Olha, todos nós ficamos perguntando sobre os outros animais do tipo cavalos e outros. Ou seja, para cães e gatos as penalidades chegam a 3 anos e para cavalos e outros animais a pena continua de 3 meses a 1 ano.
É meio incoerente, mas, o Deputado Trípoli responde nesta matéria de 2013: Em videochat, deputado afirma que punir maus-tratos a cães e gatos é passo inicial. P´ra mim, tudo que vem é bom desde que acrescente.
É meio incoerente, mas, o Deputado Trípoli responde nesta matéria de 2013: Em videochat, deputado afirma que punir maus-tratos a cães e gatos é passo inicial. P´ra mim, tudo que vem é bom desde que acrescente.
O que não aceitei foi a papagaiada de incluir no PL que modifica o Código Penal a Lei de Crimes Ambientais toda distorcida. Corremos o risco de perder tudo que for conquistado até a assinatura deste Novo Código Penal.
Agora, reparem na matéria abaixo o comportamento deste deputado Onix Lorenzoni lá do RS que tenta liberar a caça de tudo que é jeito. Leiam nossa publicação a respeito quando o Deputado Trípoli, em maio de 2011, conseguiu dar uma derrubada no PL apresentado por este asqueroso: DEP. TRÍPOLI DETONA TENTATIVA DE LIBERAÇÃO DA CAÇA
Encerrando, para gargalhar, chamo a atenção, também, para o trecho final da matéria: Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
Estes são os nossos deputados.....
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Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a
integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.
integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.
Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.
Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
Assistência e abandono
Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.
O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.
Rinha de cães
No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.
Aumento de pena
Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.
Interesse da sociedade
O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.
“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.
Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”
Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
Íntegra da proposta:
PL-2833/2011
Fonte: Agência Câmara
Pior mesmo é saber q nada foi comentado sobre pessoas quem mantêm animais acorrentados a vida inteira...isso é a verdadeira derrota...e pensar q a UIPA ajudou na elaboração do texto....olha se ma entidade como a UIPA não te consciência dessa atrocidade que ocorre em milhares de casas....nossa eu não sei nem o que dizer...pq apenas dizer que são incompetentes é pouco...eu no tenho nem palavras....
ResponderExcluirEngavetado e ensabonetado desde 2011, finalmente foi aprovado na Câmara dos Deputados! Graças ao empenho do dep. Ricardo Tripoli, que viu seu PL prá lá e prá cá por todo esse tempo e continuou lutando por ele. Apesar de contemplar penas só para cães e gatos (se fosse para todos os animais, seria com certeza apensado ao famigerado PL do então dep.Nonô, q já tem trocentos PLs apensados), mm assim ele foi apensado, mas o deputado conseguiu reverter a situação e passar por votação na Câmara. Agora é torcer e apoiar de todas as formas, para que seja aprovado no Senado e vire LEI. Esperar o desfecho do novo Código Penal é complicado, mm pq já mexeram na parte do texto original que penalizava crueldades e já descriminalizaram estes atos, sob alegação de que as penas estavam muito pesadas em relação às penas de crimes contra humanos. Acredito que nossa esperança seja mm a aprovação deste PL do dep. Ricardo Tripoli, protegendo cães e gatos, para que na sequência ele possa fazer outros, contemplando outras espécies, como ele mm explicou na época da proposição do atual PL, quando foi muito criticado por fazer algo em benefício apenas de cães e gatos.
ResponderExcluirSERA QUE VAI VALE AONDE QUE ESTE PAIS SE RESPEITA A LEI ROGO QUE FUNCIONE DE VERDADE CADEIA NELES
ResponderExcluirEle foi criticado - e com razão - porque cavalos e burricos, por exemplo, sofrem infinitamente mais - quase qualquer outro animal considerado "doméstico" sofre muito mais do que os cães. Na comparação com qualquer outro animal, mesmo gatos, os cães continuam sendo privilegiadíssimos.
ResponderExcluirOnde tem palavrões????
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