No último dia 09 de abril publicamos que Lisboa deixou de ter provedora dos Animais e apoiamos a pessoa que exercia o cargo sem remuneração. Destaquei que a proteção animal precisa de profissionais e de tempo integral. Já é hora!!!!! pelo jeito, as autoridades de Lisboa pensaram assim....
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Lisboa vai passar a ter Provedor Municipal dos Animais a tempo inteiro
Depois da demissão da voluntária que exercia o cargo de Provedor Municipal dos Animais, Lisboa vai torná-lo remunerado e a tempo inteiro.
Segundo a proposta assinada pelo vice-presidente do executivo, Duarte Cordeiro, e pelo vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, o cargo criado em 2013 tem tido um "crescente de pedidos, queixas e reclamações".
Por isso, verificou-se a "necessidade de uma maior disponibilidade para o exercício desta missão, que justifica uma ocupação a tempo inteiro com a consequente compensação remuneratória", apontam os autarcas no documento a que a agência Lusa teve hoje acesso.
A 03 de abril passado, a provedora dos Animais de Lisboa renunciou ao cargo que exerceu de forma não remunerada desde novembro de 2014 devido à falta de meios -- humanos e técnicos -- disponibilizados pela Câmara Municipal.
De acordo com o documento com as regras de designação, organização e funcionamento do Provedor Municipal dos Animais de Lisboa, anexo à proposta, o cargo passará a ser pago, tendo "os limites de remuneração previstos para o apoio técnico ao presidente e vereadores da Câmara".
Acresce que, serão "disponibilizados os serviços de apoio técnico e administrativo e outros que se revelem estritamente necessários, a pedido do Provedor, como a cedência de meios humanos e logísticos e de salas de reuniões ou outros espaços municipais para iniciativas por si promovidas", refere o documento.
Apesar de ser designado pela autarquia, o provedor atua de forma autónoma e independente.
O cargo é exercido durante dois anos, podendo haver renovação.
O objetivo é "garantir a defesa e proteção dos animais, bem como promover, zelar e monitorizar a prossecução dos seus direitos e interesses, sempre que necessário com recurso aos serviços municipais e às empresas municipais de Lisboa", lê-se ainda.
Na altura da demissão, a Câmara de Lisboa garantiu: "Não iremos convidar mais nenhuma pessoa para a função de provedor porque desejamos voltar a convidar a Dra. Inês Real assim que as condições para o exercício da função a tempo inteiro estejam reunidas".
Fonte: TSF Diário de Notícias
