Pr´a quem tinha alguma esperança, está aí...... Agora, quero ver o trabalho dos deputados que se elegeram pela causa animal ..... Ah, também dos protetores responsáveis por nossa causa sofrer tamanho retrocesso.....
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O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois
turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada à tradição nordestina. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver "crueldade intrínseca" contra os animais.
O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
No dia 30 de novembro de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.364/2016, que deu ao rodeio e a expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e serão elevadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. Em outubro do ano passado, o STF havia proibido a vaquejada, ao derrubar, por 6 votos a 5, uma lei do Ceará que regulamentava a prática. A maioria dos ministros argumentou que a prática causava maus-tratos aos animais.
Fonte: Diário de Pernambuco
falam em regulamentar lei que garanta o bem-estar do animal,como assim,o coitado tem rabo,orelhas puxados ,muitas vezes quebrados,isso não é cultura,isso é coisa de gente frouxa,besta,eta paizinho de merda em que vivemos.( com essa bancada e deputados e senadores que temos ,eu nunca tive esperança que fossem contra a tal vaquejada).
ResponderExcluirAve!! Meu Deus! Que cultura horrorosa! Poxa será que vai ficar por isso mesmo?? Os animais vão continuar sofrendo esse absurdo!! Olha essa gente tem que temer a lei do retorno que pode demorar mas uma hora a justiça DIVINA acontece! Pelo amor de Deus vamos amar e respeitar a vida dos animais neste mundo eles são tão maravilhosos!! Marta
ResponderExcluirTiranos medievais do século 21 reconhecendo que derrubar e arrastar um animal esfolado na poeira é tratá-lo com dignidade e respeito (!) além do que é um “divertimento tradicional, atestado de cultura” (!) de um povo para o mundo aplaudir, mesmo porque os milhares de empregados que se sustentam do suor e sangue destes bovinos não podem catar latinhas nem garrafa Pet, por isso morrerão de fome. No entanto impossível foi considerado um dia, abolir a escravidão que mantinha cheios os cofres dos ricos fazendeiros, até que a Justiça retirou a venda para enxergar que negros são como brancos e brancos são como negros. Perde-se uma batalha agora, mas não se perde a guerra porque tanto quanto a Escravidão Negra, a Inquisição Católica e o Holocausto dos Judeus pareciam ser eternos, A-C-A-B-A-R-A-M e hoje são apenas o registro sangrento da História, atestando este passado degradante da espécie humana irracional, inferior, abjeta e vil, apesar das supostas conquistas, honrarias, títulos nobiliárquicos e/ou supremacias temporais de frágil duração que nivelaram sob a tumba cabeças coroadas ou não. Exploração Animal está perto desse fim, idas e vindas, perdas e ganhos são o exercício estratégico imprescindível para a vitória, quando essa prática nefanda e bárbara SERÁ ABOLIDA TAMBÉM, não importa quantos poderosos esperneiem e escoiceiem por causa disso, ANIMAIS NÃO VÃO CHORAR NUNCA MAIS.
ResponderExcluirEita país q jamais irá p frente ... lamentável! q horror .... os carniceiros continuarão a explorar e maltratar os animais ... Zé povinho mesmo affff !
ResponderExcluirO CFMV também deveria se pronunciar novamente pois foi solenemente ignorado nessa questão.
ResponderExcluiragora eles conseguiram o que queriam.agora e esperar o publico ter conciencia de que se trata de sofrimentos e explorações animais. eu acho.
ResponderExcluirCOMO ESTÃO VENDO AI EMBAIXO OS DEPUTADOS FORAM ESCOLHIDOS A DEDO, TODOS A FAVOR DA VAQUEJADA. O PIOR, ISTO VAI ABRIR ESPAÇO PARA FARRA DO BOI EM SC, RINHAS DE GALOS, ANIMAIS EM CIRCO. RETROCESSO TOTAL
ResponderExcluirFoi instalada nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro.
O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) foi eleito presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos. Também foram eleitos Lindomar Garçon (PRB-RO), 1º vice-presidente; Vicentinho Júnior (PR-TO), 2º vice; e Domingos Neto (PSD-CE), 3º vice-presidente.
Tradição do Nordeste
Autor da proposta, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE) destacou a importância da aprovação da matéria, principalmente para os nordestinos.
"A importância é de preservar a cultura nordestina, preservar as nossas tradições e nossas raízes. O povo nordestino tem na vaquejada uma expressão, uma manifestação popular artística. Ao longo dos anos, sua evolução fortaleceu toda uma cadeia produtiva de artesãos, músicos, vaqueiros e tratadores. A vaquejada cresceu e, além de ser uma forma de manifestação tradicional do povo, também é uma atividade econômica que gera muitos empregos", afirmou.
Parecer até março
O deputado Paulo Azi chamou a atenção para a relevância do debate sobre o tema. "Nossa ideia é ouvir diversas entidades, sejam as que defendem a vaquejada, sejam as que se posicionam a favor da sua proibição, para que possamos aprofundar o debate sobre o tema e fazer com que a própria sociedade, que acompanha os trabalhos da Câmara dos Deputados, possa ter uma ideia daquilo que se está tratando e possa também formar o seu juízo de valor. "
O relator disse que até o final de março a comissão deverá finalizar seus trabalhos. Se a PEC for aprovada, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara.