Foto: Kid Júnior |
União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural do Ceará. A informação foi divulgada, ontem, no Diário Oficial do Estado. A Lei 15.299, de 8 de janeiro de 2013, é de autoria deputado Wellington Landim (PSB). A nova norma prevê que as competições devem ser realizadas em espaços físicos apropriados, com dimensões e formatos que propiciem segurança aos vaqueiros, animais e ao público em geral.
A nova lei determina que a prática não deve prejudicar a saúde dos animais, mas, segundo a Uipa, as exigências não vão impedir os danos.
Além disso, a prática poderá ser organizada nas modalidades amadora e profissional. A lei também
afirma que é obrigação dos organizadores adotar medidas de proteção à saúde e à integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais, bem como não prejudicar a saúde do bicho durante o transporte, trato e manejo do mesmo.
afirma que é obrigação dos organizadores adotar medidas de proteção à saúde e à integridade física do público, dos vaqueiros e dos animais, bem como não prejudicar a saúde do bicho durante o transporte, trato e manejo do mesmo.
Na vaquejada profissional, ainda de acordo com o novo diploma, fica obrigatória a presença de uma equipe de paramédicos de plantão no local durante a realização das provas e desclassificação de qualquer vaqueiro que ferir ou maltratar o animal de maneira proposital.
Ação contra
De acordo com Geuza Leitão, presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), várias audiências foram feitas na tentativa de impedir que a vaquejada se tornasse um esporte no Ceará.
Agora, a Uipa pretende entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja retirada do ordenamento jurídico.
"Não concordamos com isso porque combatemos a vaquejada e qualquer outra prática que trate de maneira incorreta os animais", afirma. Para ela, apesar da lei ser clara, os organizadores não terão o trato necessário para com o bem-estar do animal.
"Apesar das exigências da nova regra, eles vão sofrer do mesmo jeito, porque o maior dano causado ao animal nas vaquejadas não é físico, mas, sim, psicológico. A Uipa pretende entrar com a ação o mais breve possível", garante.
Ainda de acordo com Geuza, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil faz parte, é clara ao afirmar que nenhum animal deve passar por sofrimento físico ou psicológico e nem deve ser explorado para o divertimento do homem. "Além disso, conforme o artigo 10º desta declaração, as exibições de animais e os espetáculos que os utilizem são incompatíveis com a dignidade de cada um dos bichos", defende a presidente da Uipa.
LÍVIA LOPES
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
Que tristeza...
ResponderExcluirPara cada passo em frente, damos 2 para trás.
Não perceber que ali há exploração, humilhação e crueldade é tapar, e muito, o sol com a peneira.
Cultura de espora e sangue. Só pode!:{ :#
Eu proponho uma nova modalidade: que eles ponham pessoas correndo enquanto um cara montado as laça e joga no chão. Não tem problema nenhum quebrar o nariz, a perna, ou se esfolar, tudo pela cultura! E não se esqueçam que tradição é algo inventado e transformado (assim como a cultura), portanto o Ceará será pioneiro numa nova modalidade de mediocridade. "Olha lá o Peão bonitão lhe lançando de boca na arena!" Que tal as autoridades que permitiram esse tipo de evento serem as primeiras pessoas a se divertirem sendo laçadas? Essas palavras parecem incentivo à violência? Parece mesmo!Só que é ironia, antes de me acusarem de algo. Será que elas ficariam ofendidas com esse tipo de proposta? Por favor, ponham-se no lugar daquele que é atirado ao chão!
ResponderExcluirSou leiga, mas se para a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil faz parte, assinou, e nesta os animais estão amparados contra os maus tratos, contra estas crueldades gratuitas pra entretenimento, esportes e etc., acredito que o STF vá se pronunciar favorável a Uipa.
ResponderExcluirObs: Na época da discussão do projeto dessa lei, mandei correspondência para todos os lados, algumas educadas outras nem tanto... já vi que isso não ajudou muito... entrei nas pág. desses vaqueiros e organizadores dessas selvagerias... postei dezenas e dezenas de comentários, enquetes... pra nada!
O Brasil nunca cumpre as leis que assina. É um país hipócrita, cruel com os animais, país medievo.
ExcluirTinha que ser esse lugar medíocre!
ResponderExcluirSó assim que os políticos de lá conseguem votos: mantendo a ignorância da população atrasada.
Tem razão !!!!!!! que lugarzinho mediocre !!!!!!!!!!!
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