Consummatum est..... agora é chorar o leite derramado e ir tentando convencer juiz a juiz para impedir cada vaquejada.... vai depender exclusivamente da competência da alegação do advogado e da simpatia que o juiz tiver sobre a causa.... Nossa única saída...... Tem um pessoal aí da proteção tentando levar o caso ao STF, mas, embasado no que vimos anteriormente, eu não perderia este tempo... Só lembro que posso estar completamente errada, mas, Consummatum est....
Agora, a coisa é tão incoerente que os jornalistas estão apresentando a notícia mostrando, exatamente, a queda dos animais..... Saber que o destino do nosso país está nas mãos daqueles bandidos do Congresso Brasileiro..... Só explodindo aquela desgraça.... A galera que acha que o Bolsonaro vai resolver isto, só aviso que ele é a favor da caça, rodeio, vaquejada, tourada e faz parte da bancada da bala....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a proposta de emenda constitucional que legaliza as vaquejadas, os rodeios e demais esportes equestres. O setor comemorou a aprovação, mas advogados afirmam que ela ainda não acaba com o conflito jurídico.
A notícia foi bem recebida pelas entidades que promovem os esportes equestres no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada (Abravaq), Jorge Oliveira, a proposta reconhece a evolução das regras, que combatem os maus tratos aos animais.
“Ponto chave da vaquejada é o bem-estar animal, esse ninguém abre mão. Nós das associações não abre mão. Existem outras regras que fogem da nossa cultura que nos adequamos no decorrer dos eventos, dos encontros. Agora, essa questão do bem-estar animal essa é intocável, vamos denunciar e peço aos vaqueiros que cumpram”, afirma Oliveira.
Até ambientalistas reconhecem que os envolvidos no esporte não defendem maus-tratos. Mesmo assim, eles argumentam que os animais sofrem. O consultor jurídico da Sociedade Vegetariana Brasileira, Ulisses Borges de Resende, torce para que o Supremo Tribunal Federal anule os efeitos da PEC.
“Há forte tendência de que não se admita mais crueldade contra os animais. E a crueldade é evidente, primeiro porque a ciência evoluiu muito, a ciência define os animais como seres sem ciente. Nós somos animais enquanto humanos, mas eles têm percepções como as nossas. Eles têm medo, sofrem, sentem dor, isso é tudo provado cientificamente. Dizer que a vaquejada não é algo cruel? Qualquer pessoa que for submetida àquilo seria considerado ato cruel”, conta Resende.
Na opinião do advogado Júlio César Marques a aprovação da PEC não resolve o impasse jurídico sobre o tema e nem dá segurança para a realização de vaquejadas e outros eventos. Ele acredita que o texto será contestado no STF.
“No ano passado, o STF declarou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada. A PEC veio inclusive como uma reação do Congresso à decisão do STF, mas a própria PEC pode ser submetida a controle de constitucionalidade por meio de uma Ação Direta”, analisa.
“Agora há notícias de que haverá uma ação direta, inclusive contra essa PEC. A questão ainda não está resolvida, inclusive a prática da vaquejada tem uma questão infra-legal, infraconstitucional, porque a lei de crimes ambientais tipifica os maus tratos, lesões, como crime. Então, a PEC, apesar de dar uma aparência de legitimidade para essas práticas, ainda encontra alguns obstáculos jurídicos como na lei de crimes ambientais”, completa.
Para os criadores do cavalo quarto de milha, a avaliação é de que a PEC vai fazer com que juízes e promotores não proíbam mais a organização dos eventos. De acordo com o presidente do Núcleo de Criadores do cavalo quarto de milha do Distrito Federal, Eugênio de Menezes Farias, os estudos realizados vão pesar na hora de uma regulamentação.
“A nossa expectativa de final de rota é chegar ao Supremo com uma nova decisão. Agora é claro que temos conforto maior e já se vê isso dos criadores, dos organizadores de leilões. As decisões no judiciário comum, os promotores os juízes em cada cidade certamente ponderarão mais na hora de tomar uma decisão proibitiva”, diz.
FONTE: Canal RuralA notícia foi bem recebida pelas entidades que promovem os esportes equestres no Brasil. Para o presidente da Associação Brasileira dos Atletas e dos Parques de Vaquejada (Abravaq), Jorge Oliveira, a proposta reconhece a evolução das regras, que combatem os maus tratos aos animais.
“Ponto chave da vaquejada é o bem-estar animal, esse ninguém abre mão. Nós das associações não abre mão. Existem outras regras que fogem da nossa cultura que nos adequamos no decorrer dos eventos, dos encontros. Agora, essa questão do bem-estar animal essa é intocável, vamos denunciar e peço aos vaqueiros que cumpram”, afirma Oliveira.
Até ambientalistas reconhecem que os envolvidos no esporte não defendem maus-tratos. Mesmo assim, eles argumentam que os animais sofrem. O consultor jurídico da Sociedade Vegetariana Brasileira, Ulisses Borges de Resende, torce para que o Supremo Tribunal Federal anule os efeitos da PEC.
“Há forte tendência de que não se admita mais crueldade contra os animais. E a crueldade é evidente, primeiro porque a ciência evoluiu muito, a ciência define os animais como seres sem ciente. Nós somos animais enquanto humanos, mas eles têm percepções como as nossas. Eles têm medo, sofrem, sentem dor, isso é tudo provado cientificamente. Dizer que a vaquejada não é algo cruel? Qualquer pessoa que for submetida àquilo seria considerado ato cruel”, conta Resende.
“No ano passado, o STF declarou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada. A PEC veio inclusive como uma reação do Congresso à decisão do STF, mas a própria PEC pode ser submetida a controle de constitucionalidade por meio de uma Ação Direta”, analisa.
“Agora há notícias de que haverá uma ação direta, inclusive contra essa PEC. A questão ainda não está resolvida, inclusive a prática da vaquejada tem uma questão infra-legal, infraconstitucional, porque a lei de crimes ambientais tipifica os maus tratos, lesões, como crime. Então, a PEC, apesar de dar uma aparência de legitimidade para essas práticas, ainda encontra alguns obstáculos jurídicos como na lei de crimes ambientais”, completa.
Para os criadores do cavalo quarto de milha, a avaliação é de que a PEC vai fazer com que juízes e promotores não proíbam mais a organização dos eventos. De acordo com o presidente do Núcleo de Criadores do cavalo quarto de milha do Distrito Federal, Eugênio de Menezes Farias, os estudos realizados vão pesar na hora de uma regulamentação.
“A nossa expectativa de final de rota é chegar ao Supremo com uma nova decisão. Agora é claro que temos conforto maior e já se vê isso dos criadores, dos organizadores de leilões. As decisões no judiciário comum, os promotores os juízes em cada cidade certamente ponderarão mais na hora de tomar uma decisão proibitiva”, diz.
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Ter que engolir isto, não é mole!
Senado promulga a PEC da Vaquejada
Este congresso não me representa, os políticos safados (salvo raríssimas exceções) não me representam. Se até as milhares de assinaturas foram contestadas em algumas petições, como podemos viver neste país que se desmantela a cada minuto! Que Deus nos ajude!
ResponderExcluirEsse país já afundou faz tempo,que Deus tenha piedade dos animais.
ResponderExcluirMorrerei sem entender qual o gabarito para as duas balanças da imagem da Justiça, injustamente considerando “esporte” o crime de maus tratos praticado nas vaquejadas mas punindo com prisão e multa quem proceda de igual modo no quintal de sua casa, recusando-se a ver a evidência que até mesmo uma criança que ame os animais reconhece como abuso e crueldade, porque não suporta vê-los arrastados na poeira, nervosos, feridos e assustados, contra a vontade e à contragosto enquanto marmanjos sem noção exultam de alegria sentindo o prazer doentio de derruba-los para provar que são “valentes” apesar de toda essa covardia.
ResponderExcluirO que causa ainda mais desespero é ler as postagens de inúmeros jovens apoiando a candidatura de Bolsonaro. Não bastando ter que aguentar esses vagabundos mequetrefes que "lideram" esse país, ainda juntam mais lixo.
ResponderExcluirJuro que se não tivesse mais nenhum cachorro pra cuidar, eu daria um jeito de encontrar explosivo plástico carregado com nitroglicerina, pularia no meio deles quando o salão estivesse lotado como foi no impeachment da Dilma e gritaria qualquer coisa antes de mandar todo mundo pro inferno. Eu ia junto, mas lá ajudaria o Diabo a torturar um por um.
Se a ideia de Raimundo Nonato do sequestro do voo 375 tivesse dado resultado, talvez tivesse ficado como exemplo para o povo brasileiro. (Se vocês não sabem do que estou falando, leiam sobre o sequestro do Voo 375 em 1988 ou o magnífico livro Caixa Preta de Ivan Sant'Anna).