17/12/2015

Tailandês pode ir para a prisão por gozar cão do rei no Facebook

ATUALIZAÇÃO em 29/12/15
Tailândia de luto: morre Khun Tongdaeng, cadela do rei
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Um tailandês poderá ser preso por insulto à monarquia da Tailândia. Mesmo que em causa esteja um animal de estimação do rei Bhumidol Adulyadej e que um comentário “sarcástico” no Facebook seja considerado crime lesa-majestade.

Os direitos dos animais dos monarcas, na Tailândia, estão bem protegidos? Não. A liberdade de expressão é que está condicionada. Segundo
conta a France Presse, o tailandês Thanakorn Siripaiboon, de 27 anos, publicou imagens de um cão do rei, com comentários considerados injuriosos.


Analisadas as três fotos e as palavras “sarcásticas”, Siripaiboon foi acusado de “crime de lesa-majestade”, sendo que enfrenta agora uma pena que pode chegar aos 37 anos de prisão, de acordo com aquela agência de notícias. É a primeira vez que a lei de proteção da honra da monarquia é aplicada com um animal de estimação como visado no crime.


A publicação naquela rede social foi feita a 6 de dezembro, no espaço pessoal de Thanakorn Siripaiboon. Num post do Facebook, era possível ver três fotografias com um comentário de gozo para com o cão de Bhumidol Adulyadej. Pawinee Chumsri, a advogada que tem o caso em mãos, revela que o alegado crime de insulto à monarquia se resume a este ato.


O jovem tailandês – trabalhador numa empresa de venda de peças para automóveis – enfrenta uma moldura penal extremamente dura, num país onde a lei contra a difamação real não é meiga, sobretudo para quem a infringe.

Mas não é tudo. Siripaiboon também cometeu outro ato que pode constituir crime, de acordo com a legislação da Tailândia: clicou no ‘gosto’, numa publicação onde a majestade era associada a uma escândalo de corrupção.

Ao fazê-lo, está perante o perigo de ser condenado por crime informático, uma vez que também fez a partilha de dados que apontam a alegada prática de corrupção nas instâncias de poder daquele país.

A Tailândia é extremamente restritiva na liberdade de expressão, mesmo nas redes sociais. E apresenta uma das legislações mais duras no que diz respeito a atos de difamação do rei Bhumidol Adulyadej, ou de outros membros da família real: rainha e  herdeiros.

As penas de prisão nunca são inferiores a 15 anos, no caso de insultos. Em causa está uma proteção da monarquia, depois de o exército ter sido acusado de um alegado golpe de Estado, no ano passado.

Um astrólogo já foi detido pelo crime de lesa-majestade, assim como uma mulher. Tudo é escrutinado, limitando a liberdade de expressão dos cidadãos. E é com o braço forte da lei que estes casos são tratados, sendo que as penas máximas muito duras servem, sobretudo, para desencorajar atos e, ao mesmo tempo, puni-los de forma exemplar.


E não são apenas os operários que estão sob a ‘vigia’ dos serviços do rei. Recentemente, o embaixador dos EUA em Banguecoque foi investigado pela alegada prática do mesmo crime. Em causa, um discurso que proferiu, sobre as penas de prisão exageradas.

Uma nota final para o cão. É um rafeiro, um cão de rua, chamado “Tongdaeng”, que significa “cobre”, em Português. É visto como um animal exemplar, segundo o rei: obediente, leal, é apontado por Bhumidol Adulyadej como um modelo para… os tailandeses.

 Fonte: PT Jornal

2 comentários:

  1. Caracas! Só podia ser na Tailândia :P nada contra, até pq amo os tailandeses, mas acho que é um povo cheio de contradições quanto ao bem estar dos animais. Tipo...come carne de cachorro sem remorso mas prende por causa de um insulto ao cão do rei?! Contradição das brabas, néh?

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  2. O povo tailandês não é parâmetro para ninguém - menos ainda seu país, uma vez que os países são feitos pelos seus cidadãos.

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