Para quem não sabe, os cães policiais eram, obrigatoriamente, mortos. Lembro muito de Lya Cavalcanti, no princípio dos anos 90, brigando na Polícia Militar aqui no Rio de Janeiro por estes animais. Eu a acompanhava e o que foi conseguido era ser adotado pelo policial que o quisesse. Caso não tivesse adotante, seria morto. Acho que funciona assim até hoje. Cavalos, sempre foram leiloados e só Deus sabe a sorte de cada um que vai de matadouro à carroça. Isto tanto para animais do Exército, PM, Guarda Municipal e Polícia Federal. Então, esta matéria, pode ser considerada uma modernidade para Pernambuco....
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Determinação, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de sábado (20), é válida para cães e cavalos. Interessados precisam assinar termos de responsabilidade antes de recebê-los.
Os cavalos e cães utilizados pelo Corpo de Bombeiros e pelas polícias Civil, Militar e Científica em Pernambuco poderão ser doados a terceiros após o cumprimento do tempo de serviço. A determinação, autorizada pelos secretários estaduais de Administração e Defesa Social, Milton Coelho e Angelo Gioia, respectivamente, foi divulgada na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado e passou a valer a partir da publicação.
No caso dos cavalos, o tempo médio de vida útil para a atividade policial é de 18 anos, mas mesmo os que não se adaptam às atividades inicialmente desempenhadas são aproveitados em outras práticas. Em relação aos cães, o tempo médio de atividade policial é de oito anos. Ainda assim, a doação pode antecipar esses períodos caso os animais não se adaptem à prática policial.
Segundo a portaria, entidades pertencentes à administração indireta do Poder Executivo de Pernambuco têm prioridade no recebimento dos animais. Em seguida, vêm os treinadores e adestradores que demonstrem interesse, instituições e clubes dos próprios órgãos que irão doar os animais, integrantes do Corpo de Bombeiros e das polícias e, por último, instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público.
De acordo com a Polícia Militar, o decreto foi criado para regulamentar o procedimento de doação de animais das instituições. No caso da Cavalaria, ainda não há previsão de doações, mas, no canil da PM, há 25 animais que serão encaminhados à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Há, ainda, outros cinco cães que podem ser entregues a entidades particulares, a depender do atendimento de algumas exigências, como o comprometimento de bom tratamento do animal.
Para concretizar a doação, a instituição mantenedora do animal precisa regulamentar o processo através de uma portaria. No caso das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em recebê-lo, é preciso assinar termos de responsabilidade, comprometendo-se a dar todas as condições necessárias para manter a saúde do mesmo. Os modelos dos requerimentos podem ser encontrados no Diário Oficial do sábado (20).
