13/02/2014

Câmara rejeitou veto do prefeito a projeto do bem-estar animal (Atibaia)

Galera companheira de Atibaia deve estar de olho na questão....
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Cavaleiro usando espora durante a Cavalhada de Atibaia
realizada em dezembro de 2013
A Câmara rejeitou, por 17 votos (unanimidade), o veto parcial apresentado pelo prefeito ao projeto que combate os maus-tratos em eventos com animais em Atibaia.

Segundo o vereador Prof. Rodrigo, houve equívoco no entendimento de que o projeto estava combatendo os eventos, ao alterar dois artigos da lei complementar nº 653, de 8 de novembro de 2012, os de nº 5 e 19. “Na verdade, as alterações foram no sentido de combater os maus-tratos. No artigo 5º, considera-se abuso ou maus-tratos contra animais, entre outras condutas cruéis, recursos como sedém, peiteiras, choques elétricos ou mecânicos e esporas, que machucam os animais e são
perigosos à integridade dos mesmos”, esclareceu.

No artigo 19, ficam proibidos os eventos apenas de utilizarem animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, “submetendo-os a toda forma de abuso e maus-tratos”, previstos já na legislação anterior. O projeto de lei complementar, apresentado em junho de 2013, foi assinado por 14 vereadores: Rodrigo Parras, Josué Luiz de Oliveira (Dedel), Emil Ono, Sidnei Luciano Gonçalves (Sidnei Guerreiro), Almir Bueno do Prado (Miro do Gás), Lucas Cardoso, Edison Bento Leite, Jair Bonilha Gattamorta (Jair do Açougue), Francisco Carlos Avanço (Dr. Avanço), Wilson de Vasconcelos Veiga (Baixinho Barbeiro), Jorge de Jesus Silva, José Carlos Machado (Zé Machado), Paulo Catta Preta e Paulo Fernando Lara Pereira de Araujo (Paulo Jesus).

Outra vitória da causa foi a aprovação do projeto que tornou permanente a Comissão de Bem-Estar e Proteção da Vida Animal. A nova comissão, que aumentou de 8 para 9 as comissões permanentes da Câmara, tem como objetivos: propor medidas legislativas visando a garantia do bem-estar e proteção da vida animal; apurar denúncias de violação dos direitos dos animais, encaminhando-as às autoridades para providências; e controlar, normatizar e fiscalizar a criação, a guarda, a exposição e o comércio de animais.

FONTE: Atibaia

4 comentários:

  1. Esporas? Quem, em nome de Deus, ainda usa esse instrumento de tortura?

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  2. Tem que matar quem usa esporas! Maldito seja

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  3. Estava conversando om uma amiga que passou a adolescência dela em fazendas e para minha surpresa foi "peoa", (quase tive um treco quando soube disso)
    Ela tentou justificar , como todos aqueles que defendem essa barbaridade, que nos rodeios nao se maltratam os animais,
    Quanto mais ela se justificava , mas passsssssssssssssma eu ficava !!!
    affffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff

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  4. Como eu sempre digo: não existe político pior do que prefeito. Todo o mal acontece no município, com o aval de quem??? Prefeito!!!

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