23/03/2017

Exército faz acordo com MPF após morte de onça

Acho que valeu a lição.... estavam explorando demais estes animais.....
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O Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus, oferecerá entrada gratuita para visitação da população. A liberação do local para a presença de público faz parte do termo de ajustamento firmado entre o Exército Brasileiro e o Ministério Público Federal em consequência da morte da onça Juma, ocorrida durante evento de revezamento da tocha, no ano passado.

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos: o Exército se comprometeu à Justiça de não utilizar animais silvestres em eventos públicos; promover projetos e atividades culturais, científicas e escolares voltadas à educação ambiental; ações de fiscalização para reprimir e prevenir crimes ambientais na região; e acolhimento de animais entregues pela população ou resgatados em ações de fiscalização.

As iniciativas devem ser mantidas por um prazo não inferior a cinco anos.

Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas ingressou com ação civil pública na Justiça para que o Exército fosse condenado a pagar indenização pela morte da onça Juma, sacrificada logo após cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica. O MPF entendia que o Exército deveria ser condenado a pagar R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção, e mais R$ 1 milhão por danos morais coletivos. 

O processo do MPF foi encerrado após o Exército se comprometer a adotar as cláusulas do termo de ajustamento firmado. Caso o Exército descumpra os termos, a corporação pode receber multa diária de R$ 1 mil, além do risco de o processo ser reaberto pelo MPF.

Relembre o caso

O animal participou da cerimônia, que também contou com apresentação da onça-pintada Simba, em Manaus. Após o encerramento da programação voltada à Olimpíada, ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte, a onça Juma se soltou das correntes, sendo necessário sacrificar a onça. 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou ao MPF que a onça Juma foi utilizada no evento da Tocha Olímpica sem autorização para transporte e apresentação na cerimônia. Apuração do MPF apontou que o Exército não possuía licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no CMA, o que motivou o órgão a buscar intervenção da Justiça.

3 comentários:

  1. "o Exército se comprometeu à Justiça de não utilizar animais silvestres em eventos públicos" por cinco anos .... Acho q deveria ser em definitivo!

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  2. tempo de 5 anos???? aff!!!! tem que ser prazo indeterminado.

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  3. Ainda assim, permanece o sentimento de perda e revolta pela morte da onça, afinal ela estava ali por pura vaidade dos homens do exército. Soldados que se mostraram incompetentes para controlar um animal assustado que estava com eles há anos, não tem nenhuma competência para controlar nada.

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