STJ condena Prefeitura por maus-tratos de animais - Uberlândia

Assim vale a pena a gente denunciar e fazer um escândalo.... se bem que, vamos combinar? 11 anos depois? Será que vou estar viva para ver o resultado das ações que movi contra a prefeitura do Rio? hum hum.... acho que não...

Este zoológico é o mesmo do leão Léo que morreu recentemente. confira:

Leão Léo, do Zoológico de Uberlândia, é encontrado morto - MG

Leão do zoológico de Uberlândia perde 50 quilos por doença - MG

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Vândalos invadiram zoológico em 2004 e MPE apontou falta de segurança.

Prefeitura informou que atual gestão não recebeu nenhuma notificação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Prefeitura de Uberlândia e a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (Futel) por dano moral coletivo por violação ao meio ambiente. O caso está relacionado a mortes e maus-tratos de animais no zoológico do Parque do Sabiá, registrados em 2004.

Depois de a primeira e a segunda instâncias julgarem o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) improcedente, a Procuradoria de Direitos
Difusos e Coletivos recorreu ao tribunal superior visando obter a reforma da decisão, publicada em agosto. A sentença foi divulgada no site do MPE nesta segunda-feira (14).

A Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom) informou que a atual gestão não recebeu nenhuma notificação referente à decisão judicial. O G1 também entrou em contato com a assessoria da Futel e aguarda posicionamento o caso.

O MPE, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão de Uberlândia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e a Futel pedindo a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de danos morais coletivos, por conduta negligente, que resultou em subtração, morte e maus-tratos de diversos animais do zoológico existente no Parque do Sabiá.

O caso ocorreu em setembro de 2004, quando alguns animais pertencentes ao zoológico municipal do Parque do Sabiá foram vítimas de vandalismo. Uma fêmea de veado catingueiro, que estava prenha, foi morta, e um macho da mesma espécie desapareceu. Em uma situação anterior, um lobo-guará já havia sido morto, tendo um olho arrancado, além de três capivaras que foram esquartejadas e de duas emas que foram furtadas.

Para o Ministério Público, os problemas com a falta de segurança no zoológico contribuíram para que os fatos criminosos praticados contra os animais ocorressem. A situação foi agravada pela postura dos diretores do zoológico, que, para a Promotoria, sempre estiveram cientes quanto à insegurança a qual os animais ficavam permanentes expostos, já que, por diversas vezes, eles foram alertados pelos funcionários do zoológico.

“Assim, reconhecida a responsabilidade do município de Uberlândia e da Futel pela falha na segurança do zoológico, que ocasionou a morte e subtração de animais ali encontrados, resta aferir se é devida a condenação pelo dano moral coletivo”, argumentou o procurador de Justiça Giovanni Mansur Solha Pantuzzo.

O valor da condenação pelo dano moral coletivo deverá ser fixado pela comarca de Uberlândia.

Fonte: G1