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04/07/2017

Dias Toffoli nega pedido de suspensão da PEC da Vaquejada

Infelizmente, daí para pior!!!!!! todos os exploradores de vaquejadas e rodeios  estão municiando o Supremo que, a cada dia tenho mais certeza, vão nos jogar no chão..... Viu o que dá brincar de fazer proteção animal? pois é..... não foi falta de aviso.... Como falei: daí para pior!!!!!! olha a cara do "podrão".....
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Ele também negou entregar relatoria

O ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

Fonte: Veja de 03/07/17
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Leia sobre:
Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona emenda constitucional que permite vaquejada

25/11/2016

Ministro do STF nega paralisar tramitação de PEC da vaquejada

Sinceramente, eu não esperava nada diferente, principalmente, do Fux que levou o julgamento da ADI lá do Ceará ao pé da lei contrária aos nossos interesses. 
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23) conceder liminar (decisão provisória) para paralisar o andamento no Congresso Nacional de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna constitucional a prática da vaquejada e do rodeio.


Fux rejeitou pedido do deputado federal Ricardo Izar (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais (FPDA), que argumentou que o próprio STF já decidiu recentemente, ao

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