24/04/2015

Moradora terá que comprar coleira antilatidos

É uma decisão extrema, mas, o que vocês acham? será que não vale a pena em nome da permanência do animal em casa? Realmente, tem cachorro que não colabora.... ah, sei lá.... 
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Cachorro da raça dálmata incomoda vizinhança. Tribunal de Justiça decidiu por medida extrema para evitar expulsão do animal.



A moradora Stella Maris Isaac Borges terá que adquirir uma coleira inibidora de latidos, caso deseje manter em seu convívio um cachorro da raça dálmata. Conforme o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o animal incomoda a vizinhança em decorrência de latidos excessivos.

A causa chegou no TJ-GO devido ao inconformismo da dona, que não obteve êxito junto ao juiz
da 4ª Vara Cível de Goiânia, Rodrigo de Silveira. Ele deferiu antecipação dos efeitos da tutela em favor da Associação Residencial.

Agora a decisão monocrática é do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, que não encontrou substancial reparo na sentença.
A norma que regula o caso de Stella Maris é o regimento interno da associação, fora as regras gerais e abastratas do Código Civil. Jeová Sardinha esclarece que o regimento interno permite animais domésticos, mas exige que eles sejam mantidos em seus quintais em condições adequadas de segurança.

Durante o processo de análise do caso, Jeová Sardinha teria constatado que a proprietária já havia sido notificada por conta do mau comportamento do cão: “Especialmente no que se refere a latidos excessivos”.
Após a decisão de primeira instância, a moradora recorreu com o argumento de que sempre resguardou o cão para que ele não incomodasse a vizinhança.

A associação disse que Stella foi notificada e autuada “diversas vezes” e “manteve-se em situação de irregularidade”. O desembargador manteve a decisão por considerar que ela foi proferida “com a devida fundamentação”, além de não se mostrar “abusiva, ilegal ou teratológica”.

O magistrado, em sua decisão, distribuiu vasta jurisprudência para justificar sua opção. Em uma delas, deixa claro que é preciso detalhada interpretação dos regimentos para não se fazer injustiça: “Malgrado, o regimento interno do condomínio estabeleça expressamente a proibição ao condômino de possuir ou manter, nos apartamentos ou em áreas comuns, animais de qualquer espécie que comprometam a higiene, a segurança e a tranquilidade dos moradores, em cognição provisória, conclui-se que a referida vedação não se refere a qualquer animal, mas somente àqueles que comprometam a higiene, a saúde e a tranquilidade dos demais condôminos”.

Fonte: Diário da Manhã

4 comentários:

  1. Nesse caso a melhor solução é um bom adestrador ou pulso forte com premiação ao conseguir que o cão se cale. Não é algo impossível de se conseguir mas demanda paciência (muita paciência...). Eu comprei coleira anti-latidos pro Antônio e virou fundo musical pro escândalo que ele dava quando via o meu marido. Era algo insuportável.O comportamento mudou muito. Hoje está bem mais dócil.

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  2. Eu faria qualquer coisa para não abrir mão de meu bichinho, treinamento, coleira anti-latidos e até o faria dormir dentro de casa, mas se a vizinha continuasse com a implicância, então seria eu a infernizar a vida dela com processo atrás de processo.

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  3. Um amigo de meu irmão, que possui um dachshund - raça que late muuuuito - adquiriu uma dessas coleiras quando ainda novidade, comprada nos EUA. Usou-a apenas por dois dias e não teve mais problemas. A maioria das pessoas é exagerada quando o assunto é limites. Por esse motivo seus filhos - humanos ou não - não têm educação e por aqui reina o caos.

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  4. Essa coleira, sabendo usar, é extremamente eficiente. Tenho uma em casa, já coloquei em mim, dá um susto mesmo. Usei em um cão viralata que adotei ano passado. Ele é viralata, mas consegui descobrir a ascendência dele: ele é uma mistura de tatu com diabo da tasmânia. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk O bicho é terrível! Três choquinhos eu consegui corrigir o comportamento dele. A vantagem dessa coleira é a tal punição despersonalizada. Permite corrigir o comportamento indesejável do cão, sem que ele perceba que somos nós. Assim, evita-se de ele só se comportar bem quando estivermos perto.
    Mas tem que saber usar!!!
    Silvan

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