Que coisa mais absurda.....
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Ele foi encontrado com uma ave morta dentro da cabana que construiu no Parque Nacional. Secretaria diz que não compactua com infração de servidores.
Um funcionário da Secretaria de Agricultura foi preso por agentes do Instituto Chico Mendes (ICMBio) após ser identificado como caçador de aves silvestres no Parque Nacional de Brasília. Ele foi conduzido à superintendência da Polícia Federal e vai responder por caça ilegal. A ação aconteceu no dia 22 de fevereiro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (8).
O caçador foi encontrado em uma cabana de caça construída dentro do parque, sem autorização. Com ele, foi achado um exemplar de asa-branca – uma espécie de pombo nativo – já morto. De acordo com o agente coordenador da ação, Otaciano Matos, o local era utilizado como apoio durante os abates de animais silvestres.
"Neste dia achamos somente este único indivíduo, mas certamente muitos já tinham sido mortos. Na semana anterior ao flagrante, por exemplo, vimos uma grande quantidade de penas na cabana, evidenciando o abate de vários exemplares", afirmou.
Em nota, a Secretaria de Agricultura disse que não compactua com nenhuma infração por parte dos servidores. A pasta informou que vai abrir sindicância para apurar o caso. Caso seja encontrada alguma irregularidade, ele pode ser punido inclusive com demissão.
O que diz a lei
A legislação brasileira considera crime ambiental a caça de animais silvestres e prevê multa de até R$ 10 mil por indivíduo, e um ano de prisão quando a ação ilegal afetar espécies ameaçadas de extinção no interior de uma unidade de conservação. A pena pode aumentar, caso a ação seja realizada por um grupo de caçadores.
"A caça pode envolver a participação de grupos estruturados e estáveis, que se reúnem frequentemente para a prática deste crime. Neste caso, a pena é bem mais grave e há plena possibilidade de efetivamente manter o infrator preso, tornando a punição estatal mais efetiva", conta Matos.
Outro ponto lembrado pelo agente é sobre a regularidade das armas. Segundo ele, geralmente os caçadores não possuem registro das armas utilizadas, e isso acaba agravando a pena.
"Não se deve esquecer que, independentemente de agir só ou caracterizando-se uma associação criminosa, geralmente as armas utilizadas para a caça não tem registro e, sendo ilegais, há também tipificação no crime de porte ilegal de armas, com pena de reclusão que pode chegar até seis anos no caso de armas de calibres restritos", complementa.
O Parque Nacional de Brasília foi criado em 1961, por um decreto federal. Na época ele tinha 30 mil hectares, mas teve seus limites redefinidos por lei e atualmente possui uma área de 42 mil hectares. O território abrange as regiões de Brasília, Sobradinho e Brazlândia, além do município goiano de Padre Bernardo.
A criação do parque teve como objetivo a preservação de ecossistemas naturais típicos do Cerrado do Planalto Central e abriga as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, que é responsável pelo fornecimento de 25% da água potável que abastece a capital federal.
Fonte: G1 Distrito Federal
Fonte: G1 Distrito Federal
