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Entidade fez reivindicações ao poder público para continuar os trabalhos
A Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra) anunciou neste domingo, 17, a paralisação de suas atividades a partir de 1º de janeiro, após a Prefeitura de Brusque não ter autorizado repasse de R$ 10 mil.
Entre as reivindicações da entidade estão a liberação do recurso, a autorização de local para a realização do mutirão de castração para famílias de baixa renda e a retomada da campanha de castração gratuita.
Após ter iniciado o ano cortando totalmente a verba destinada à Acapra, alegando falta de recursos, a prefeitura acordou o repasse de R$ 10 mil em setembro. Nos últimos anos, a entidade recebia R$ 25 mil por meio de convênio.
O valor cobre cerca de 5% das despesas com clínicas veterinárias no tratamento dos animais resgatados, mas a verba não foi recebida por inconsistência em seu plano de trabalho, de acordo com o governo municipal.
“O que faltou foi a adequação do plano de trabalho, de acordo com a lei 13.019/2014. Uma vez feita esta adequação, o repasse será liberado normalmente”, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina.
A lei regulamenta parcerias entre a administração pública e as organizações privadas para “finalidades de interesse público e recíproco”. O plano inclui uma série de parâmetros para organizar o funcionamento da instituição, que busca a parceria com a administração pública, como metas e formas de execução das atividades desenvolvidas.
A Acapra afirma que a prefeitura não explica quais são as inconsistências no plano de trabalho. Junto com o advogado da associação, foram feitas adequações, mas a proposta foi rejeitada novamente.
“É triste, sempre prestamos todas as contas, sempre houve este repasse. Não temos escolha a não ser paralisar as atividades e, se for necessário, estamos dispostos a entregar a Acapra a uma nova diretoria que se disponibilize a continuar”, afirma a presidente da associação, Lilian Dressel.
Apesar da paralisação nos auxílios veterinários, a associação continuará prestando apoio aos animais que estão nos lares temporários. A divulgação de novas oportunidades de adoção e de animais perdidos por meio das redes sociais também continua.
FONTE: omunicipio
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ATUALIZAÇÃO:
Prefeitura de Brusque recua e repassará recursos financeiros à Acapra
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