Olha, gente, eu posso estar enganada, mas, lamento dizer que, mesmo que seja assinada pelo Prefeito de Salvador a lei que proíbe a venda de animais nos estabelecimentos, as pets daquela cidade poderão recorrer ao judiciário e conseguir alvará para continuar a venda , alegando zilhões de razões, inclusive o da própria prefeitura que permitiu o comerciante abrir sua loja para este tipo de comércio.... Além do mais, bicho ainda é "coisa" dentro da lei e tem propriedade.... é difícil mudar isto com uma simples lei.
O que acho que se pode fazer, TRANQUILAMENTE, é evitar este comércio com imposições/exigências administrativas que levem o comerciante a evitar tal venda, entendem? E isto, COMO SEMPRE FALO AQUI, se consegue com o executivo e não com legislativo.... Eita, que ando de saco cheio de repetir e as pessoas, que não gostam de ler, continuam achando que político pode resolver tudo!!!! haja paciência!!!!
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de lei que proíbe a venda de cães e gatos em pet shops. O debate já tomou as redes sociais e deve chegar a outras cidades.
O autor do projeto, vereador Marcell Moraes (PV), diz que a intenção é coibir
maus-tratos. Segundo ele, os animais ficam expostos em gaiolas pequenas, frias ou abafadas, e são oriundos de verdadeiras "fábricas de filhotes", nas quais os reprodutores são mantidos em péssimas condições.
Sou uma apaixonada por vira-latas e defensora incondicional da adoção de animais. Mas fico me perguntando em que medida banir a venda de filhotes em pet shops melhora, de fato, a situação dos bichos -única preocupação que deve nortear este debate, independentemente do bolso de quem quer que seja.
Pet shops são estabelecimentos com endereço fixo, passíveis de fiscalização e punição. Por que os vereadores não criam regras para melhorar as condições nesses locais?
Impedi-los de vender os bichos equivale apenas a riscar da cadeia produtiva a figura do intermediário, porque, enquanto houver consumidor, as tais fábricas de filhotes darão um jeito de escoar sua mercadoria. Será que cães e gatos ficarão em melhor situação nas feiras clandestinas, dentro de porta-malas?
Por fim, se há quem saiba que criadores funcionam sem condições mínimas, o que está esperando para denunciá-los ao poder público com seus nomes e endereços?
Por tudo isso, não vejo de que forma a proibição da venda de animais possa resultar em estímulo à adoção, como declarou o vereador. O tiro pode é sair pela culatra.
Estimular a adoção requer que se gaste tempo e dinheiro mostrando às pessoas a lotação dos abrigos, as mazelas do abandono e a necessidade de castrar e "microchipar" precocemente os animais --vendidos, adotados, doados... pouco importa. É hora de legislar a respeito da raiz do problema.
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Sílvia Corrêa cursou jornalismo e veterinária. Trabalhou por 13 anos na Folha e, depois, nas principais emissoras de televisão do país. Escreve aos domingos, a cada duas semanas, na revista 'sãopaulo'.
Fonte: Folha de São Paulo
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NOTA IMPORTANTE:
A leitora Fabiola nos mandou a lei de Curitiba que vai de encontro ao que falei. Tem tantas exigências que o comerciante prefere não vender os animais. Perfeita. Quem quiser ler CLIQUE AQUI
Sheila, dê uma olhada na lei de Curitiba. Aqui muitos dos chamados aviários, que vendiam todo tipo de bicho, foram fechados e não se vê mais pet shops vendendo filhotes. A fiscalização tb estava em cima de criadores clandestinos. Agora nessa nova gestão não sei como vai ser, mas temos fundamentação legal para exigir atuação dos fiscais...
ResponderExcluirhttp://www.legisweb.com.br/legislacao.php?id=174265
Fabíola, a lei de Curitiba é perfeita. Cria tantas exigências que o comerciante prefere não vender animais.... é isto que falei na postagem.... Esta sua informação virou ponto de referência para mim. Muuuuito boa!!!!! e parabéns a quem deu assessoria ao vereador que a apresentou.
Excluirobrigado pelo envio. Vou publicar na postagem.
bjs
Concordo com cada palavra do que está escrito na postagem e com o comentário da leitora. A solução não é a proibição da venda, que acabaria por estimular ainda mais a venda clandestina. A solução está em fiscalizar, marcar firme "em cima" do comércio de animais de estimação para dificultar este mercado e desestimular a venda através do pouco lucro e acabar com as fábricas de fundo de quintal.
ResponderExcluir- Se, sómente as Leis resolvessem problemas, não teríamos como por exemplo o jôgo do bicho em todo território nacional...
ResponderExcluirTb acho, Neide. É por isso que a população deve fazer sua parte tb. O povo tem que denunciar mesmo, ficar em cima e cobrar. Agora sem a lei não tem base para fazer isso, não é?
ExcluirExcelente lei curitibana ! É dessa foma que o primeiro passo é dado. Quando se tem uma lei séria, o povo começa a respeitar.
ResponderExcluirSabemos o quanto ainda temos que avançar, mas quantas pessoas defendiam a causa animal no passado ? Hoje, embora ainda sejamos chamados de "ecochatos", somos milhões de vozes ouvidas no mundo.