Sinceramente, meu estomago fica embrulhado com a covardia que pessoas fazem com outras que são leigas em legislação. Estas pessoas, geralmente políticos, manipulam a opinião publica assessorado por arrogantes protetores de animais que insistem em não aprender a fazer as coisas certas.
Ora, querer acabar com o consumo de carne, do foie-gras e outros mais, TODOS NÓS QUEREMOS, mas, temos que fazê-lo da forma certa e sem desmoralizar os militantes da causa que acabam sendo colocadas num saco só.
O segmento de defesa dos animais fica totalmente desmoralizado quando usa da utopia dos métodos a conseguir os objetivos. Seria tão absurdo pedir que as pessoas, que supostamente atuam na causa, se qualificassem melhor? É assim que gostam e respeitam os animais permitindo que sejamos consideradas "as bobas da corte"? É lamentável e é por isto que me sinto muito mal.
Ora, cansei de gritar aqui no blog todo o andamento da questão que iniciou erradamente. Isto não é uma guerra de políticos e sim desconhecimento da Constituição que rege nosso país. O tempo perdido e a desmoralização tem um preço extremamente negativo.... E vou profetizar: a continuar com esta irresponsabilidade da proteção animal que atua em causas perdidas para dar visibilidade a um e outro político, em breve, não teremos mais espaço para continuarmos na luta. Perderemos o respeito que há anos vimos conquistando através de ações efetivas pela implantação do direito animal.
A reação dos muitos que foram iludidos com a possibilidade de uma conquista que nunca iria acontecer, desanimam, xingam os políticos e, geralmente, abandonam a causa sem saber que a maior culpa é da arrogância de militantes da proteção que vivem do "achismo" ignorando como as coisas podem e devem ser feitas. Não ouvem ninguém porque se acham competentes para salvar o mundo!!!! E aí, fracassadas, vão para a latrina do tal facebook soltar seu repertório de estupidez. É de embrulhar mesmo o estomago!!!!!!!!!!
Neste caso específico da proibição do foie-gras em SP, é claro que será julgado inconstitucional porque o Município não pode legislar em matéria federal. O triste é que poderíamos ser poupadas de ler comentários nojentos e ouvir as opiniões de pessoas que vivem da exploração desta iguaria como, por exemplo, no texto e comentários desta matéria do G1 abaixo.
Aqui neste nosso link encontrarão uma quantidade enorme de matérias que publicamos lembrando que a luta não é tão fácil quanto alguns leigos pensam. Por exemplo, até o Estado da Califórnia, EUA, proibiu o consumo de foie gras e cancelou a proibição conforme poderão comprovar no link citado. Infelizmente, ainda não estamos com esta bola toda e a única coisa que se aproveita com este trelele todo é que muita gente passou a saber como é feito esta iguaria, muito embora eu ache que o custo/benefício trouxe muito mais prejuízo para o todo.
Enfim, amigos, me sinto muito mal ter que falar isto, ter que constatar que ninguém quer se preparar o suficiente para representar os animais com o profissionalismo que eles merecem. Ou estou errada?
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Decisão é provisória e vale até julgamento final sobre inconstitucionalidade.
Pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR).
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.
Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade
(mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.
O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método milenar conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.
Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), a medida é de interesse público porque "denota a preocupação em se coibir a crueldade e os maus-tratos aos animais".
O G1 procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo, que informou não ter sido notificada sobre a decisão.
Chefs são contra
Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, chefs de cozinha e responsáveis por restaurantes que servem o foie gras classificaram como absurda a proibição da produção e comercialização da iguaria típica da culinária francesa em São Paulo.
Ouvidos pelo G1, eles defendem que a medida não resolve a crueldade contra animais e disseram que a criação e abate de outras espécies são ainda mais "cruéis"
“Não tem sentido. Interromper a venda na cidade de São Paulo não é significativa. O abate de animais não é exclusivo do pato. Há práticas muito mais invasivas, como o abate de porcos de granja”, afirmou o chef Marco Renzetti, do restaurante Osteria del Pettirosso. O estabelecimento usa cerca de 1,5 kg de foie gras por mês.
O empresário francês Jean Pierre Cantaux mora no Brasil há 24 anos e considerou a decisão da Prefeitura como “uma imposição sem embasamento”. “A criação de patos não é como antigamente. Se for levar desse jeito, vai ter que proibir todo tipo de criação de animais”, defendeu o empresário, que vive em São Paulo com a esposa e filhos e trabalha em Coita.
Segundo ele, o foie gras não é consumido diariamente pelos franceses, mas é um item quase que indispensável em momentos de reunião, como aniversários e festas familiares. “É uma pena [proibirem]. Você regride uma questão cultural. É como castrar a liberdade. A gente tem que ter o direito de escolha do que vamos comer”, completou o empresário francês.
Alguns estabelecimentos que usam o ingrediente nos pratos na capital, como o Le Vin Bistrô (com unidades no Jardins, Itaim, Vilaboim e MorumbiShopping) e a Brasserie Le Jazz (em Pinheiros) tiraram o foie gras do cardápio quando o projeto de lei ainda tramitava na Câmara Municipal de São Paulo.
Fonte: G1
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ATUALIZAÇÃO em 17/07/15
Peço atenção ao trecho que Haddad diz que recorrer é de praxe e aos comentários que corroboram minha afirmativa de que não estamos no caminho certo, ou seja, chamando atenção negativamente para a causa. A propósito: alguém teve o trabalho que eu tive para descobrir quantos produtores de foie gras tem no Brasil? é ridículo!!!!! por isto é que fico p. da vida quando as pessoas insistem em "fazer leis" ao invés de se aliar ao executivo e criar dificuldades para não ter mais o consumo não só desta iguaria como de outras semelhantes que ninguém nem fala.....
Na sua matéria anterior no último parágrafo diz que o Haddad recebeu opinião da procuradoria que isso seria matéria de âmbito federal, porém que no entendimento dele ele iria entrar como dano ambiental, o que também é cabível, e que caso alguém procurasse a justiça a decisão estaria nas mãos do judiciário. Acho uma justifica plausível e não simplesmente politicagem conforme vc apontou. Claro que há uma chance enorme do juiz interpretar como sendo material federal ou Estadual do que dano ambiental...mas foi uma tentativa....
ResponderExcluirAgora vou fazer aqui uma crítica que faço sempre, desde que acompanho este blog, e que certamente todos os outros leitores tb têm. Não adianta vc dizer que a militância é irresponsável sem apontar os motivos claros. Aqui houve uma justificação para o Haddad não ter considerado responsabilidade de âmbito federal e sim ambiental. Não fica claro pro leitor leigo o que vc está querendo dizer quando aponta erros de outras militancias.
Assim como na época do anteprojeto do código penal que vc criticava a militância e dizia que poderíamos perder o que já tínhamos, até hj eu não entendi o que vc queria dizer com isso.
1 – a matéria não é minha e sim transcrição de uma vinculada na mídia;
Excluir2 - óbvio que o Prefeito Haddad só assinou para não ficar com o ônus da não sanção do PL porque a alegação de que o fez com argumento de “dano ambiental” é de doer os calos .....
3 – é claro que é politicagem.... como um vereador decente apresenta um PL inconstitucional só porque protetores de animais pediram? ele fez toda firula mancomunado com todos seus companheiros das comissões da câmara e jogou nas mãos do prefeito a culpa de não assinar. Neste caso o Haddad embrulhou e devolveu p´ra ele o presente de grego. Agora, quando o tribunal considerar a Lei inconstitucional, quem ficará com o ônus da questão? o prefeito, o vereador, as comissões e protetores que agiram de forma abusiva contra a Carta Magna..... Não gostaria de nosso segmento estar nesta relação.....
4 – se acompanhasse mesmo nossas postagens como diz (e que eu provei várias vezes que não quando me envia matérias já publicadas) saberia de tudo e não estaria aqui me cobrando a sua indisponibilidade de aprender. Já até desenhei várias vezes nas postagens que faço sobre a explicação que insiste em não entender, mas, infelizmente ainda não produzo milagres. Se as pessoas não lerem na Constituição Federal o âmbito de atuação das legislações, jamais vão entender o que falo.
5 – tenho a maior consideração com leitores que desconhecem o tema, só não posso deixar de fazer o que me propus na vida: defender os animais de preferência de forma competente. Quando critico é porque meu compromisso é com os animais e nunca vou me calar se as pessoas agem de forma a prejudicar tudo que foi conquistado com muita luta.
CONTINUA....
6 – comprovo tudo que falo cantando a pedra quando aparecem os “salvadores da pátria” com estes PL´s que fogem da competência do município ou do estado legislar. E por isso afirmo que vc. não lê o que publico como diz. Nosso blog se dedica a educar, informar e formar. Cobro sim daqueles que estão a passeio na causa porque na maioria só entram por um “oba oba” e depois saem dizendo que não “aguentam”.... Claro, despendem muita energia em coisas que não vão dar em nada.... principalmente no tal do Facebook que seria muito bom se usado com responsabilidade, apesar, do seu criador ser um ser abjeto para os animais....
Excluir7 – em se tratado daqueles itens que uns protetores entendidos incluíram no PL do novo código penal, fui contra e está mais do que demonstrado porque podemos perder o que eu e mais outras pessoas que dedicam sua vida full time em defender os animais, conquistaram no passado com o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais. Está acompanhando no Senado? E aí, esta gente que arrogantemente enfiou aquelas melecas lá vão nos dar conta ou vão excluir seus site e redes sociais? Eu durmo todo dia pedindo a Deus que queime minha língua e meus pensamento de vez se estiver errada porque tenho a maior humildade em reconhecer meus erros... Não sou arrogante, apenas, não tenho paciência mais com a irresponsabilidade de alguns que emitem seus “achismos” como se fossem a maior verdade do mundo....
8 – por fim, vou desenhar mais uma vez: todos os assuntos legislados em nosso país tem a respectivas competências e se estuda direito deveria saber disto. Por exemplo: animais em circos não tem legislação federal. Daí, o município ou o estado tem autonomia para dizer: aqui em meu território, o povo não quer animais em circos, entendeu? Agora, existe uma lei federal que proíbe caça. Por isso, nenhum município ou estado poderá dizer: aqui é liberado a caça porque o povo quer. Entendeu até aí?
No exemplo específico do foi gras, quem tem atribuições para dizer o que é bom para o Brasil comer, exportar e importar alimentos, etc. é o Ministério da Agricultura e da Saúde. Portanto, se, por exemplo, for proibido no Brasil a nível federal a fabricação e comercialização de carne de galinha, nenhum município ou estado poderá permitir que granjas sejam licenciadas e o comércio venda carne de galinha. Entendeu o exemplo?
No caso, é permitido por legislação federal a comercialização (venda, exportação e importação) e fabricação do patê de foi gras. Nenhum município poderá dizer que: aqui no meu município não queremos isto. Além do mais, sairá de onde o gasto com a fiscalização de tal lei? do bolso de um monte de gente que quer comer patê de foie gras.....
9 – tá desenhado, ou não? entendeu ou não? como falei milagres não faço ainda....
10 – finalizando, eu aponto equivoco de pessoas que militam na causa e não “militâncias”.... como falei, meu compromisso é unicamente com os animais e com as pessoas que, efetivamente, querem o melhor para eles.
Todos nós que somos leigos em legislação precisamos de explicações claras, para conseguirmos entender, e naosimplesmente dizer frases vagas como "a militância não se informa", ou "corremos o risco de perder o que já tínhamos", é preciso explicar o porquê da crítica, apontar claramente onde se está errando.
ResponderExcluirÉ óbvio que tanto a militância quanto o prefeito precisam procurar saber da constituição, o que ele falou tinha embasamento, simplesmente ele diverge na interpretação do mérito.
Eu só entendi a última frase do Haddad para eu estou cursando direito, se fosse ler como leiga seria impossível. Não com essa forma de crítica que vc vai formar melhores militantes.
O foie gras está proibido em Curitiba. Não há inconstitucionalidade alguma. Liminar derruba-se facilmente, é temporária. Aqui, no RJ, em breve tempo será proibida a comercialização desta iguaria, haja vista que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores deu parecer favorável e agora irá a plenário e deverá tornar-se lei. Ratifico e reitero que não há inconstitucionalidade alguma. O artigo 225 da CF de 1988 é incisiva e, em sua redação, na parte final está explicitado: nenhum animal poderá ser submetido à crueldade. Foi Gras é obtido de forma cruel, portanto, tem respaldo legal sim, para acabar com este absurdo. Vamos em frente, pois o bem vencerá!
ResponderExcluirFátima, diante da sua “certeza”, venho humildemente informar o que sabemos.
Excluir1 - O PL que proibiria o foie gras no Estado do Paraná (e não em Curitiba especificamente) está tramitando na Assembleia do Estado do Paraná e pelo que foi informado, ele foi aprovado na comissão de justiça tão somente (provavelmente por acordos escusos já que é sim inconstitucional). Vc. pode conferir nesta matéria: http://bandnewsfmcuritiba.com/proibicao-do-foies-gras-segue-tramitando-na-assembleia/
Caso a matéria não esteja correta, por favor, nos envie a “lei que proíbe em Curitiba”, tá?
2 - Não sei com que gabarito esta afirmando que o PL não é inconstitucional. Poderia contribuir para nossa ignorância sobre o tema? gosto muito de aprender;
3 – O item que citou da Constituição não é incisiva não. Bem se vê que não acompanha bem o assunto. O item que se refere ele se limita a proibir crueldade, mas, não proíbe a obtenção de produtos para servir aos humanos.... `Por ex.: vc. só pode abater animais para consumo humano usando a insensibilização prévia, entendeu? é a desculpa para não ser “cruel”... E assim sucessivamente..... Procure alguém bem mais entendida do que eu para conferir, ok? O que para nós é um método de crueldade, para a grande maioria é considerado um “mal necessário”... Aliás, o mesmo argumento é usado para ferrar com bichos nos laboratórios...... Ou seja, vc. tem que fazer o ganso/pato comer muito para aumentar seu fígado. E como conseguir se não força-lo a engolir alimentos gordurosos? Vá a qualquer juiz, que ao olho da lei dirá: é preciso.... e bate o martelo e pronto.... Quando muito vai exigir do dono dos gansos a ambientação do local com música clássica para não estressar as aves....;
4 – eu não sei o que quis dizer com “vamos em frente que o bem vencerá....”. Seria mais interessante que o bem vença de forma irrefutável, ou não? vale a pena sermos desmoralizadas por pessoas tão despreparadas do nosso lado? eu só queria que todos fossem muito poderosos para defender os animais e achismo não leva a nada.... Descobri isto nos meus quase 45 anos de militância na causa.....
5 – olha, só para informar também: as leis são aprovadas por conta de acordos entre os políticos. As vezes, até o executivo (presidente, governador e prefeito) entra nesta se for do mesmo partido ou houver um interesse especial. Mas, depois de assinada a Lei e publicada no Diário Oficial, há necessidade de uma regulamentação que, geralmente, nunca acontece. Ou seja, daí os panacas de plantão dizem que “a lei não pegou”. Outra coisa, geralmente esta regulamentação não acontece porque o judiciário já revogou a Lei. Bem, provavelmente não deve saber, mas toda lei que é assinada vai para o Tribunal para ganhar legitimidade. Sabe o que acontece? 90% das leis são tornadas nulas..... Vai investigar se estou falando a verdade....
6 – não seja tão arrogante, menina..... aprender é mérito....
Olha, na época que aprovaram a lei antifumo em São Paulo, era inconstitucional também, não sei o que fizeram, mas agora, pelo q sei, se estende a todo país
ResponderExcluirNão li em nenhum lugar que era inconstitucional pois ela não proibe o ato de fumar e sim restringe as áreas que as pessoas podem fumar. Não existia legislação federal a respeito e por isso SP pode dar o pontapé inicial. Agora já existe (2014). Aliás, a Lei Federal teve muito boa aceitação, embora, ainda não legitimada (não achei no site do Tribunal)
ExcluirSó vou dizer uma coisa: até as próximas eleições, os políticos decidirão qual lado desse jogo, dará mais votos: restaurantes ou proteção animal.
ResponderExcluirComplicado esse lance heim Sheila !!
ResponderExcluirMas to contigo , você sabe das coisas , eu mesmo fiquei putzzzzzzzzzzzzzzzzzzz quando li essa materia :
Justiça suspende a lei que proibia a venda de foie gras em São Paulo. A decisão é um retrocesso na luta pelos direitos dos animais,
A minha vontade era dar na cara do juiz.
Você, como sempre nessas questões, está coberta de razão, Sheila. E não, não é necessário ser um expert - como sugere a Sra. Gisele - para entender o que vc tão bem explicou - e deixou bastante claro, devo dizer. O Sr. Fernando Haddad - apreciador da iguaria em questão, segundo li - fez, exatamente, o que vc mencionou: assinou a sansão para ficar "bem" diante do eleitorado defensor de animais - apenas um cego não vê isso, já que sua gestão está em baixa e eu já havia falado sobre isso com relação a outro tema. Sugiro que a Sra. Gisele mude de faculdade, pois parece-me que essa não está auxiliando-a como deveria - ou será que ela deveria procurar um outro curso?
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