ser arquivado, o que infelizmente, não aconteceu.
-Em 2010 o Deputado Roberto Santiago (PSD-SP) entrou com o PL7199/2010, tentando alterar as penalidades impostas pela Lei e, portanto, alterando o Artigo 32.
Quando isso acontece, os Projetos ficam “apensados”, pois ambos mexem com o mesmo assunto. Aí, ficou péssimo, pois o projeto do Dep. Thomaz Nonõ, que estava “adormecido”, foi levantado, constituindo novamente uma ameaça...
-Em 2011, a nosso pedido, o Deputado Ricardo Trípoli apresentou o PL2833/11, prevendo penas mais graves para crimes contra cães e gatos (por uma questão de estratégia, falou apenas em “cães e gatos”, mas é tácito que a luta pela totalidade dos animais continua, de outra forma)...
Este Projeto passou por todas as Comissões, estava PAUTADO PARA SER VOTADO AGORA, EM REGIME DE URGÊNCIA. Estávamos quase comemorando, quando entraram com um pedido para que o PL do Dep. Roberto Santiago também entrasse na pauta com regime de urgência, TRAZENDO A REBOQUE O ABJETO PL DO THOMAZ NONÕ!
Percebem o que pode acontecer, se forem votados juntos?! ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS PODEM FICAR FORA DA LEI DE PROTEÇÃO!
VAMOS FAZER O SEGUINTE:
- Enviar a mensagem ao Presidente da Câmara (quem “desapensa” é ele):
e-mail:
Dep.henriqueeduardoalves@camara.leg.br
(Sugestão minha, Sheila Moura:
- coloquem com cópia para termos uma idéia de quantos e-mails foram enviados: info@forumnacional.com.br; falabicho@falabicho.org.br)
Excelentíssimo Senhor
Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES
Presidente da Câmara Federal
Pedimos desapensar o PL 7199/2010 do PL2833/2011, pautado em Regime de Urgência.
Respeitosamente,
Nome
Estado/Cidade
Ident.
P.S
Solicitamos que repassem ao máximo com urgência, precisamos de milhares de e-mails.
Abraço
Sônia Fonseca
Presidente
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
Rua Teoduteto Souto, 814 - Cambuci - São Paulo - SP
11 2062 7653
www.forumnacional.com.br - info@forumnacional.com.br
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