30/12/2015

MPF pede R$ 71 mi por naufrágio no PA

Estão pedindo barato!!!!! tenho vergonha do nosso país, gente!!!!!! ninguém fala do sofrimento dos animais neste tipo de transporte....  pelo contrário, o Maranhão está de olho para assumir o que o Pará se ferrou ao fazer.....
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Após dois meses do naufrágio ainda permanecem 3.900 carcaças dentro da embarcação, aponta Promotoria

O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado iniciaram, na última semana, a ação civil pública na Justiça Federal, em Belém, que pede o pagamento de R$ 71 milhões em indenizações pelo naufrágio do Navio Haidar, em Barcarena, que levaria 5 mil bois à Venezuela. O acidente aconteceu no dia 6 de outubro, no Porto de Vila Conde.

Além do pagamento das indenizações, os órgãos pedem que os responsáveis pelo naufrágio
apresentem uma solução definitiva para a retirada das carcaças do interior da embarcação. De acordo com a promotoria, dois meses após o naufrágio ainda permanecem 3.900 carcaças dentro do navio, contaminando a água e gerando uma série de prejuízos ambientais e sociais. “A demora na retirada do óleo e das carcaças foi uma opção deliberada da empresa de salvatagem (contratada pelos donos da carga e do navio)”, diz a ação judicial, acusando os responsáveis de optarem, sem comunicar aos órgãos ambientais, por esperar a carga apodrecer totalmente porque a retirada somente das ossadas é mais barata.

A maior parte das indenizações pedidas pelos entes públicos é para reparar os danos aos municípios de Barcarena e Abaetetuba, os mais atingidos pela contaminação. Para Barcarena, a ação judicial pede o pagamento de R$ 35 milhões em danos. Para Abaetetuba, o cálculo é de R$ 1,4 milhão. Em danos morais coletivos, o total seria de R$ 20 milhões e pelos maus-tratos e crueldade com animais, os responsáveis deverão pagar R$ 15 milhões. Os pagamentos, de acordo com os pedidos feitos à Justiça Federal, devem ser revertidos para uma lista de políticas públicas e investimentos a serem feitos pelos beneficiários.

São réus na ação os donos do Haidar, Husei Sleiman e Tamara Shiping; a dona da carga de bois vivos, Minerva; as responsáveis pelo embarque dos bois, Global Agência Máritima e Norte Trading; além da  Operadora Portuária e a Companhia Docas do Pará, dona do porto de Vila do Conde.

O valor total da ação deve ser ainda maior, pois além dos R$ 71 milhões ainda serão somadas as indenizações individuais a todos os moradores da região afetados pela contaminação. Depois do naufrágio, os odores da putrefação da carga de mais de 5 mil bois se espalharam pela região. Foram feitos 113 atendimentos de moradores com sintomas causados pelos odores. As praias da região permanecem interditadas. 

FONTE: portaldbo
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Um comentário:

  1. Eu acho que a multa é um bom instrumento punitivo mas em que será usado o dinheiro?
    Será só mais uma fonte de arrecadação para estados e municípios falidos pagarem salários de funcionários públicos, distribuírem na forma de bolsa/auxílio para os moradores da região e custearem outras despesas operacionais?
    Toda vez que acontece uma tragédia (envolvendo famílias, animais e meio ambiente) o MP e afins propõe o pagamento de multa mas não estabelece criteriosamente em que esse dinheiro será aplicado.
    Que tipo de danos seriam reparados e/ou compensados com o dinheiro? Quais as ações preventivas podem ser financiadas para evitar novas tragédias? Quem teria (ou quais grupos teriam) autonomia e capacidade de decidir essas questões?

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