Fico tão feliz que companheiros de Araquari conseguiram o que tentei aqui no Rio de Janeiro. Quando apresentei um PL pela primeira vez, recebi um parecer de inconstitucionalidade da Câmara dos Vereadores e na segunda, municiada de argumentações contrárias a tal parecer, não consegui vereador disponível para apresentar o PL. Com o tempo, desisti.
Espero que outras prefeituras sigam o exemplo desta cidade. Pelo que sei, é a primeira Prefeitura que sancionou a lei. Tentativas tem pelo país afora, mas, nada decidido.... bem, salvo total desconhecimento de minha parte.....
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A prefeitura de Araquari, em Santa Catarina, sancionou uma lei que garante desconto no IPTU a quem adotar um animal abandonado. A iniciativa vai funcionar com a ajuda de uma ONG de proteção aos animais da cidade. A entidade ficará responsável por cadastrar os interessados em adotar e por vacinar os animais antes de entregá-los aos novos donos. Além disso, os pets ainda receberão microchips de identificação com nome, sexo, raça e telefone do tutor.
A lei 2917/2014 funciona progressivamente e o desconto no IPTU pode variar de 20% a 50%. Quanto maior o cuidado do dono com o animal, maior o valor abatido. Segundo a prefeitura de Araquari, medidas também serão tomadas para fiscalizar a adoção dos bichos. Para evitar pessoas más intencionadas, apenas interessadas no desconto, agentes do governo ficarão responsáveis por visitar as casas dos tutores. Caso sejam constatados maus-tratos, o beneficio será suspenso automaticamente.
Fonte: Correio Brasiliense
Ótima ideia. E a fiscalização deve ser rigorosa mesmo para não expor os animais a maus tratos. Espero que se espalhe pelo país.
ResponderExcluirA ideia é muito boa, mas temo pelos animais. As pessoas não têm caráter e o número de mal intencionados será grande - assim como ocorre nos EUA com relação a adoção de crianças. Essa história de fiscalização não garante nada como já estamos mais do que cansados de saber.
ResponderExcluirÉ uma iniciativa que envolve risco para os animais.
ResponderExcluirPena que favela ou "comunidades" como preferirem, não pagam um só centavo de imposto, porque são eles, na maioria, os responsáveis pelo abandono de animais.
ResponderExcluirÉ um risco. "Adotam", não fazem nada pelo animal, deixam morrer, depois que ganharam o desconto. GENTALHA É GENTALHA.
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