Sinceramente, esta é novidade mesmo p´ra mim.... O assunto foi para o STF? jura?
O acordo para que três girafas pudessem ser doadas ao zoológico de Pomerode, no Vale do Itajaí, será discutido no Superior Tribunal de Justiça (STF). Os três mamíferos foram trocados por 32 aves
com um aquário dos Estados Unidos e a Receita Federal está cobrando um imposto de importação, como mostrou o RBS Notícias desta sexta-feira (21).
As girafas desembarcaram no Brasil em 2007, através de um acordo de intercâmbio técnico cientifico entre o Zoológico de Pomerode e o Aquário de Dallas, no estado norte-americano do Texas, que doou os três mamíferos em troca de 32 aves.
Porém, a Receita Federal está cobrando o valor de R$ 78 mil de Programas de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a importação dos animais.
A fundação que admistra o zoológico entrou com processo na Justiça, que se arrasta por oito anos e parou agora no STF.
"Até mesmo porque a lei não é clara na questão da incidência de importação sobre animais permutados em intercâmbio técnico-científico. Razão pela qual nós vamos partir para cima e tentar provar para os ministros que é ilegal essa cobrança", disse o gerente-executivo do zoológico, Maurício Bruns. Cabe recurso no STF, que deve julgar se o tributo será cobrado ou não.
A prática de troca de animais entre instituições de pesquisa é comum em outros países.
Fonte: G1
Girafa não é figurinha nem selo pra ser trocado. Já tá mais que na hora de pararem de colecionar bichos como se fossem chaveirinhos até a hora de seus "responsáveis" jogarem a toalha porque não agüentam bancar as despesas da comida deles. Zoológico é atraso de vida e os prisioneiros que vegetam nele cumprem a pena no lugar dos seus algozes, pagando pelo crime destes exploradores de vidas, estes sim, merecedores de uma jaula perpétua pra ver se a vida é bela sem liberdade. Só assim pra entenderem.
ResponderExcluirAnimais ñ são produtos e nem mercadorias.Q feio!!!!!!!!!!!!
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