Posso apostar que este projeto não será assinado pelo governador. Por que? como sempre a proteção animal entrando nesta besteirada toda. Os ativistas, protetores e militantes não querem ler a Constituição Brasileira, se informar concretamente e nem ouvir o que deve . Preferem nadar nas águas da ignorância. Sinceramente, os animais não merecem ter pessoas tão despreparadas para defende-los. Este projeto teria que sair do Executivo e não do Legislativo já que vai gerar gasto sem ter receita, ou seja, teria que ser feito pelo governador e não por deputado.
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Em breve, os catarinenses contarão com a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal de Santa Catarina (Depasc). O projeto foi aprovado na Assembleia
Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e agora aguarda sanção do governador Raimundo Colombo para ser transformada em lei.
Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e agora aguarda sanção do governador Raimundo Colombo para ser transformada em lei.
A partir de então, denúncias de abandono, maus tratos e outros tipos de infração penal envolvendo animais terão espaço para serem registrados como Boletim de Ocorrência (BO). O denunciante pode anexar fotos e vídeos com o teor da denúncia. O texto do projeto, de autoria do deputado estadual Valmir Comin, determina prazo de 10 dias a partir do registro do BO para que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) indique uma delegacia para investigação.
O espaço acolherá, inclusive, denúncias da existência de criadores clandestinos, abatedouros ilegais e até mesmo empresas/laboratórios que fazem testes em animais. “As averiguações serão feitas em todos os fatos denunciados previstos em lei e considerados crime”, pontua o parlamentar, que adianta que o portal servirá ainda para traçar o mapa estadual da violência contra animais em território catarinense.
Fonte: Engeplus
Fonte: Engeplus
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