11/12/2016

Decisão do STF não proíbe vaquejada em todo o território nacional, diz Teori

Estou apavorada com o andamento da coisa..... As entidades entraram com Recurso contra o Ministro Teori porque ele rejeitou o pedido de suspender vaquejada no Piauí. Leiam aqui: ONG E FEDERAÇÃO PROTOCOLARAM RECURSO CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI REFERENTE À VAQUEJADA
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido apresentado pela Associação Brasileira dos Defensores dos Direitos e Bem Estar dos Animais e a Federação das Associações, Organizações Não
Governamentais, Sociedades Protetoras dos Animais e Sindicatos de Profissionais da Proteção Animal do Piauí para impedir a realização de uma vaquejada durante a 66ª Exposição Agropecuária, em Teresina.

A federação e associação recorreram ao STF para contestar decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI), que manteve a vaquejada entre as atividades previstas no evento, que se encerra na cidade neste domingo, 11. As entidades alegaram que aquela decisão violou o entendimento firmado pelo plenário do STF em outubro, quando a Corte decidiu, por 6 a 5, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional.

Na avaliação de Teori Zavascki, no entanto, o resultado do julgamento do STF não foi a proibição da vaquejada em todo o País. "No julgado indicado como paradigma, o que esta Corte efetivamente assentou foi a inconstitucionalidade da lei cearense que regulamentava a vaquejada, não sendo cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição de sua prática em todo o território nacional", justificou Teori em sua decisão, proferida na última quarta-feira, 7.

Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Em outubro, Teori defendeu a constitucionalidade da lei cearense, mas acabou derrotado. O resultado do julgamento provocou uma reação contundente de organizadores das vaquejadas, que protestaram em Brasília contra a decisão do STF.

Vaqueiros e criadores de gado fizeram uma cavalgada na Esplanada dos Ministérios, contra a proibição. Os manifestantes que participaram do protesto estimam que 700 mil pessoas trabalham direta e indiretamente com o que chamam de "esporte".

Em novembro, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que eleva a vaquejada à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Fonte: Estadão

9 comentários:

  1. fazer mais o que! por isso, isto que o mundo ta que ta, corrupção, doenças, violencias. pois enqto todos os humanos ñ se concientizar de que animais ñ humanos tb tem direitos e merecem ser respeitados e amados. o mundo jamais terá paz.

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  2. O que esperar de uma bosta de Brasil onde a corrupção já tomou conta?
    Acham ainda que tem algum político que possa honrar com o nome?

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  3. Ando tão irritada com esse jogo de interesses que nem consigo relaxar.

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  4. Quem aprova e legaliza esse absurdo, passa atestado de incultura e fica devendo ao Planeta a postura ética e justa dos racionais civilizados que já deveriam ser, não a dos bárbaros que ainda são. Tá muito mal servido de cultura quem precisa de um Patrimônio Cultural desse, pobreza é isso.

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  5. Inacreditável o despreparo de Ongs e advogados envolvidos na causa. Ainda não conseguiram entender que a tal vaquejada não foi proibida no país. Vão continuar cutucando o judiciário até o ponto que mesmo aqueles que eram a favor dos animais encham o saco e fiquem contra. Estamos cavando nossa derrota dia após dia. Melhor ficar quieto do que fazer meleca srs.

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    1. Sim, comenta-se sem se saber como funciona a legislação. NÃO HÁ LEI PROIBINDO VAQUEJA NEM NUNCA HOUVE.

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  6. É preciso ter em mente QUE NÃO HÁ LEI PROIBINDO A VAQUEJADA NO BRASIL. NEM HÁ NEM JAMAIS HOUVE. Desta forma o ministro não pode legalmente falando, proibir algo para o que não há lei proibitiva. Ele não podia fazer outra coisa senão o que fez, mesmo que odiasse vaquejada. É preciso que se crie uma lei proibindo a vaquejada ou ela poderá ser , sim ,praticada em qualquer festa ou exposição agropecuária sem que caiba qualquer reclamação, por mais que nos doa isso! Estudem!

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  7. Essas ONG's foram avisadas disto, mas o EGO, OPORTUNISMO, GRANA... Não deixaram eles pensarem. Agora é presenciar mais e mais o sofrimento dos animais...

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