Mostrando postagens com marcador Ministro Teori Zavascki. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Ministro Teori Zavascki. Mostrar todas as postagens

11/01/2017

Vaquejada: Ministro Teori Zavascki põe um ponto final na insistência de interpretar errado

Não sei mais o que dizer nem o que falar...... só lamentar mesmo aquela ADI no Ceará que deveria ser tão somente uma ação civil pública para não envolver a instância maior de julgamento... O Ministro, apenas, colocou um ponto final nesta insistência da proteção de entender que o STF proibiu a vaquejada..... Céus!!!! parece que ninguém quer ler e aprender.... Cansamos de falar isto aqui!!!!!
---------------------
Ministro do STF Teori Zavascki afasta o entendimento de que a Vaquejada deve ser proibida nacionalmente. MPPE publica nova orientação aos promotores de Justiça. 

09/01/2017 - O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas. 

Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais

EM DESTAQUE


RECEBA NOSSOS BOLETINS DIÁRIOS

Licença Creative Commons

"O GRITO DO BICHO"

é licenciado sob uma Licença

Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Não a obras derivadas

 

SAIBA MAIS


Copyright 2007 © Fala Bicho

▪ All rights reserved ▪