SUIPA tenta evitar fechamento por dívidas - RJ

Perguntei a Vanice, presidente da UIPA, e ela informou que os valores não são estes ditos na reportagem. Os valores da dívida daquela entidade junto ao INSS é de 700 mil, e não de 9 milhões como foi divulgado para o Terra. O valor foi parcelado e é relativo até o ano de 2013. Está sob controle e a entidade precisa de ajuda para pagá-la.

Eu não queria falar nada, mas, acho que está sendo vendido muita ilusão. Estão usando o nome da SUIPA sabe-se lá porquê. Consultei um grande jurista amigo meu e ele confirmou minha observação: não há perdão para dívidas trabalhistas, mesmo sendo da SUIPA com todos os seus méritos que, infelizmente, não são considerados pelas leis que regem o sistema tributário. 

O perdão não existe para orfanatos, asilos e qualquer entidade que seja registrada com sistema financeiro normal. Mesmo que sejam filantrópicas. Procurem saber se houve algum perdão do gênero. Pode ser que estejamos muito mal informadas. Há um caso mal definido pela própria reportagem sobre as dividas das "Santas Casas"  e outro sobre os clubes de futebol que tem até PL. Leia aqui e aqui. Mas, nada efetivado nestes pedidos de anistia, pelo que apuramos.

Meu parecer com referência a SUIPA, seria reformular seus estatutos para ser registrada como ONG ou mesmo OSCIP. Fazer renegociação de sua dívida em 40/50 anos, pelo menos, abatendo com alguns imóveis.  Se a justiça for adiante, vai pegar todo seu patrimônio e aí babau.... Outra saída é deixar fechar e abrir a Nova Suipa. 

Outras tentativas, principalmente de perdão, acho uma ilusão..... Pior que, a cada dia, a dívida aumenta.... Enfim, tomara que consigam.... será inédito na história, pelo que apuramos....

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"Sociedades protetoras de animais lutam para evitar fechamento por dívidas"

As duas maiores e mais antigas sociedades protetoras de animais do Brasil estão travando uma luta com as autoridades para evitar seu fechamento pelas milionárias dívidas tributárias que contraíram com o governo.

A ameaça de fechamento por falta de pagamentos à previdência social espreita, entre outras, as duas instituições decanas do Brasil: a União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), fundada em 1895 em São Paulo, e a Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), criada em 1943 no Rio de Janeiro.

Rodeada por centenas de cachorros, gatos e outros animais domésticos abandonados ou feridos, a
diretora da Suipa, Izabel Nascimento, disse à Agência Efe que suas dívidas são "uma bola de neve" e não param de crescer.

"A Suipa sempre trabalhou no vermelho porque temos muitos animais, não somos a favor de matá-los e constantemente temos superpopulação. Embora estivéssemos no vermelho antes atrasávamos só uns dias no pagamento dos salários. Agora estamos muito atrasados porque nossas contas foram embargadas", explicou Izabel.

A dívida da Suipa com o governo já ascende a R$ 18 milhões em contribuições à previdência social, enquanto a Uipa de São Paulo deve cerca de metade dessa soma, segundo Izabel.

Este saldo se acumulou desde que, em 1995, o governo deixou de considerar as protetoras de animais como sociedades filantrópicas e de utilidade pública, uma vez que não estão destinadas a pessoas.

Por essa mudança legal, estas sociedades foram equiparadas com as empresas normais, motivo pelo qual passaram a estar obrigadas a pagar à previdência 20% do salário de cada funcionário.

A Suipa, que se mantém principalmente com doações, emprega 160 trabalhadores em três centros, onde atualmente há cerca de cinco mil animais, em sua maioria cachorros e gatos abandonados, mas também galos de briga ou porcos e cabras que foram resgatados de sacrifícios realizados por praticantes de religiões de origem africana.

No centro da Suipa em Benfica, bairro do subúrbio do Rio, também se encontra um cavalo que foi ferido com um tiro disparado por traficantes quando vagueava pelo lixeiro de uma favela em busca de comida, após ter sido abandonado por seu dono.

As sociedades protetoras reivindicam que o governo perdoe a dívida e volte a reconhecê-las como entidades filantrópicas, com as conseguintes vantagens fiscais.

Izabel Nascimento argumenta que a instituição que dirige desempenha um "serviço público" que no Rio de Janeiro nenhum organismo oficial faz.

A Suipa atende de forma gratuita vários pedidos dos Bombeiros, da Defesa Civil, da Prefeitura e de juízes, que recorrem a esta instituição para que cuidem dos animais de estimação de algum falecido ou de animais abandonados ou feridos.

A instituição também tem uma clínica de animais e um crematório com preços populares.

A Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública acolheram estas sociedades protetoras e convocaram para o próximo dia 30 uma audiência pública na qual participarão médicos e autoridades sanitárias.

"O objetivo é provar que a Suipa não pode fechar, porque se não há um grande risco para a população que os animais causem infecções", disse à Efe o presidente da comissão de proteção e defesa dos animais do escritório da OAB no Rio, Reynaldo Velloso.

Com os resultados da audiência pública, se elaborará um pedido que será levado à presidente Dilma Rousseff, para que perdoe a dívida por decreto.

Se o governo não atender os pedidos, a OAB e a Defensoria preparam uma ação civil pública na Justiça, enquanto a diretora da Suipa garante que seguirá defendendo os animais mesmo após um possível fechamento.

"Não os matarão, porque primeiro têm que me matar. Antes solto todos os cachorros e gatos em Copacabana", concluiu Izabel.

FONTE: Terra