Disputa por posse de animais... quem tem razão?

Ontem, o Domingo Espetacular da Rede Record mostrou inúmeros casos de briga de pessoas sobre a tutela de animais, principalmente, quando há separação de casais. Se quiser ver, CLIQUE AQUI. Mas, eu tinha separado este caso abaixo para registar aqui no blog para provocar uma reflexão da nossa parte. Quem tem razão?
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Duas mulheres apaixonadas pelo mesmo animal travam uma disputa sobre a guarda de uma poodle no Gasparini

Elisângela mostra o vão do portão
por onde a Mel teria escapado

Duas donas diferentes e dois nomes para uma mesma cachorra. De quem é a poodle micro toy de oito anos de idade que está causando um atrito sobre a guarda do animal entre duas famílias no Núcleo Gasparini? O conflito abre uma reflexão sobre os registros de identidade de cada animal de estimação (leia mais abaixo).

Elisângela Ramiro Cotrim, 34 anos, registrou um boletim de ocorrência anteontem contra a atual detentora da poodle. A cachorra, batizada como Mel, faz parte da família desde o nascimento, há oito anos, e, segundo
Elisângela, teria fugido pela grade do portão de sua casa entre o final dezembro do ano passado e o início de janeiro deste ano, há cerca de 10 meses.

“Eu tenho a Mel desde que a minha filha de oito anos nasceu. A Mel desapareceu quando eu saí pra trabalhar, bem provavelmente pelo vão do meu portão. Na época coloquei panfletos por vários postes e a procurei por todo o Gasparini”, afirmou Elisângela.

Segundo ela, o marido e os filhos já davam a cachorra como morta, devido ao tratamento veterinário que a Mel já estava recebendo por uma infecção na boca e pelo fato de ser pequena e frágil. “Minha filha pequena ficou doente por muito tempo enquanto procurávamos a Mel”.

Elisângela contou ainda sobre o momento do reencontro da poodle. “A Mel é uma cachorrinha cinza, muito pequenininha. Dá para reconhecer. Eu a vi na casa desta outra senhora e ela foi irredutível quanto à devolução da minha cachorra. Meu marido, inclusive, foi comigo até lá, a chamou  por Mel e ela veio até o portão, mas a mulher também a chamou, pelo nome de Pituca, e ela, confusa, recuou”.  

O outro lado

Já a atual dona da poodle, que preferiu não se  identificar para não gerar exposição de sua família e também registrou dois boletins de ocorrência sobre o caso, adotou o nome de Pituca para a cachorra. Ela será identificada com o nome fictício de Helena.

De acordo com ela, a cachorra foi adotada em maio de 2012, e não em dezembro ou janeiro. Helena conta que uma vizinha, que hoje já é falecida, encontrou a Pituca na rua, repleta de pulgas, faminta e com diversas outras enfermidades, inclusive com uma severa inflamação na gengiva.

“Ela foi tratada por uma veterinária muito conceituada aqui no bairro, a cachorra chegou com características aparentemente de maus-tratos e com poucas chances de sobreviver. Com isso, sem a possibilidade de a minha vizinha cuidar do animal na época (maio de 2012), eu procurei a veterinária, que tratava da Pituca, e me prontifiquei a arcar com os custos hospitalares. Disse a ela que, se o dono não aparecesse, eu adotaria também, assim como já fiz com outros cães maltratados que adotamos em clínicas”. Helena não autorizou a reportagem a fotografar a cadela.

Esta, segundo Elisângela, seria a Mel, poodley de
8 anos de idade que escapou de sua casa
Foto: Divulgação

Como provar que é meu?

Os animais de estimação, que há muito tempo já são considerados como “humanos”, “filhos” e parte da família, não possuem ainda um registro oficial nem obrigatório no Brasil.

Existe uma lacuna legislativa, diferentemente das pessoas, que quando nascem os pais já precisam providenciar a certidão de nascimento e mais futuramente o RG. Nem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quantifica esses animais no País.

Para o advogado especialista no assunto, José Hermann, existem várias maneiras de se provar a propriedade de um animal.

Segundo Hermann, a maneira mais fácil e que já se tornou tendência mundial é a injeção subcutânea de um microchip de identificação, que se torna o RG do animal. “Esse é um procedimento simples, barato e existem várias clínicas em Bauru que fazem este procedimento, que é semelhante ao que o Ibama realiza em animais silvestres”, exemplifica.

Outras opções de provas, de acordo com o especialista, seriam: certificado de pedigree; carteira de vacinação com histórico; fotos com datas; fazer BO no dia do desaparecimento; publicações em jornais, panfletos ou sites sobre o desaparecimento; tatuagem na orelha do animal; testemunhas e cicatriz e sinais de nascença.

‘Só vou entregar sob ordem do juiz’

Helena citou também os gastos que teve com a Pituca, que também possui uma catarata no olho esquerdo.

“Houve vários remédios que eu paguei R$ 30,00, outros R$ 50,00, são remédios para a boca dela, vitaminas e os cuidados veterinários. Se a cachorra dela (Elisângela) sumiu em dezembro, ela tem que procurar a cachorra em outro lugar. A minha não é. Só abro mão dela e só entrego para um possível dono sob ordem do juiz”, frisou Helena, irredutível, que apresentou carteira de vacinação atualizada com data de maio de 2012.

Caso de polícia

O artigo 169 do Código Penal trata sobre a “apropriação de coisa achada”, que estabelece um prazo de até 15 dias para devolução quando uma pessoa encontra o verdadeiro dono de algum objeto ou animal perdido.

“Afeiçoar-se ao animal não é desculpa de não devolvê-lo. A pessoa que cuidou pode pedir judicialmente o ressarcimento do dinheiro gasto. Se o objeto ou o animal não for devolvido ao legítimo dono, o esse artigo prevê pena de um mês a um ano de prisão ou multa”, disse o delegado Carlos Creppe Junior, que conduz as investigações sobre o caso. Ele reforça que a polícia possui meios para descobrir a verdadeira dona da poodle.

Como Elisângela e Helena alegam possuir provas sobre a propriedade da poodle, de acordo com o delegado responsável por crimes ambientais, Dinair José da Silva, as duas mulheres e os demais envolvidos neste caso serão intimados imediatamente para serem ouvidos e apresentarem as provas para a solução do futuro da cachorra.

FONTE: JC Net