Liminar define conflito sobre os gatos do prédio da Prefeitura do Rio

O bicho pegou!!!!! O Prefeitinho Edupaes vai ter que engolir!!!!!! nojento!!!! será que vai  reagir ou voltar a carga daqui algum tempo?

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Com competência e determinação incansável, Cristina Palmer, vice presidente da Oitovidas, com a ajuda dos Dr. Júlio Dornelles Goulart conseguiram a liminar. O Juiz analisou muito bem os fatos apresentados e determinou a suspensão da captura e transferência de todo e qualquer Felino do CASS, até ulterior deliberação do juízo, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (Hum mil reais) para a hipótese de descumprimento. Ficamos muito felizes com o que escreveu o Juiz sobre o animal comunitário, demonstrando o seu TOTAL entendimento do que está acontecendo e a ilegalidade da ação. É assim que age um juiz, analisa os fatos, imparcialmente, pesando o dano para cada uma das partes, decidindo da melhor forma, e se prontificando a ouvir o outro lado. Vejam o que disse o juiz: "Objetivamente considerada a lide, tem-se que a parte autora logrou êxito em comprovar a verossimilhanças de suas alegações. Do exame dos documentos colacionados à inicial, depreende-se que os animais citados estão insertos na qualificação de “animais comunitários”, atraindo a incidência da Lei Municipal 4956/2008. E isto porque, da leitura das mensagens eletrônicas e demais peças, verifica-se que a população de felinos era submetida a tratamento por parte de pessoas assim denominadas “tratadores” que desenvolviam trabalho voluntário de atendimento, o que autoriza a afirmação lançada linhas acima. Neste diapasão, de acordo com o preceito contido no artigo 3º do diploma, “O animal comunitário deverá ser mantido no local onde se encontra, sob os cuidados do Órgão Municipal para este fim apontado e cujas atribuições estão relacionadas a seguir”. Assim, considerando a notícia de conhecimento comum, desde que veiculada através de mídia popular, de transferência dos felinos, e ainda em razão das condições impostas aos indivíduos daquela população no abrigo em que vêm sendo recepcionados, ad cautelam recomenda-se a suspensão do ato até que verificada a efetiva necessidade da movimentação firmada pela municipalidade. Tal providência encontra amparo até mesmo no laudo emitido pela Subsecretaria de Vigilância Sanitária que, ao que tudo indica, motivou a ação da Prefeitura. E isto porque, conforme bem asseverado, a peça tem a data de 13/04/2010 como mais recente atualização, o que afasta a circunstância de risco iminente." Só lamentamos muitíssimo, e com muita dor no coração, que o MP, a Juíza e a desembargadora de plantão no dia 03/07/2014, tenham se omitido, resultando na captura e desaparecimento de MUITOS felinos.

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Hoje, está marcada uma manifestação na porta da Prefeitura. Mas, depois da liminar, nem sei.... Não li nada...

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Dias Horríveis, mais um artigo da Cora Ronai publicado ontem

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Gatos removidos do CASS são recebidos no Gatil São Francisco de Assis, no Centro

07/07/2014 15:21:00  » Autor: Flávia David/Fotos: Ricardo Cassiano

O Gatil São Francisco de Assis, no Centro, recebeu nesta sexta-feira (4/07), sob a supervisão da Secretaria Especial de Proteção e Defesa dos Animais (Sepda), 52 gatos provenientes do Centro Administrativo São Sebastião (CASS), sede da Prefeitura do Rio na Cidade Nova. Em bom estado de saúde, os animais foram identificados através de fotos de arquivo e com a ajuda das protetoras do CASS. Eles estão sendo acompanhados permanentemente por veterinários, além de receber água e alimentação adequada. De acordo com a Sepda, não houve registro de nenhum animal ferido durante a transferência de local. Os protetores que quiserem acompanhar a adaptação dos felinos podem se cadastrar na administração do gatil, durante a semana, das 8h às 16h. 

De acordo com o secretário especial de Proteção e Defesa dos Animais, Rafael Aloisio Freitas, a decisão de

retirar os gatos do CASS partiu de denúncias de servidores à Ouvidoria da Prefeitura, que apontaram problemas de insalubridade nos locais habitados pelos bichanos. Segundo ele, todos os animais estão bem instalados e sendo atendidos da melhor maneira possível:

- Após a denúncia de vários servidores e transeuntes do CASS, equipes da Vigilância Sanitária realizaram vistorias técnicas e foi emitido laudo que comprovou os problemas enfrentados pelos gatos no local, além de episódios de maus-tratos, ocorridos há alguns anos. Agora, posso dizer que esses animais estão acolhidos em um local seguro e adequado.

O laudo da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, órgão da Secretaria Municipal de Saúde, atestou os riscos à saúde das pessoas que circulam no entorno do CASS, bem como o perigo da exposição das crianças que frequentam a creche institucional da prefeitura a fezes e urina de gatos. Foi verificado, ainda, o perigo para os próprios gatos que, ao entrarem nas instalações prediais, acabavam feridos ou mortos no contato com a rede elétrica. Além disso, o entorno do CASS se transformou em local de abandono de gatos, muitos deles doentes, o que dificultava o controle de zoonoses.

 - Vamos cuidar desses animais para que sejam tão bem tratados quanto os que já viviam aqui, tanto pela parte médica quanto estrutural. Chegamos a levantar a possibilidade de levá-los para a Fazenda Modelo, mas optamos pelo gatil pela proximidade com o CASS, para facilitar o acesso dos protetores aos gatos que eles tão bem cuidaram na sede da prefeitura - concluiu o secretário.

Para receber e tratar os gatos do CASS, a equipe de veterinários do Gatil São Francisco de Assi foi ampliada e conta hoje com quatro veterinários e nove tratadores. A veterinária Laura Morena de Sena afirma que, apesar do bom estado de saúde atestado na maioria dos animais, o melhor lugar para eles viverem é no gatil:

  

- Trata-se de um habitat perfeito para os gatos, com instalações pensadas exclusivamente para eles. Além disso, são acompanhados permanentemente pelas equipes, através de consultas, vacinas e exames, além de terem o horário de alimentação respeitado. Ou seja, no gatil são os gatos que regem a nossa rotina. Tudo aqui é voltado para eles e trabalhamos com todo o carinho e atenção possíveis.

  

Um dos animais transferidos apresentou exame positivo para FIV/FELV, doença viral conhecida como "AIDS felina", que o obriga a viver separado dos outros. Os demais encontram-se em bom estado de saúde.

Os trabalhos de transferência de outros gatos para o Gatil São Francisco de Assis prosseguirão nos próximos dias, com o objetivo de abrigar os animais de forma correta, preservando sua integridade e saúde. Na semana passada, representantes da Sepda se reuniram com um grupo de 20 protetores, que foram convidados a acompanhar pessoalmente a transferência dos gatos e verificar as instalações do gatil. Os protetores não aceitaram o convite.