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| Imagem Reprodução (Google) |
Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior com animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir, no final de fevereiro, o passaporte para cães e gatos.
O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela - que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.
“A gente já pediu consulta a outros países (fora do Mercosul) para que
aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.
aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.
“A implantação do chip pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras”, diz Mirela.
O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt.
De acordo com ela, o Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no último dia 22. Segundo ela, além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério acredita, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.
Dona da cachorra Tequila e do gato Willy, a mestranda em sociologia Bárbara Andrade, 29 anos, mudou-se com eles para Montreal, no Canadá,em 2011. Para ela, que hoje mora na cidade de Quebec, o estresse da viagem incomodou mais do que a burocracia de reunir os documentos, já que houve atrasos e perda de conexões em razão da necessidade de embarcar e desembarcar os animais e apresentar os certificados às autoridades do Brasil e Canadá.
“O gato pôde ir com a gente na cabine em função do tamanho, mas a cachorra não. Não achei a documentação muito complicada de conseguir. Só achei problemático conseguir as informações sobre que documentos levar, porque a empresa aérea manda a gente entrar em contato com o Ministério da Agricultura, que manda entrar em contado com a embaixada”. Na opinião de Bárbara, enquanto fica restrito ao Mercosul, o passaporte não é de grande ajuda. “Cada país tem a sua política para receber animais. Sei que na Dinamarca, por exemplo, os bichos têm que ficar um bom tempo de quarentena”, comenta.
Por: Agência Brasil/EBC - Portal de Comunicação
FONTE: Jornal Dia a Dia
Olá Shirley,
ResponderExcluirDe fato, o passaporte é muito importante para diminuir a burocracia no embarque do animal. Há três ou quatro anos atrás levei o meu Julie (gato) para a Holanda. Não tive qualquer problema nem para embarcar aqui no Recife. Não tive na conexão em Lisboa e quando chegamos a Holanda o desembarque também foi normal. No retorno, 6 meses depois levamos Julie ao veterinário na cidade de Voorschoten, Holanda e no próprio consultório do veterinário,foi emitido o passaporte e então o levamos ao Ministério da Agricultura e como ele já saiu daqui com o seu chip, não tivemos nenhum problema e depois levamos toda a documentação ao Consulado do Brasil em Rotterdam e pegamos outro papel e que agora esqueço o nome............ então,o chato foi aqui em Recife, com o meu gato todo documentado, queriam eles que o gato passasse 40 dias no depósito deles, então disse-lhes que ficava o gato e eu........ então, a confusão instalou-se e mais muitas outras coisas. Foi preciso a intervenção do Gerente e do Comandante da TAP e um advogado...... e logo fomos liberados...................... e eu nem gosto de leva-lo pois ele não gosta do clima de lá.....rs.
Eu não entendi se será obrigatório até mesmo para viagens dentro do Brasil.
ResponderExcluirAlguém pode me dizer?