Só assim as ONG´s poderão ser ajudadas.... Isto é bom porque é a UNICA FORMA de evitar problemas como da SUIPA, UIPA e outras mais!!!!! Gostei porque faz uma alteração de uma lei que já existe. Portanto, é molinho!!!! Temos, apenas, que pressionar as votações das Comissões para ir a plenária. Depende de nós, gente!!!!!
Tem a matéria no site da Câmara onde podemos votar na enquete que está 100% favorável para nós. Veja: Projeto isenta entidades protetoras dos animais de contribuições previdenciárias. Você, também, pode se inscrever para acompanhar o andamento do projeto de lei. Clique AQUI.
Tem a matéria no site da Câmara onde podemos votar na enquete que está 100% favorável para nós. Veja: Projeto isenta entidades protetoras dos animais de contribuições previdenciárias. Você, também, pode se inscrever para acompanhar o andamento do projeto de lei. Clique AQUI.
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A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Hoje são beneficiadas pela lei as
entidades que realizam gratuitamente ações socio-assistenciais, como as que atendem pessoas com deficiência.
O relator na comissão, deputado Átila Lira (PSB-PI), recomendou a aprovação da matéria. Ele destacou a importância das entidades que, com poucos recursos, promovem campanhas de adoção, vacinação, esterilização e tratamento veterinário, beneficiando principalmente as famílias de baixa renda.
“O resultado desse trabalho gratuito e abnegado vai além das famílias diretamente beneficiadas. Redunda em redução da população de animais soltos nas cidades e em sensível queda nos índices de incidência de zoonoses por todo o País”, disse o relator.
“As entidades protetoras dos animais complementam e até mesmo substituem os centros de controle de zoonoses e os órgãos de vigilância sanitária, praticamente inexistentes nos municípios menos estruturados”, afirmou ainda.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votei e enviei o seguinte comentario: "As ONGS sérias precisam de isenção de impostos completamente. Elas fazem muito mais do que podem, são pessoas abnegadas e não são como gananciosos representantes de religiões que se enchem de dinheiro sem qualquer explicação. Pelo contrário, sempre falta! Essa lei já deveria vigorar há muito tempo. Foi uma vergonha o que fizeram com a Suipa. As contribuições às ONGs também deveriam gerar descontos no Imposto de Renda de quem contribui financeiramente. Quando isso acontecerá? "
ResponderExcluirEspero mesmo que seja votado, porque com esse apetite voraz do PT em querer nos arrancar impostos de todo jeito para cobrir os rombos dos cofres públicos do dinheiro que eles roubaram...
ResponderExcluirduvido que passe.
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