Todo mundo já conhece a minha lenga lenga e sinceramente, a cada dia, eu fico mais desanimada com o desprezo da proteção animal em conhecer legislação e saber como a Constituição Brasileira funciona. Recentemente, São Paulo passou pelo mesmo caminho de derrubar veto do Governador sobre o que o Estado não tem atribuição de legislar. O assunto "experiências com animais" é de alçada federal e qualquer tentativa diferente se torna inconstitucional. Agora, a Comissão de proteção Animal da OAB/RJ... gente, eu disse da OAB.... insistir em algo do gênero, é de dar dor nos calos.
É claro que as argumentações de projetos de lei a respeito são ótimas, só que não dá para legislar sobre isto porque é de alçada federal..... Mas, cadê que as pessoas ouvem ou leem o que falamos? preferem ser engabelados por aproveitadores..... Então, não adianta promover milagres se os beneficiados não os querem, né mesmo? acham melhor a ignorância, o oba oba e a promoção pessoal..... Fazer o quê?
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Veto do governador Luiz Fernando Pezão deve ser votado na próxima semana
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deve votar, na próxima semana, o veto do governador do Luiz Fernando Pezão ao projeto de lei que proíbe a utilização de animais em testes de produtos estéticos. Pelo texto do projeto, fica proibida, no âmbito do estado, a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes. Proíbe também a comercialização dos produtos derivados da realização de testes em animais.
O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, pontua que outros países já aderiram a esse tipo de proibição, entendendo que “a crueldade com os animais não elimina o risco de problemas para os humanos”. Segundo ele, já foi comprovado que os testes são ineficazes para evitar riscos à saúde dos humanos e que há métodos alternativos para isso sem a necessidade de usar animais.
— Muitos dos testes em animais em uso atualmente datam dos anos 1920 ou 1940 e nunca foram validados. Em contraste, há técnicas mais recentes oferecidas pela ciência, que já foram cuidadosamente avaliadas por autoridades públicas em vários laboratórios. O resultado é que elas são muito mais eficientes para prever os efeitos em pessoas de maneira confiável e trazem um maior nível de segurança para os consumidores — observa Velloso, que já iniciou articulações para derrubar o veto do governador e garantir a aprovação do projeto.
Fonte: O Globo
