29/02/2016

Ministério Público questiona lei que permite vaquejadas no DF

Isto é muito bom!!!!!! Será que nosso país tem jeito? tomara que sim....
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Ação foi encaminhada ao TJ após Câmara derrubar veto de Rollemberg.
Tribunal vai decidir sobre a constitucionalidade da lei.

O Ministério Público do Distrito Federal questionou, nesta quarta-feira (24), a constitucionalidade da lei que considera as vaquejadas uma modalidade esportiva. A ação foi enviada ao
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e tem como base o mesmo argumento utilizado pelo governador Rodrigo Rollemberg quando vetou o projeto de lei da Câmara Legislativa do DF.

No veto, Rollemberg afirmou que o então projeto de lei feria o artigo nº 296 da Lei Orgânica do DF, que proíbe quaisquer práticas cruéis realizadas com animais. No entendimento do Ministério Público, a lei aprovada pela Câmara Legislativa é inconstitucional pelo mesmo motivo.

Em outubro de 2015 o tribunal acatou o pedido de ilegalidade da prática no Parque de Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina, após a ONG BSB Animal Proteção e Adoção enviar ação na Justiça.
Após a decisão do ano passado do TJDF, a presidente da ONG, Marta Paiva, classificou a como uma vitória para a sociedade. 

"A partir dessa proibição, pessoas que não tinham refletido sobre o sofrimento do animal vão parar um pouco para avaliar o que acontece, se é divertimento, tradição, ou se esse divertimento e tradição imputa sofrimento a outros", declarou.
"Existe uma série de explicações para pedir a ilegalidade porque os animais sofrem muito. O que acontece com o animal é cruel. Depois ele pode ter várias lesões, o rabo é puxado, então ele tem lesão de coluna, arrancamento do rabo e só com isso não se precisa dizer mais nada.”

Fonte: G1

Um comentário:

  1. Diversão as custas de sofrimento de outro ser vivo é crueldade e sadismo!

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