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07/01/2015

Luta em defesa dos jumentos do Nordeste não terminou

ATUALIZAÇÃO DO ABAIXO-ASSINADO
Luta em defesa dos jumentos do Nordeste não terminou

Sociedade Vegetariana Brasileira
6 de jan de 2015 — Conselho Nacional do Ministério Público, vergonhosamente, decide pelo arquivamento do caso, reconhecendo assim como válida e correta a conduta do promotor Silvio Britto de condenar animais errantes à morte.

Esta luta não terminou. Compartilhe a petição nas suas redes. Vamos, juntos, recorrer da decisão e expor a fragilidade desta que deveria ser uma instituição de defesa dos interesses do povo e da vida dos animais.

24/06/2013

Promotor Julio F. Fernandes dá show de legalidade - SC

----- Original Message ----- 
From: halemecosul@gmail.com 
To: falabicho@falabicho.org.br 
Sent: Wednesday, June 19, 2013 10:03 PM
Subject: Fw: Re: Catazes virtuais manifestação Floripa

Compartilho a mensagem recebida do Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes, ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSc e do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais, atual titular da Promotoria de Justiça de Caçador, sobre a nossa manifestação.

Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SC

Membro do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC e Filiado à FEEC-Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses
48-9969.4660 (OI)
 _____
Quem não conhece o Promotor  leia a entrevista anexa sobre testes com animais e assista o vídeo "O Promotor Responde" acessando o link abaixo e após abrir, clicar em cada pergunta no quadro rosa no final da página.

CLIQUEM NA IMAGEM PARA LER QUE MARAVILHA!!!!


16/06/2012

Promotor recomenda fim de “extermínio" no CCZ de Maceió

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"sexta, 15 de junho de 2012
O prefeito tem 10 dias para informar qual será a atitude tomada pelo município de Maceió.

O promotor Alberto Fonseca recomendou ao prefeito Cícero Almeida que de forma imediata cancele a realização de eutanásia nos animais sadios que estão sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ. O Ministério Público também solicitou que o município providencie, no prazo de 30 dias, a implantação de um canil de quarentena, canis e gatis que suportem a triagem dos animais, a fim de evitar a condenação de bichos que chegam sadios ao CCZ.

27/03/2012

Promotor quer que agressora de cão yorkshire pague indenização por dano moral

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Mesmo com a ação copiada e o numero do processo informado, pessoas acharam que não era verdade o que publicamos... fazer o quê? nem divulgam p´ra não prestigiar nossas ações... De novo: fazer o quê? ô pobreza de espírito!!!! a luta é coletiva e cada um faz um pedacinho... o que não dá e não fazer nada e botar areia no trabalho dos outros... Tô certa ou tô errada? huuummmm... Vejam o publicado no site do Ministério Público de Goiás... será que assim a galera toda vai divulgar? tomara!!!!!!

26/03/2012 - 16h52
Promotor quer que agressora de cão yorkshire pague indenização por dano moral

11/02/2012

CASO DA YORKSHIRE LANA: LEIAM, EM PRIMEIRA MÃO, A DENÚNCIA DO PROMOTOR

Todos sabem que estamos acompanhando de perto o andamento na justiça da ação contra aquela criatura que torturou e matou a cadelinha yorkshire chamada Lana. Ontem divulgamos a notícia publicada no site do MP de Goiás e hoje apresentamos, em primeira mão, a denúncia do Promotor Lucas Costa.

Fiz questão de publicar para comprovarem que o prezado Promotor seguiu também o entendimento policial de que houve o crime continuado. Entenda o que é crime continuado:

"O art. 71, caput, do CP identifica o crime continuado “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro”. E, portanto, nestas circunstâncias, considera que a solução penal deve ser a aplicação da “pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços”."

Não sabemos como será o entendimento do juiz deste caso. Se for este, ela será julgada pelo crime mais grave podendo até ser presa. Quanto algumas perguntas que nos fazem sobre a cumplicidade ou omissão do marido da criatura diante dos maus-tratos contra o animal, temos que considerar que em nenhum momento foi comprovado a presença dele durante as sessões de tortura feitas em Lana. Ele pode, tranquilamente, alegar que nunca viu nada de errado já que passava o dia fora em seu trabalho. Quem vai provar o contrário? Creio que por isso, ele não foi citado. Bem, estou dizendo, ACHO..... Assim que tiver uma folga vou tentar falar com o Dr. Firmino.

Outra coisa: a lei existe sim para punir abusos e maus-tratos contra animais e só precisamos derrubar o PL famigerado do Nonô (se Deus quiser até março vamos fazê-lo) para então liberar todos os PL a ele apensados, inclusive, o que aumenta as penas para 4 anos. Já digo logo que não pode ser mais tempo por ditames do judiciário.

Isto posto, leiam a denúncia do Promotor clicando na imagem abaixo


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Se quiserem ver nossas postagens a respeito do caso

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