31/01/2015

França reconhece animais como "seres vivos com sensibilidade"

Jesus amado, não dá para entender.... Talvez, nossa amada Bia, que mora lá, consiga nos fazer entender: os touros massacrados na arena nas touradas não são sensíveis? a galera  da proteção animal da França tem lutado muito pelo fim desta barbárie naquele país.... Será que os touros serão contemplados? Biaaaaaaa, como é que a coisa está sendo interpretada por aí?
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O parlamento francês aprovou uma lei que reconhece que os animais são "seres vivos dotados de sensibilidade". A iniciativa legislativa faz parte do projeto de lei relativo à modernização e à simplificação do direito e dos procedimentos no domínio da justiça e dos assuntos interiores.

A Assembleia Nacional concordou em mudar o estatuto legal dos animais na quarta-feira (28), depois de várias discussões. Anteriormente, na quinta-feira da semana passada, 22, o Senado francês tinha
revogado este projeto de lei.

Antes, os animais eram considerados pelo artigo 528 do Código Civil como "bens móveis por natureza".

A iniciativa é parte de um projeto legislativo mais amplo, apresentado pela ministra da Justiça, Christiane Taubira, que visa reformar "as regras relativas ao direito dos contratos e ao regime e à prova das obrigações", segundo a explicação oficial.

Segundo os legisladores, "é uma tarefa primordial reformar o direito francês de obrigações para fazê-lo mais acessível, mais atrativo e melhor adaptado aos desafíos econômicos e judiciais atuais".

Além disso, "várias medidas concretas e pragmáticas deste projeto de lei visam facilitar a vida dos cidadãos no seu quotidiano".

Argentina, a pioneira
A aprovação do projeto de lei na França vem um mês depois de uma mudança similar na lei argentina: uma orangotango de nome Sandra, habitante naquela altura do zoológico de Buenos Aires, teve a sua posição legal reconhecida como a de uma "pessoa não humana".

A fêmea, de 28 anos, 20 dos quais viveu no zoológico bonaerense, poderá viver em uma reserva no Brasil.

FONTE: RUVR

2 comentários:

  1. querida Sheila. Essa decisão infelizmente não mudarà em nada a situação dos maltratos institucionalizados aos animais na França como touradas, brigas de galo, criação industrial de animais de consumo e peles, assim como a caça esportiva. Os lobbies dessa canalhada estão muito tranquilos, não se opuseram. E' apenas uma medida formal para se uniformizar os codigos. No entanto, espera-se que terà um efeito moral, ideologico, na mentalidade das pessoas. E' esperar para ver. Beijos Bia

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  2. E os gansos, submetidos a crueldade para produzir o foie gras?

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