02/02/2013

Sancionada lei que proíbe o extermínio de animais no PR


Que maravilha, não?

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A lei que estabelece novas políticas públicas para controle populacional de cães e gatos foi sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB). A partir de agora, fica proibido o extermínio de animais de rua no Paraná. A legislação prevê a identificação e o registro dos bichos, além da criação de programas de esterilização, ações preventivas contra o abandono e campanhas de incentivo  à guarda responsável. "Não pensamos apenas em soluções imediatas, mas também em mudar a situação dos animais abandonados a longo prazo", comenta o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), autor do lei. 

Cheida, que é presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do
Paraná, acredita que as medidas ajudam a solucionar uma das principais demandas das cidades: "Os animais de rua deixaram de ser apenas um problema de saúde ou de meio ambiente e passaram a representar um problema urbano". A nova lei trata ainda de procedimentos para transporte e adoção dos animais e institucionaliza a figura do animal comunitário, aquele que não tem um dono específico, mas é cuidado por uma determinada comunidade. A fiscalização ficará a cargo do órgão ambiental dos municípios. 

A presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Soraya Simon, concorda com as providências. Ela lembra que o sacrifício de animais saudáveis não é recomendado para controle populacional nem para controle de zoonoses. "A Organização Mundial da Saúde, desde 1992, sugere medidas focadas na prevenção, como a castração, campanhas educativas, controle de criadouros, entre outras ações que estão previstas no projeto de lei aprovado. É o chamado controle ético de animais".

Fonte: Jornal Bonde

5 comentários:

  1. A partir de 11/03/2013, será sancionada a lei que proibe testes em animais (cosméticos)em toda União Européia. A "empresa" bioagri testa, www.bioagri.com.br, localizada no município de Charqueado, São Paulo.Tá tudo explicadinho no site deles. Desgraçados!

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  2. Ótima notícia! Que venham mais notícias como esta.

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  3. O PR já proibiu o uso de animais em circo no ano passado e agora o dep Cheide conseguiu aprovar mais essa lei. mas falta muito ainda. Viva o meu PR !

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  4. Andressa Quadros05/02/2013, 09:53

    Finalmente um político com coragem de propor políticas públicas éticas para controle populacional de animais abandonados e guarda responsável. A Lei ajuda a doutrinar, a mudar culturas, a mostrar o que é certo e o que é errado. Será que essa Lei não poderia ser replicada para outros estados? Não poderíamos encabeçar uma campanha que propusesse um texto semelhante ao do PR para uma lei federal? O que acham??

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  5. Carla Borges05/02/2013, 17:36

    Maravilha sim!!!!

    finalmente!!!

    está virando lei, já é uma vitória!

    e um começo!

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