27/03/2017

Tribunal de Justiça decide pela legalidade das vaquejadas no DF

Esta gente podre comprometida com o poder tinha mais que ir para o lado oculto da Lua..... Que minha Santa dos Furacões Americanos leve todos eles num lance só..... 
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Medida reconhece a atividade como prática esportiva e manifestação cultural. Questão ainda será analisada pelos ministros do STF.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal contrariou nesta terça-feira (21) uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e decidiu pela constitucionalidade das vaquejadas na cidade. A prática, no entanto, já estava respaldada com base em uma lei federal.

A decisão do Conselho Especial do DF tem como base nesta lei, sancionada pelo presidente Michel Temer. A medida reconheceu a vaquejada como prática esportiva e manifestação cultural dois meses depois de o STF condenar a atividade no Ceará.

“Na vaquejada, não há crueldade porque não existe intenção de ferir o boi”, considerou o conselheiro J.J. Costa Carvalho. “Se tivesse racionalidade, o gado preferiria tomar uns tombos de vez que em quando no lugar de ser abatido”, disse a conselheira Ana Maria Duarte Amarante.

Apesar da divergência entre o Tribunal do DF e a Suprema Corte, a questão ainda deve ser analisada pelos ministros do STF. A lei federal é alvo de questionamentos na instância máxima do Judiciário, mas não há data para ser apreciada.

Em outubro de 2016, seis dos 11 ministros do STF consideraram que a vaquejada no Ceará impunha graves danos aos animais com base em laudos e pareceres reunidos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Mesmo tendo restringido a prática apenas no Ceará, a posição do STF abriu um precedente para considerar a atividade ilegal em todo o país. Em reação, manifestações em vários estados brasileiros pressionaram o Congresso a acelerar a tramitação de um projeto de lei federal legalizando a prática.

Se o STF mantiver o entendimento sobre o assunto, a lei federal também será derrubada. Na época, a prática foi considerada violenta e não desportiva por submeter os animais a práticas de torura e agravar o sofrimento dos bichos.

FONTE: G1

4 comentários:

  1. sem comentários!!!! sheila! o blog ficou muito bonito, porem, muito pesado.

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  2. Se a Justiça considera essa barbárie como “prática esportiva e manifestação cultural” é porque continua de olhos vendados, utilizando dois pesos e duas medidas em sua balança, incapaz de ver maus tratos de animais onde ele é maltratado mas enxergando "esporte" onde ele é massacrado, priorizando a “diversão” de humanos sem noção consumistas desta “cultura” às avessas, ao invés de proteger o ser mais puro, inocente e injustiçado, legalmente explorado, ferido e machucado.

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  3. Esses governantes são uma piada grotesta, só visam o lado do mal

    O que nao faz o $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$?????>>>> PQP <<<<<

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  4. Conselheiros J.J. Costa Carvalho e Ana Maria Duarte Amarante, pior que a vaquejada é ouvir vocês defecarem pela boca.
    Espero que os cearenses conscientes e inteligentes não aceitem essa vergonha para o Estado, pois fará o resto do país, enxergá-los como trogloditas.

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