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Todo cuidado do mundo é pouco quando se vai acusar alguém. Ter em mãos provas testemunhais e documentais, antes de qualquer coisa. Enfim, a gente entende a pessoa estar emocionalmente envolvida pela perda do animal, mas, tem que se ter estes cuidados. Nosso blog foi citado, mas, eu nem lembro do caso.
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Uma pessoa acusou um médico veterinário de crime de maus tratos e vinha divulgando isso desde 2010. O caso foi parar na justiça, pois o profissional alega que isso prejudicou sua vida profissional, pessoal e ele chegou até a ser agredido após as acusações feitas. O caso foi julgado e, além de retratação, a ré deverá pagar indenização no valor de R$ 30 mil
reais para o médico veterinário.
A decisão foi do juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília e já foi homologada. O acordo entre as partes obriga a ré a pagar indenização por danos morais e se retratar nos locais nos quais as acusações foram veiculadas. Os crimes que constam nos autos são de injúrias, calúnias e difamações.
A condenação na esfera civil, pela 23ª Vara Cível de Brasília, estipulava que ela pagasse R$ 20 mil ao profissional. Porém, como o caso também foi tratado pelo Juizado Criminal, o acordo entre as partes resultou em uma indenização de R$ 30 mil, além da retratação nos variados sites em que a propagação do caso foi feita. Dentre eles na página pessoal da ré, no site O Grito do Bicho e na ANDA - Agência de Notícia dos Direitos dos Animais. O valor fixado no 3º Juizado Criminal de Brasília já engloba a condenação na esfera civil.
No acordo, as partes se comprometeram a não entrarem em contato por telefone, email, nem de nenhuma outra forma e, caso se encontrem, se tratarem com educação e respeito, tanto à pessoa física como à profissional.
O direito de representação em ração dos fatos veiculados foi renunciado por ambos. O pagamento será feito em 60 parcelas de R$ 500 e o processo ficará suspenso por este período ou até a quitação da indenização.
Uma decisão semelhante teve um caso de Soledade, cidade que fica ao Norte do Rio Grande do Sul. Uma veterinária foi acusada no Facebook de ser a responsável pela morte de um gato. As acusações foram feitas pela tutora do animal em sua página pessoal e divulgada, marcando o nome da profissional. Após uma ação, ela teve que pagar uma indenização de R$ 1,5 mil por danos morais.
Fonte: Blastingnews
Tudo bem que a gente atire a primeira pedra mas apenas se estiver sem "pecados".
ResponderExcluirÉ muito triste perder um amiguinho, mas como leiga, sempre acho que o melhor é pedir ao veterinário que não me dê falsas esperanças, que me explique sobre o problema e depois a causa da morte, sem rodeios. Se há dúvida sobre o procedimento do médico e possibilidade, então o melhor é levar o corpo para autópsia.
ResponderExcluirSem provas, é sim considerado crime de injúria, calúnia e difamação.
Na Dúvida , leve em outro médico..você não é obrigado a aceitar a primeira opinião quando o caso é grave.
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