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| Cachorro dorme sobre túmulo no cemitério N. Senhora do Carmo, em Catanduva, local da polêmica |
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu em definitivo a lei que autorizava enterrar animais domésticos em cemitérios públicos e particulares de Catanduva. O julgamento do órgão atende à contestação da Prefeitura de Catanduva, que havia ingressado com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto do vereador Nilton Cândido (PTB) aprovado pelos colegas. O Executivo recorreu ao TJ depois de ter vetado a matéria e veto ter sido rejeitado pela Câmara no ano passado.
O relator do tribunal designado para o processo, Antonio Luis Pires Neto, julgou a lei inconstitucional. Por conta do posicionamento do tribunal, o prefeito
Geraldo Vinholi (PSDB) suspendeu, por meio de decreto publicado no jornal Imprensa Oficial de sexta-feira, 16, a eficácia da lei. No ano passado, a lei foi suspensa temporariamente, quando liminar do Tribunal de Justiça foi concedida à administração municipal.
Geraldo Vinholi (PSDB) suspendeu, por meio de decreto publicado no jornal Imprensa Oficial de sexta-feira, 16, a eficácia da lei. No ano passado, a lei foi suspensa temporariamente, quando liminar do Tribunal de Justiça foi concedida à administração municipal.
De acordo com a proposta do vereador, animais de estimação de famílias poderiam ser sepultados em jazigos dos proprietários. Ficaria a critério do dono a utilização do espaço para enterro dos bichos. Ainda segundo o projeto, as regras do serviço seriam deliberadas pelo Serviço Funerário Municipal e entidades poderiam definir regulamento próprio, com uso de campas, jazigos, gavetas ou carneiras. Cândido disse que fez o projeto para regulamentar um desejo da população. "Os animais domésticos são considerados membros da família, quando um deles morre, as pessoas se desesperam sem saber enterrá-los", disse o vereador.
A lei que autorizava o sepultamento de animais em túmulos junto aos donos em cemitérios gerou polêmica e dividiu opiniões na cidade. A Câmara de Catanduva foi a primeira da região a aprovar a proposta, idêntica a que foi apresentada em São Paulo, pelo vereador Ricardo Tripoli, um dos maiores defensores dos direitos dos animais no estado de São Paulo. Apesar disso, a lei da Capital também vetada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
FONTE: Diário Web
Gente boa, com todo respeito aos despojos humanos e animais, que diferença faz o corpo do tutelado ficar ou não perto do tutor para aqueles que privilegiam o espírito e não a matéria e por isso mesmo creem no reencontro deles numa Dimensão Maior, certamente longe do lugar escuro, mal cheiroso e putrefato de uma cova, de preferência livres para correr e brincar sem as limitações de um jazigo por mais belo, precioso e caro, seja.
ResponderExcluirÉ ISSO AI AMIGA SANDRA CONCORDO COM VOCE EM GENERO ,NUMERO E GRAU, QDO NOS SAO DADOS ANIMAIS PARA CRIAR E NOS FAZER COMPANHIA ELES NOS DAO ALEGRIAS E QDO CHEGAR A HORA DA SEPARAÇÃO SERA MOMENTANEA, POIS TENHO CERTEZA QUE ENCONTRAREI COM MINHA FERNANDA E VIVEREMOS NA ETERNIDADE. EU E ELA JA ESTAMOS NA METADE DO CAMINHO AQUI NA TERRA! A MORTE NAO EXISTE É SÓ UMA PÁSSAGEM DE UMA DIMENSAO PARA OUTRA. JESUS DISSE MEU REINO É DE MUITOS MUNDOS! TUMULO E NADA É A MESMA COISA.
ExcluirSandra enquanto eu lia a postagem o meu pensamento foi indo justamente na direção das suas colocações.
ExcluirPrefiro o crematório e as cinzas? Deixa por lá mesmo! Que importância isso tem?
ResponderExcluirConcordo com todos que comentaram. A matéria vai se decompor... e...?
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