11/05/2013

Informações da audiência com o Ministro Joaquim Barbosa sobre leishmaniose

Transcrevo e-mail do Halem:


1) Diante da pergunta de algumas pessoas sobre notícias da audiência no STF ocorrida ontem dia 08/05 às 14 horas, no final da tarde conversei com a Dra. Simone Lima, dirigente da Proanima do DF, que juntamente com o Dr, Wagner Leão e Elizabeth MacGregor, participou da audiência no STF.

Como era previsto, a audiência não foi com o Ministro Joaquim Barbosa, compreensivel devido às suas atividades institucionais inerentes ao cargo, agravadas pelas turbulências do final do julgamento da quadrilha do mensalão
e a necessidade de neutralizar as PECs.  golpistas e ditatoriais destinadas a amordaçar e algemar o Judiciário.

O grupo foi recebido pelo Assessor do Ministro Barbosa, Dr. Marco Aurélio  para quem a ação deverá ser despachada quando der entrada no STF e quem deverá analisá-la dar o parecer.

O grupo prestou informações sobre a questão legal, ética, moral e técnica do avanço da doença e das medidas equivocadas oficiais adotadas no Brasil e da atuação do movimento de defesa dos animais. O Dr. Marco Aurélio os ouviu atentamente, fez algumas colocações demonstrando conhecimento do assunto a partir do surto de Calazar no próprio Distrito Federal e recebeu os documentos levados pelo grupo.  

Simone relatou que o assessor foi discreto, atencioso e formal, como não poderia deixar de ser a atitude de uma autoridade desta envergadura principalmente do Judiciário, em nenhum momento deixando transparecer alguma tendência ou opinião. Mas ela pessoalmente, intuitivamente saiu da audiência otimista. 

Tão logo retorne, Elizabeth MacGregor deverá divulgar  informações mais detalhadas e sua impressão da audiência.

Eu e Maria Padilha da AADAMA avaliando o impacto e as possibilidades desta mobilização e tentando prever o que pode sair da cabeça do julgador, mesmo torcendo para a derrubada da Portaria 1426/2008 temos a mesma impressão. 
Que poderá ser difícil obter sua derrubada pura e simples, mas que a decisão pode determinar sua humanização e reformulação,  por exemplo liberando a vacinação e o tratamento particular por todos os meios e medicamentos disponíveis e proporcionando o tratamento público e vacinação para os animais de rua, de camadas carentes e em regiões endêmicas. 
O que no final dá no mesmo para nós.

2) Recebemos também perguntas sobre quem são as pessoas indicadas para comparecer à audiência representando o movimento de defesa dos animais, além do Dr. Wagner e respondemos agora coletivamente, mesmo que muitos já os conheçam:

Elizabeth MacGregor, ex-Diretora da WSPA-Brasil, atualmente Diretora de Educação do FNPDA-Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Simone Lima, fundadora e  dirigente da Proanima- Associação Protetora dos Animais do DF, organização filiada ao FNPDA.

Ativistas com grande conhecimento e trânsito no movimento de defesa dos animais nacional e internacional..
Talentosas, éticas, elegantes, estratégicas  e "generalistas" não só por suas posturas "prussianas", profissionais e exigentes, mas por serem uma espécie de "clínicas gerais", conhecedoras e em condições de debaterem em qualquer instância com desenvoltura, propriedade e segurança sobre diversas demandas da proteção animal, como Educação Humanitária, Legislação, Política de Abrigos, Animais de Circos, Rodeios,  Campanhas de Controle Populacional, entre outras.

Por estas características, Elizabeth e Simone fazem parte do "núcleo de articulação estratégica" do movimento de defesa animal brasileiro, ao lado de outras lideranças como Maria Padilha da AADAMA, Vânia Plaza do IVVA, Mariângela Freitas da DA, Carlos Eduardo do GAPA, Geusa Leitão da UIPA, Sônia Fonseca da SOZED e FNPDA, Zeta Machado da APACRI, Ana Rita Hermes da FRADA, Selma Mandruca do GAP, Maria Lúcia Metello ex-Abrigo dos Bichos, entre outros.

A iniciativa de convidar o FNPDA para acompanhar o Dr. Wagner na audiência foi da autora da ação pela derrubada da Portaria 1426/2008, Dra. Maria Lúcia Metello durante a "1ª Convenção das Entidades Filiadas ao FNPDA" dias 27 e 28/04/2013

Elizabeth recebeu a delegação de representar o FNPDA e suas organizações filiadas da própria presidente do Fórum Dra. Sõnia Fonseca. 

Simone foi indicada pela própria Elizabeth, por mim e por Maria Padilha da AADAMA e teve o aval da Dra. Maria Lúcia Metello. 

A presença de Simone na audiência foi muito importante, pois coordena as ações da Proanima com respeito ao avanço da Leishmaniose no DF e coordenou a elaboração e distribuição não só no DF, mas em outras regiões afetadas, do informativo "Leishmaniose canina-O que todos devem saber".  Na reunião, pôde prestar informações importantes ao Dr. Marco Aurélio neste sentido.  Tem relativo conhecimento e trânsito no Congresso Nacional, é parceira e  interlocutora em Brasília do próprio FNPDA, do Ecosul. da RESA e de outros parceiros e se disponibilizou para colaborar nos trâmites e desdobramentos também deste processo junto ao STF.

3) Mesmo que o total de organizações nominadas no ofício ao Presidente do STF que delegaram à Dra. Maria Lúcia Metello a assinatura  do documento e avalizaram a representatividade do Dr. Wagner Leão, de Elizabeth MacGegor e de Simone LIma na audiência seja de 54 entidades, este número pode chegar a 200, visto que o FNPDA é um colegiado com em torno de 100 ONGs. filiadas, a RESA congrega em torno de 20 ONGs. que se mobilizam por ocasião de demandas coletivas em SC e  a Brasileish é também um fórum de discussão e deliberação de estratégias  relacionadas com a Leishmaniose, composto por diversos profissionais da Medicina Veterinária e do Direito.

Largamos na frente e o recado foi dado. Se a vida dos animais, mesmo os humanos, está em jogo, vamos jogar. Dentro do regulamento, mas vamos jogar duro.
  
Halem Guerra Nery
Instituto AmbientaL Ecosul
Florianópolis/SC

Membro do GEDDA-Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC
Filiado à FEEC-Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses e ao FNPDA-Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
48-9969.4660 (OI)
48-9934.0880 (TIM)

Um comentário:

  1. Queiroz Alcântara13/05/2013, 15:03

    Fico mais tranquilo em saber que verdadeiros defensores da vida animal estão à frente dessa luta. Vamos torcer para que a situação melhore pro lado dos bicho.

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