Não bastasse esta meleca de audiência pública aprovada na Câmara, um Senador mequetrefe deu entrada em novo PL para regulamentar a vaquejada. Confere aqui: O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) apresentou nesta terça-feira (18), Projeto de Lei do Senado que regulamenta em todo território nacional a atividade como prática esportiva.
O numero do PL é 378/2016
O numero do PL é 378/2016
------------------------
Foi aprovado hoje,na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da vaquejada como prática esportiva.No requerimento aprovado,de autoria do deputado federal Arthur Maia, a solicitação baseia-se no fato do Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática.Mesmo referindo-se à uma